{"id":29728,"date":"2017-02-17T00:35:11","date_gmt":"2017-02-17T00:35:11","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=29728"},"modified":"2017-02-26T14:35:01","modified_gmt":"2017-02-26T14:35:01","slug":"fitness-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=29728","title":{"rendered":"Fitness Fiscal"},"content":{"rendered":"

Raquel Brito, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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O que poder\u00e1 intrigar o \u201cginasta\u201d (e certamente a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se de tal se aperceber) \u00e9 continuar a pagar o acordado pela utiliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio mas agora decomposto em duas rubricas, sendo uma delas a consulta de nutri\u00e7\u00e3o que n\u00e3o houve
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A imagina\u00e7\u00e3o humana \u00e9 t\u00e3o impar\u00e1vel como surpreendente. Sendo certo e sabido que a nossa capacidade de adapta\u00e7\u00e3o a novas realidades \u00e9 admir\u00e1vel.<\/p>\n

A t\u00edtulo exemplificativo contemplemos os gin\u00e1sios, que proliferam por este pa\u00eds, e que nos poder\u00e3o fazer pensar \u201ccomo podem sobreviver tantos?\u201d. Sem pormenorizar este debate, \u00e9 legitimo reconhecer que: a) a concorr\u00eancia direta \u00e9 imensa; b) a pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico ao ar livre cresceu exponencialmente; c) existe uma multiplicidade de modalidades e respetivos recintos pratic\u00e1veis; etc\u2026<\/p>\n

Surge, assim, a necessidade de desenvolver estrat\u00e9gias para rentabilizar o \u201cneg\u00f3cio\u201d. E \u00e9 precisamente neste ponto que se celebram os t\u00e3o populares \u201cengenho e arte\u201d, diferentes do nobre sentido que Cam\u00f5es lhes conferiu!
\nNeste sentido, importa referir duas quest\u00f5es principais: os contratos abusivos e os impostos.<\/p>\n

1 - Enquanto consumidores, j\u00e1 nos confront\u00e1mos com pequenos quid pro quo relativamente a contratos estabelecidos com algumas institui\u00e7\u00f5es \/ empresas, nomeadamente operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e outras empresas prestadoras de servi\u00e7os. Not\u00edcias t\u00eam vindo a p\u00fablico sobre posi\u00e7\u00f5es contratuais celebradas que parecem, aos olhos do \u201cnormal\u201d consumidor, inaceit\u00e1veis. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico tem publicado o desfecho legal resultante de a\u00e7\u00f5es relativas a estes casos, expondo cl\u00e1usulas de in\u00fameros contratos consideradas nulas \u00a0pelos tribunais.<\/p>\n

Ora, atualmente numa simples inscri\u00e7\u00e3o num gin\u00e1sio o consumidor \u00e9 presenteado com contratos descomunais, pejados de cl\u00e1usulas, com letras diminutas, com ades\u00f5es eletr\u00f3nicas, \u2026, que a grande maioria aceita, sem ler! Porque \u00e9, simplesmente, um contrato cujo fim possibilita a pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico.
\nSurgem, no entanto, contratos que configuram um abuso, resumidamente \u201cn\u00f3s temos todos os direitos e voc\u00eas nenhum!\u201d Podem ler-se cl\u00e1usulas verdadeiramente leoninas, fazendo do velho le\u00e3o de Esopo um singelo e cred\u00edvel negociador.
\nPrevalecer\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es extremistas que afirmam a exist\u00eancia de liberdade jur\u00eddica na hora da celebra\u00e7\u00e3o dos contratos, cujo consentimento dos consumidores \/ utilizadores os vincula? Ser\u00e1 irrelevante o conte\u00fado deste tipo de contrato?<\/p>\n

2 - \u00a0Relativamente \u00e0 quest\u00e3o dos impostos importa perceber a legalidade das medidas que tem vindo a ser postas em pr\u00e1tica na hora da fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por gin\u00e1sios.<\/p>\n

Aos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito dos gin\u00e1sios podemos incluir um consider\u00e1vel leque de pr\u00e9stimos (desde o suprimento de toalhas at\u00e9 ao personal trainer), que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do consumidor. At\u00e9 aqui nada de novo!
\nO que poder\u00e1 intrigar o \u201cginasta\u201d (e certamente a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se de tal se aperceber) \u00e9 continuar a pagar o acordado pela utiliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio mas agora decomposto em duas rubricas, sendo uma delas a consulta de nutri\u00e7\u00e3o que n\u00e3o houve. Ou seja, para al\u00e9m da descri\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio na fatura, poder\u00e1 surgir, a qualquer momento e em simult\u00e2neo, a descri\u00e7\u00e3o de consulta de nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em boa verdade, questionar\u00e1 apenas o consumidor mais atento, pois esta \u201cgin\u00e1stica\u201d fiscal em nada altera o valor do pagamento da sua mensalidade. Altera, t\u00e3o-somente, o valor do IVA a pagar, tendo em conta que as consultas de nutricionismo est\u00e3o isentas do referido imposto.<\/p>\n

O contrato celebrado nos moldes anteriormente apresentados \u201cobriga\u201d a que, quer se utilize a consulta ou n\u00e3o (ainda que esta nem tenha sido solicitada), a mesma possa constar da fatura e nunca o seu valor ser\u00e1 devolvido!<\/p>\n

Concluindo,
\n\u00c9 importante que os cidad\u00e3os, enquanto consumidores, estejam alerta para estas situa\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o causar alguns constrangimentos, e que fa\u00e7am uso dos mecanismos legais dispon\u00edveis.
\nImporta ainda referir que a fuga ao fisco \u00e9 um problema grave, seja ela por atua\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e das empresas ou em virtude de car\u00eancias legais.<\/p>\n

Confrontadas com um excesso de concorr\u00eancia, com uma elevada carga fiscal, entre outros fatores, as empresas tendem a desenvolver estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia, nem sempre as mais leg\u00edtimas.<\/p>\n

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