{"id":28715,"date":"2016-12-07T16:32:05","date_gmt":"2016-12-07T16:32:05","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=28715"},"modified":"2016-12-07T16:32:05","modified_gmt":"2016-12-07T16:32:05","slug":"panama-papers-ondas-de-choque-a-escala-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=28715","title":{"rendered":"Panama Papers: Ondas de choque \u00e0 escala global"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Um passo importante no caminho de combate ao uso dos centros financeiros offshore para esconder os ganhos il\u00edcitos, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o por parte das autoridades governativas destas jurisdi\u00e7\u00f5es de medidas que permitam a transpar\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final dos instrumentos financeiros e por banir do sistema financeiro global todas as jurisdi\u00e7\u00f5es que recusarem abandonar a confidencialidade e segredo banc\u00e1rio ali existente
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Abril 2016. O mundo acorda com um novo voc\u00e1bulo \u2013\u201c Panama Papers\u201d.<\/p>\n

Resultado de uma extensa e profunda investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o, a comunidade internacional passou a saber que atrav\u00e9s dos centros financeiros offshore s\u00e3o ocultados, camuflados, dissimulados e transacionados milhares de milh\u00f5es de euros \u2013 entenda-se euros, d\u00f3lares, ienes, yuan,\u2026 .<\/p>\n

Desde esse momento e imediatamente ap\u00f3s, milhares de protestos em todos os continentes do globo foram desencadeados como sinal de desagrado \u00e0s pr\u00e1ticas no uso dos centros financeiros offshore para ocultar dinheiro proveniente das mais variadas formas de estilo de vida, em particular aquelas ligadas \u00e0s carreiras criminais.<\/p>\n

As entidades governativas de mais de um ter\u00e7o do total das na\u00e7\u00f5es \u2013 apontando-se at\u00e9 \u00e0 data 79 \u2013 anunciaram dezenas de inqu\u00e9ritos, audi\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00f5es, desenvolvidas por autoridades policiais, ag\u00eancias alfandeg\u00e1rias, magistraturas, autoridades tribut\u00e1rias e tamb\u00e9m parlamentares. Centenas de contribuintes, singulares e coletivos, encontram-se nos dias de hoje sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Legislaturas dos quatro cantos do mundo, desde a Irlanda \u00e0 Mong\u00f3lia e passando pelo Panam\u00e1, acorreram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos legais que fortale\u00e7am as fraquezas apontadas pela reportagem jornal\u00edstica.<\/p>\n

Por parte de diversos governos foi j\u00e1 reportado a recupera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de d\u00f3lares em impostos sobre fundos previamente n\u00e3o declarados \u2013 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares na Col\u00f4mbia; 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares na Eslov\u00e9nia.<\/p>\n

O impacto do esc\u00e2ndalo foi de tal forma intenso, que provocou a demiss\u00e3o de um primeiro ministro e um ministro da ind\u00fastria e energia. Homens de neg\u00f3cios \u00e0 escala global, - M\u00e9dio Oriente,\u00a0 Europa e Am\u00e9rica Latina - encontram-se acusados e aguardam a realiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos criminais.<\/p>\n

Os Departamentos de Tesouro e da Justi\u00e7a dos E.U.A. propuseram j\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novas regras e leis que tornem mais f\u00e1cil o acesso por parte das autoridades da justi\u00e7a e reguladores dos mercados financeiros ao rastreamento do \u201cdinheiro sujo\u201d, tanto em territ\u00f3rio norte americano como fora do mesmo. Nova Zel\u00e2ndia, Mong\u00f3lia, Irlanda, Alemanha, s\u00e3o alguns dos pa\u00edses onde foi j\u00e1 criada legisla\u00e7\u00e3o que de alguma forma dota as autoridades de poderes para combater certas pr\u00e1ticas relacionadas com opera\u00e7\u00f5es em centros offshore.<\/p>\n

Recentemente, a ag\u00eancia europeia de pol\u00edcia, EUROPOL, revelou ter encontrado cerca de 3.500 registos coincidentes relacionados entre as bases de dados dos \u201cPanama Papers\u201d e certa criminalidade, nomeadamente a fraude fiscal, os grupos criminosos organizados da R\u00fassia, o branqueamento de capitais, o tr\u00e1fico de drogas, o tr\u00e1fico de pessoas, a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, a cibercriminalidade e o terrorismo, real\u00e7ando-se neste \u00faltimo o n\u00famero elevado de coincid\u00eancias relacionadas com o terrorismo Isl\u00e2mico.<\/p>\n

Reconhecendo-se o esfor\u00e7o que tem vindo a ser desenvolvido, como resposta \u00e0s ondas de choque provocadas pelas revela\u00e7\u00f5es dos \u201cPanama Papers\u201d, muito existe ainda por fazer para combater este flagelo do s\u00e9c. XXI.<\/p>\n

Partilhando-se da opini\u00e3o de Mark Pieth e Joseph Stiglitz - recentemente publicada e ap\u00f3s abandonarem os trabalhos que vinham a desenvolver junto das autoridades do Panam\u00e1 por discordarem com as linhas orientadoras das entidades governativas - um passo importante no caminho de combate ao uso dos centros financeiros offshore para esconder os ganhos il\u00edcitos, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o por parte das autoridades governativas destas jurisdi\u00e7\u00f5es de medidas que permitam a transpar\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final dos instrumentos financeiros e por banir do sistema financeiro global todas as jurisdi\u00e7\u00f5es que recusarem abandonar a confidencialidade e segredo banc\u00e1rio ali existente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Vis\u00e3o online, \u00a0 Um passo importante no caminho de combate ao uso dos centros financeiros offshore para esconder os ganhos il\u00edcitos, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o por parte das autoridades governativas destas jurisdi\u00e7\u00f5es de medidas que permitam a transpar\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final dos instrumentos financeiros e por banir do sistema financeiro global todas… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-28715","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28715"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28718,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28715\/revisions\/28718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}