{"id":28347,"date":"2016-11-17T14:22:19","date_gmt":"2016-11-17T14:22:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=28347"},"modified":"2016-11-17T14:22:19","modified_gmt":"2016-11-17T14:22:19","slug":"botao-magico-e-o-modo-formacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=28347","title":{"rendered":"Bot\u00e3o M\u00e1gico e o Modo Forma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Vieira de Castro, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

Subfatura\u00e7\u00e3o ou Faturas Falsas com c\u00famplice inform\u00e1tico
\n<\/em><\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/p>\n

Na ressaca do Websummit<\/em>, que trouxe a Lisboa dezenas de milhares de peritos tecn\u00f3logos de todo o mundo, entendi oportuno refletir um pouco sobre a capacidade que as novas tecnologias t\u00eam de permitir \u201cfalcatruas\u201d, quando assim programadas pelo Homem (nota paralela: n\u00e3o est\u00e1 longe o dia em que os sistemas de informa\u00e7\u00e3o, movidos a intelig\u00eancia artificial, possam de per si degenerar na sua \u00e9tica bin\u00e1ria\u2026).<\/p>\n

Ainda que nos anos 80 do s\u00e9culo passado existissem j\u00e1 alguns, raros, sistemas inform\u00e1ticos de gest\u00e3o em empresas, \u00e9 apenas a partir de meados dos anos 90, e sobretudo com toda a for\u00e7a neste novo mil\u00e9nio, que os softwares<\/em> de gest\u00e3o, e especificamente os de fatura\u00e7\u00e3o, se massificaram ao ponto de os encontrarmos hoje em qualquer estabelecimento comercial, seja ele fixo ou m\u00f3vel.<\/p>\n

A nossa Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (AT) procurou adaptar-se a esta efervesc\u00eancia tecnol\u00f3gica e assim surgiram mecanismos de certifica\u00e7\u00e3o de softwares<\/em>, de valida\u00e7\u00e3o e encripta\u00e7\u00e3o de documentos fiscais, de atribui\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos instant\u00e2neos para o transporte de mercadorias (permitindo a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos seus documentos), do cruzamento de informa\u00e7\u00e3o entre vendedor-comprador, entre muitos outros detalhes (alguns Dantescos, diga-se!) que a nossa AT consegue hoje obter, dispondo do que no Websummit<\/em> rapidamente se classificaria como Big Data<\/em>.<\/p>\n

Mas a AT andar\u00e1 sempre um passo atr\u00e1s da capacidade humana em encontrar espa\u00e7o para o\u2026 improviso.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 4 anos come\u00e7aram a surgir, com mais veem\u00eancia, not\u00edcias sobre programas de fatura\u00e7\u00e3o que permitiam anular, esconder, apagar ou enviar para o ciberespa\u00e7o algumas das faturas que tinham acabadas de ser emitidas. Com particular (julgo que n\u00e3o exclusiva) incid\u00eancia nos programas utilizados no setor da restaura\u00e7\u00e3o, era j\u00e1 de conhecimento generalizado que existiam os chamados \u201cBot\u00f5es M\u00e1gicos\u201d em alguns programas. Bot\u00f5es relativamente dissimulados no ecr\u00e3 e que, quando acionados, faziam desaparecer de todos os registos o documento de venda acabado de emitir. Prejudicando a AT, em primeira an\u00e1lise. A todos n\u00f3s, no final de contas!<\/p>\n

Conhecido ficou tamb\u00e9m o \u201cModo Forma\u00e7\u00e3o\u201d. Acontece quando se pretende formar um novo colaborador, permitindo-lhe fazer todas as opera\u00e7\u00f5es em modo de teste sem correr o risco de os enganos pr\u00f3prios dessa fase de instru\u00e7\u00e3o causarem grandes danos. S\u00f3 que, utilizado fora desse contexto, permite tamb\u00e9m a emiss\u00e3o de documentos de venda falsos, n\u00e3o submetidos depois \u00e0 AT, reduzindo a coleta em IVA e IRC do estabelecimento em causa.<\/p>\n

Estas foram as 2 formas mais comummente detetadas, sem preju\u00edzo de outras, e que a AT procurou desmascarar o mais poss\u00edvel.<\/p>\n

Mas, aceitando o risco de dar por boas as publica\u00e7\u00f5es que se encontram na internet (em s\u00edtios como o Sol ou a Exame Inform\u00e1tica), darei \u201cnomes aos bois\u201d, como se diz na minha terra.<\/p>\n

No portal das finan\u00e7as pode consultar-se a lista de programas de fatura\u00e7\u00e3o certificados. A\u00ed pode tamb\u00e9m verificar-se que existem apenas 3 programas com o estatuto de \u201cRevogado\u201d.<\/p>\n

Num desses programas, o IECR, foi detetado em 2014 que utilizava estas \u201cfuncionalidades\u201d j\u00e1 referidas para reduzir (e drasticamente) a fatura\u00e7\u00e3o declarada dos estabelecimentos. O ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo N\u00fancio, emitiu um despacho a revogar o certificado a partir do mesmo dia da sua publica\u00e7\u00e3o, 24 de Abril de 2014. Naturalmente isto ter\u00e1 obrigado a uma grande gin\u00e1stica de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que utilizavam o software<\/em> em causa. Estranhamente n\u00e3o se encontram por\u00e9m quaisquer registos de lamentos por parte destes\u2026<\/p>\n

Os outros 2 programas assinalados como revogados pertencem \u00e0 mesma empresa, o Grupo PIE (no caso, o CRMais e o WinPLUS \u2013 habilidosamente tamb\u00e9m conhecido por WinREST).<\/p>\n

E aqui o caso \u00e9 de extrema complexidade. Al\u00e9m dos esquemas j\u00e1 aludidos (bot\u00e3o m\u00e1gico e modo simula\u00e7\u00e3o), o Grupo PIE desenvolveu um aplicativo (um ficheiro \u201csime.exe\u201d) que distribu\u00eda pelos seus agentes revendedores ou diretamente aos clientes (em Portugal e um pouco por todo o mundo), e que permitia \u2013 correndo a aplica\u00e7\u00e3o \u2013 corrigir em baixa \u201cgenerosa\u201d os valores a declarar pelas empresas \u00e0 AT. O ficheiro era entregue ora numa pen drive<\/em> ou retirado de um s\u00edtio independente na internet, com a password<\/em> fornecida pelo Grupo PIE, tornando dif\u00edcil de estabelecer o rasto a qualquer investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas uma opera\u00e7\u00e3o conjunta da AT e da PJ (com mais de 100 elementos no total) conseguiu que j\u00e1 este ano de 2016 fossem apreendidas 110 aplica\u00e7\u00f5es WinREST, 10 pen drives<\/em> e vasta documenta\u00e7\u00e3o. Foram estabelecidos v\u00e1rios arguidos que responder\u00e3o entretanto por crimes de fraude fiscal qualificada, instiga\u00e7\u00e3o ao mesmo crime e falsidade inform\u00e1tica.<\/p>\n

Consequentemente foi emitido pelo atual Secret\u00e1rio de Estado (Fernando Rocha Andrade) um despacho de revoga\u00e7\u00e3o do programa em causa, publicado em 1 de Agosto de 2016. O que n\u00e3o se compreende \u00e9 que o mesmo despacho tenha, ao contr\u00e1rio do que sucedera 2 anos antes, permitido que o software<\/em> se mantivesse ativo at\u00e9 15 de Setembro, podendo ser utilizado por cerca de 10.000 empresas (por extenso para que n\u00e3o restem d\u00favidas: DEZ MIL empresas). Ou seja, numa \u00e1rea t\u00e3o sazonal como a da restaura\u00e7\u00e3o\/hotelaria, legitimou-se o direito \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de faturas durante o Ver\u00e3o\u2026 sinal dos tempos.<\/p>\n

E assim vai o mundo\u2026<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9 Vieira de Castro, Vis\u00e3o online, \u00a0 Subfatura\u00e7\u00e3o ou Faturas Falsas com c\u00famplice inform\u00e1tico …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-28347","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28347"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28350,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28347\/revisions\/28350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}