{"id":27971,"date":"2016-10-14T20:23:54","date_gmt":"2016-10-14T20:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27971"},"modified":"2016-10-14T20:23:54","modified_gmt":"2016-10-14T20:23:54","slug":"branqueamento-e-o-processo-de-transporte-fisico-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27971","title":{"rendered":"Branqueamento e o processo de transporte f\u00edsico de dinheiro"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os lucros e a profunda capacidade de infiltra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas em setores sujeitos ao controlo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica v\u00e3o aumentando a uma escala elevad\u00edssima, assemelhando-se esta criminalidade a uma entidade econ\u00f3mica global, com um sentido empresarial, \u00a0e especializada no fornecimento de diversos tipos de bens e servi\u00e7os \u2013 ilegais e legais. O impacto na economia \u00e9 enorme, afetando as receitas fiscais dos diversos pa\u00edses, estimando-se que na Uni\u00e3o Europeia cause anualmente \u00e0s empresas um preju\u00edzo de 670 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

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Numa escala internacional, potenciada pela globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e pelas novas tecnologias, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas t\u00eam vindo a alargar gradualmente as suas \u00e1reas de influ\u00eancia, estabelecendo alian\u00e7as com grupos criminosos de outros pa\u00edses (com o intuito de repartirem os mercados e as zonas de influ\u00eancia) e desenvolvendo atividades criminais cada vez mais diversificadas tais como o tr\u00e1fico de estupefacientes, o tr\u00e1fico de armas, o tr\u00e1fico de seres humanos, a corrup\u00e7\u00e3o \u2013 servindo os interesses das atividades il\u00edcitas, permitindo o acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais, a obten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o falsa, a manipula\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a evas\u00e3o ao controlo das autoridades judici\u00e1rias e policiais - e o branqueamento de capitais.<\/p>\n

Os lucros e a profunda capacidade de infiltra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas em setores sujeitos ao controlo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica v\u00e3o aumentando a uma escala elevad\u00edssima, assemelhando-se esta criminalidade a uma entidade econ\u00f3mica global, com um sentido empresarial, \u00a0e especializada no fornecimento de diversos tipos de bens e servi\u00e7os \u2013 ilegais e legais. O impacto na economia \u00e9 enorme, afetando as receitas fiscais dos diversos pa\u00edses, estimando-se que na Uni\u00e3o Europeia cause anualmente \u00e0s empresas um preju\u00edzo de 670 mil milh\u00f5es de euros.
\nAs liga\u00e7\u00f5es entre os grupos criminosos e grupos terroristas ocorrem com mais frequ\u00eancia. Est\u00e3o estruturalmente mais fortes, s\u00e3o estabelecidos fornecimentos rec\u00edprocos de servi\u00e7os, de dinheiro e outros mecanismos de assist\u00eancia material, potenciando uma amea\u00e7a cont\u00ednua \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Os grupos criminosos retiram enormes lucros da sua atividade. O rendimento obtido, os ganhos, os benef\u00edcios, os proveitos, s\u00e3o de tal forma elevados que se estimam em cerca de 3,6% do PIB mundial e os fluxos de dinheiro branqueado em todo o mundo, anualmente, \u00e9 de cerca de 2,7% desse mesmo PIB mundial. Assustador! Sem d\u00favida.
\nUma das formas vis\u00edveis destes lucros materializa-se em dinheiro - \u201d Cash\u201d, na sua designa\u00e7\u00e3o anglo-sax\u00f3nica. \u2013 corrente, notas e moedas. Mesmo quando estes lucros, proveitos, ganhos, s\u00e3o inicialmente gerados atrav\u00e9s de mecanismos eletr\u00f3nicos, os grupos criminosos optam por levantar o dinheiro das contas banc\u00e1rias, transporta-lo para outro pa\u00eds e coloca-lo numa outra conta banc\u00e1ria, de forma a quebrar um poss\u00edvel rastreamento por parte das inst\u00e2ncias formais de controlo. Muitas das vezes depositado em \u00faltima inst\u00e2ncia em centros offshore.<\/p>\n

No ano de 2014 encontravam-se em circula\u00e7\u00e3o cerca de 17.5 bili\u00f5es de notas do BCE (euro) com um valor total de 1 milh\u00e3o de bili\u00f5es de euros. Segundo o Banco Central Europeu, 20-25% destas notas encontravam-se no dom\u00ednio de pessoas fora da zona euro e existem elementos que mostram que os fluxos de sa\u00edda de dinheiro atrav\u00e9s de mecanismos fora dos canais estabelecidos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o, na maioria dos pa\u00edses, maiores que as entradas atrav\u00e9s dessas vias.<\/p>\n

A passagem f\u00edsica de dinheiro de um pa\u00eds para outro encontra-se identificado como sendo um problema em ascens\u00e3o. N\u00e3o existem m\u00e9todos mais associados a um tipo de criminalidade do que a outra, como tamb\u00e9m n\u00e3o existe a garantia que o mesmo grupo criminoso desloque os lucros da mesma forma e atrav\u00e9s da mesma rota.
\nAssim que o dinheiro se encontrar no seu destino e for usado com o prop\u00f3sito estabelecido, muito provavelmente entrar\u00e1 no sistema financeiro leg\u00edtimo e ser\u00e1 reciclado quer pelos bancos como por outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nDiversos mecanismos de resposta, necess\u00e1rios no combate aos crimes com uma componente econ\u00f3mico-financeira, isto \u00e9, todos aqueles que procuram um lucro, t\u00eam tamb\u00e9m sido criados, quer na comunidade internacional como tamb\u00e9m em Portugal.<\/p>\n

Recentemente, mais concretamente no dia 30 de setembro 2016, dando seguimento a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no nosso territ\u00f3rio, concretizaram-se os deveres de registo e de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades competentes de qualquer opera\u00e7\u00e3o realizada que tenha como benefici\u00e1ria uma pessoa singular ou coletiva sediada num ordenamento jur\u00eddico offshore, num valor individual ou agregado que seja igual ou superior a 15.000 euros.<\/p>\n

Sem d\u00favida que por si s\u00f3, esta materializa\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 desde 2014 se encontrava legislado, n\u00e3o ser\u00e1 o instrumento que colocar\u00e1 o fim \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o no mercado financeiro dos proveitos de origem il\u00edcita \u2013 em dinheiro ou eletronicamente.
\nMas ser\u00e1, tamb\u00e9m sem d\u00favida, mais um excelente instrumento de preven\u00e7\u00e3o e combate a todos aqueles ganhos de uma atividade criminosa que atrav\u00e9s de mecanismos de branqueamento s\u00e3o colocados no sistema financeiro.
\nA efic\u00e1cia de utiliza\u00e7\u00e3o deste instrumento, conjugado com todos aqueles outros que j\u00e1 existem, prende-se t\u00e3o s\u00f3 na efetiva implementa\u00e7\u00e3o desta medida e na coopera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, em tempo \u00fatil e adequado entre todos os operadores neste processo \u2013 entidades financeiras, banc\u00e1rias, reguladoras, fiscalizadoras, preventivas e repressoras.<\/p>\n

Se existir vontade e coragem para tal, com toda a certeza toda a sociedade ganhar\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Jornal i online Os lucros e a profunda capacidade de infiltra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas em setores sujeitos ao controlo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica v\u00e3o aumentando a uma escala elevad\u00edssima, assemelhando-se esta criminalidade a uma entidade econ\u00f3mica global, com um sentido empresarial, \u00a0e especializada no fornecimento de diversos tipos de bens e servi\u00e7os \u2013 ilegais… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-27971","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27995,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27971\/revisions\/27995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}