{"id":27773,"date":"2016-09-29T15:16:38","date_gmt":"2016-09-29T15:16:38","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27773"},"modified":"2016-09-29T15:16:38","modified_gmt":"2016-09-29T15:16:38","slug":"as-instituicoes-tambem-promovem-a-economia-informal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27773","title":{"rendered":"As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m promovem a economia informal"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Em cr\u00f3nicas anteriores tenho recordado que o crescimento econ\u00f3mico permite que a gera\u00e7\u00e3o futura viva melhor que a presente, depende da qualidade e da quantidade dos factores produtivos \u2013 desde logo trabalho qualificado e capital tecnologicamente avan\u00e7ado \u2013 e da qualidade das institui\u00e7\u00f5es.
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Em cr\u00f3nicas anteriores tenho recordado que o crescimento econ\u00f3mico, aquela \u201ccoisa\u201d que, quando existe, permite que a gera\u00e7\u00e3o futura viva melhor que a presente, depende da qualidade e da quantidade dos factores produtivos \u2013 desde logo trabalho qualificado e capital tecnologicamente avan\u00e7ado \u2013 e da qualidade das institui\u00e7\u00f5es. Quando falo em institui\u00e7\u00f5es estou a pensar sobretudo nas leis em geral e nas leis fiscais em particular, nos direitos de propriedade intelectual, na manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem, nos servi\u00e7os governamentais, nos aspectos culturais e geogr\u00e1ficos, e nas condi\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

J\u00e1 sab\u00edamos que a orienta\u00e7\u00e3o institucional imposta pelo governo desincentiva a poupan\u00e7a e que, num contexto de livre circula\u00e7\u00e3o de capitais, promove ainda a sa\u00edda de valores acumulados. Como o investimento decorre da poupan\u00e7a podemos dizer que o investimento deixou portanto de interessar. E eu que achava que um dos principais problemas da economia portuguesa era a incapacidade de financiamento!<\/p>\n

Para al\u00e9m de n\u00e3o se poder acumular riqueza, n\u00e3o \u00e9 que em Portugal a orienta\u00e7\u00e3o institucional sugere tamb\u00e9m que n\u00e3o se pode trabalhar em demasia?! Bem, na verdade, para ser preciso, n\u00e3o se pode trabalhar muito mas \u00e9 oficialmente, onde uma fatia significativa de sal\u00e1rios n\u00e3o passa dos 600 euros m\u00eas. Dito de outro modo, poder trabalhar pode, mas tende a ser (oficialmente) proibido. N\u00e3o \u00e9 que um desempregado, mesmo com um subs\u00eddio de desemprego rid\u00edculo, pode estar proibido de fazer pela vida? Se o fizer oficialmente poder\u00e1 ter de abdicar do m\u00edsero subs\u00eddio. E n\u00e3o \u00e9 que o mesmo se passa com um indiv\u00edduo com direito ao rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI)?! Qual a alternativa ent\u00e3o? Em muitos casos a \u00fanica alternativa para fazer pela vida \u00e9 optar pela economia informal. \u00c9 esquisito, mas \u00e9 a verdade!<\/p>\n

Dir\u00e3o que casos assim n\u00e3o s\u00e3o muitos. N\u00e3o concordo. Dou como exemplo o caso concreto das vindimas, no interior, onde efectivamente \u00e9 imposs\u00edvel oficialmente garantir trabalho, para colheita das uvas e at\u00e9 para funcionamento de adegas\/cooperativas, porque desempregados e utentes do RSI a receber miser\u00e1veis subs\u00eddios deixaram de estar dispon\u00edveis para o fazer: se quiseremos uvas e vinho na mesa n\u00e3o podemos exigir recibos aos trabalhadores das vindimas! Dou ainda outro exemplo real de um ex-professor universit\u00e1rio, doutorado pela Universidade de Londres, para quem ficou claro que as apregoadas pol\u00edticas de mobilidade da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o produzem efeito ou s\u00e3o mesmo contraproducentes em Portugal. Focando-me nesse caso concreto, diga-se que uma vez desempregado, para poder sobreviver, passou a ensinar uma menina do primeiro ciclo, quando j\u00e1 tinha esgotado todos os seus recursos financeiros e necessitou de ajuda familiar. Naturalmente n\u00e3o passou \u201crecibos\u201d, porque a Seguran\u00e7a Social n\u00e3o consegue calcular a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego com ganhos mensais inconstantes e, ainda que o conseguisse, a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio a juntar aos 62,04 euros mensais a pagar \u00e0 Seguran\u00e7a Social e aos 25% de IRS, nunca compensariam qualquer biscate que fizesse. Ali\u00e1s, os pais da menina, que s\u00e3o vendedores ambulantes, tamb\u00e9m n\u00e3o passam \u201crecibos\u201d do que vendem. Se calhar ainda bem porque assim podem dar algum dinheiro a ganhar ao doutorado desempregado. Na impossibilidade de arranjar trabalho a tempo integral que lhe permita viver de forma aut\u00f3noma, o doutorado desempregado v\u00ea-se, assim, for\u00e7ado a aceitar apenas trabalhos prec\u00e1rios que n\u00e3o exijam recibo verde. O quadro institucional quer portanto que ele fa\u00e7a de conta que n\u00e3o quer trabalhar e\/ou contribuir. Algu\u00e9m deveria at\u00e9 processar o Estado pelo desperd\u00edcio dos fundos que recebeu enquanto doutorando-bolseiro da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia! Parece que h\u00e1 uma esp\u00e9cie de m\u00e3o invis\u00edvel a dizer-lhe \u201cn\u00e3o passes recibos, recebe a pronto\u201d.<\/p>\n

Custa de facto ver o pa\u00eds t\u00e3o obcecado pelos \u201cnozinhos\u201d da lei e gente t\u00e3o enredada na teia administrativa ou entretidos a enredar os outros. Custa constatar que o quadro institucional impede muito trabalho oficial e promove muita economia informal, para n\u00e3o falar ainda do facto de um desempregado depois dos 35 anos estar \u201cmorto para o mundo do trabalho\u201d, porque n\u00e3o h\u00e1 empresas que lhe consigam pagar os tais 600 euros m\u00eas. O desenvolvimento de actividades no \u00e2mbito da economia informal emergem assim como um meio de acesso ao trabalho e ao rendimento, num contexto em que a integra\u00e7\u00e3o pelo emprego se encontra por concretizar. A economia informal apresenta-se pois como a solu\u00e7\u00e3o para a atenua\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o social, at\u00e9 de doutorados! Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel equacionar de forma positiva a manuten\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es no longo prazo, na medida em que a economia informal n\u00e3o se pode constituir como trajecto alternativo ao emprego no contexto da inclus\u00e3o social dos indiv\u00edduos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Vis\u00e3o online, \u00a0 Em cr\u00f3nicas anteriores tenho recordado que o crescimento econ\u00f3mico permite que a gera\u00e7\u00e3o futura viva melhor que a presente, depende da qualidade e da quantidade dos factores produtivos \u2013 desde logo trabalho qualificado e capital tecnologicamente avan\u00e7ado \u2013 e da qualidade das institui\u00e7\u00f5es. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-27773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27773"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27776,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27773\/revisions\/27776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}