{"id":27617,"date":"2016-09-16T15:23:25","date_gmt":"2016-09-16T15:23:25","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27617"},"modified":"2016-09-16T15:24:23","modified_gmt":"2016-09-16T15:24:23","slug":"a-maldicao-da-madeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27617","title":{"rendered":"A maldi\u00e7\u00e3o da Madeira"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Pedro Martins, P\u00fablico (12\/09\/2016)
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O fen\u00f3meno conhecido por \"maldi\u00e7\u00e3o offshore\" mina a democracia, fomenta a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e promove o decl\u00ednio social<\/p>\n

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No in\u00edcio dos anos 90 do s\u00e9culo passado, os economistas come\u00e7aram a usar o termo \u201ca maldi\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d para descrever um paradoxo observado nos pa\u00edses em desenvolvimento onde foram descobertos recursos naturais valiosos. A nova riqueza, que deveria alavancar a prosperidade e o bem-estar da comunidade, constitu\u00eda um fator gerador de viol\u00eancia e um acelerador do aumento das desigualdades e da corrup\u00e7\u00e3o, acabando por promover a desintegra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e pol\u00edtica desses pa\u00edses.<\/p>\n

Terry Karl, uma professora de ci\u00eancia pol\u00edtica de Stanford, chamou este fen\u00f3meno de \u201cparadoxo da abund\u00e2ncia\u201d, depois de realizar uma pesquisa sobre a destrui\u00e7\u00e3o causada pela riqueza do petr\u00f3leo na Venezuela. O fen\u00f3meno repete-se vezes sem conta, desde os diamantes de sangue na Serra Leoa, at\u00e9 ao paradoxo do Afeganist\u00e3o que possui recursos minerais avaliados em tr\u00eas milh\u00f5es de milh\u00f5es de d\u00f3lares, mas n\u00e3o passa de um dos pa\u00edses mais pobres e corruptos do planeta, conhecido por dar abrigo a grupos terroristas.<\/p>\n

A professora Brooke Harrington, uma investigadora da Business School de Copenhaga, publicou um estudo cient\u00edfico que evidencia o mesmo padr\u00e3o em 18 para\u00edsos fiscais. As conclus\u00f5es demonstram que o o\u00e1sis da ind\u00fastria offshore<\/em> permite que investimentos reduzidos, como o simples acesso \u00e0 Internet de banda larga, possam atrair elevadas somas de capital estrangeiro e criar emprego qualificado, gerando receitas suplementares em jurisdi\u00e7\u00f5es economicamente fr\u00e1geis. Mas a longo prazo, os efeitos inesperados e corrosivos na economia s\u00e3o irrepar\u00e1veis.<\/p>\n

O estudo de Harrington demonstra que enquanto a economia, a democracia e a cultura local permanecem formalmente intactas, s\u00e3o cada vez mais orientadas e capturadas pelas elites internacionais que fogem ao pagamento de impostos. Por outras palavras, estas jurisdi\u00e7\u00f5es est\u00e3o organizadas em torno dos interesses de n\u00e3o residentes, enquanto a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o vive no limiar da pobreza.<\/p>\n

Este fen\u00f3meno conhecido por \u201cmaldi\u00e7\u00e3o offshore<\/em>\u201d mina a democracia, fomenta a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e promove o decl\u00ednio social, impondo impostos regressivos sobre o consumo para compensar a baixa ou nula tributa\u00e7\u00e3o sobre o investimento estrangeiro n\u00e3o produtivo.\u00a0As conclus\u00f5es deste estudo referem ainda que muitos dos para\u00edsos fiscais vivem exclusivamente da ind\u00fastria offshore<\/em> e do turismo. \u00c9 precisamente neste padr\u00e3o de aus\u00eancia de diversidade econ\u00f3mica e de total depend\u00eancia externa que est\u00e1 ancorada a economia da Madeira.<\/p>\n

O diretor dos impostos da RAM referiu que em 2015 a Zona Franca da Madeira gerou um volume de neg\u00f3cios equivalente a mais de 50% do PIB regional e uma receita de IRC de 130 milh\u00f5es de euros. O facto de a Madeira apresentar um PIB per capita artificialmente inflacionado atrav\u00e9s das contas do offshore<\/em>, coloca a regi\u00e3o acima de 75% da m\u00e9dia europeia, fazendo-a perder o estatuto de Objetivo 1 das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas e o acesso a mais de 500 milh\u00f5es de euros em cada quadro de apoios. Pelo mesmo motivo, a Madeira deixa de receber 400 milh\u00f5es de euros provenientes do Fundo de Coes\u00e3o para combater a insularidade.<\/p>\n

O turismo, que para l\u00e1 da ind\u00fastria offshore<\/em> \u00e9 o \u00fanico produto da regi\u00e3o, est\u00e1 na m\u00e3o da mesma pessoa que \u00e9 dona dos hot\u00e9is, do casino e que det\u00e9m 75% da sociedade que gere a zona franca. A restante economia local \u00e9 residual e nem mesmo a produ\u00e7\u00e3o de banana consegue atingir a quota atribu\u00edda pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Em mais de 40 anos de democracia, na Madeira o poder nunca mudou de m\u00e3os. A maioria da popula\u00e7\u00e3o ativa trabalha para organismos do governo regional e mais de 30% dos madeirenses vivem abaixo do limiar da pobreza. Este \u00e9 o pre\u00e7o a pagar por se escolher um regime fiscal parasit\u00e1rio que protege uma elite corrupta que capturou a economia e o poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Por esta raz\u00e3o, um grupo de 300 economistas assinou um manifesto, solicitando aos l\u00edderes mundiais que acabem com os para\u00edsos fiscais. O professor Jeffrey Sachs, um economista que criou os Objetivos do Mil\u00e9nio para reduzir a pobreza extrema e a fome, afirmou que s\u00f3 h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para os offshores<\/em>: \u201cAcabar com eles!\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Pedro Martins, P\u00fablico (12\/09\/2016) \u00a0 O fen\u00f3meno conhecido por “maldi\u00e7\u00e3o offshore” mina a democracia, fomenta a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e promove o decl\u00ednio social …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,125],"tags":[],"class_list":["post-27617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27617"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27621,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27617\/revisions\/27621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}