{"id":27570,"date":"2016-09-07T15:24:57","date_gmt":"2016-09-07T15:24:57","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27570"},"modified":"2016-10-04T11:42:18","modified_gmt":"2016-10-04T11:42:18","slug":"o-quarto-poder-que-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27570","title":{"rendered":"O quarto poder: que futuro?"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

1. Fraudes nos est\u00e1gios patrocinados pelo IEFP \u2013 Instituto de Emprego e de Forma\u00e7\u00e3o Profissional mereceram recentemente destaque nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social. Em tra\u00e7os gerais, elas tinham subjacente um padr\u00e3o que passava pela espolia\u00e7\u00e3o dos formandos, pelos respetivos patronos, de parte ou da totalidade do subs\u00eddio de forma\u00e7\u00e3o que lhes era atribu\u00eddo e, mesmo, nalguns casos, da exig\u00eancia de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es sociais que legalmente eram da responsabilidade desses patronos.<\/p>\n

...<\/p>\n

Segundo alguns desses \u00f3rg\u00e3os (e.g. Jornal de Not\u00edcias), desde 2014 que o IEFP tinha conhecimento da exist\u00eancia de tais fraudes, a partir de queixas recebidas de formandos. Por\u00e9m, os respetivos respons\u00e1veis, escudados no facto de os queixosos n\u00e3o apresentarem meios concretos de prova da fraude, deixaram a situa\u00e7\u00e3o evoluir, sem que fossem tomadas medidas destinadas a limitar os danos e evitar a repeti\u00e7\u00e3o de tais situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o social pegou no assunto. A impossibilidade de atuar desapareceu. Sob press\u00e3o, o IEFP prometeu, desde logo, efetuar um inqu\u00e9rito interno ao funcionamento dos servi\u00e7os, para apurar se estes t\u00eam atuado em conformidade, o que n\u00e3o parece ter sido o caso, pois, do que para j\u00e1 se sabe, n\u00e3o existia controlo das condi\u00e7\u00f5es em que decorriam os est\u00e1gios.<\/p>\n

2. No Brasil, Dilma Rousseff foi destitu\u00edda do cargo de presidente pelo Senado. O caminho que o processo percorreu at\u00e9 esse desfecho foi longo, caraterizando-se por intermin\u00e1veis sess\u00f5es onde deputados e senadores, muitos com percursos pol\u00edticos muito pouco transparentes, petrificaram em posi\u00e7\u00f5es pessoais que argumento algum conseguiria alterar. Ela foi acusada de \u201cpedalada fiscal\u201d, uma express\u00e3o cunhada com o t\u00e3o saboroso humor brasileiro para designar a \u201cmanipula\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d. Concretamente, para mostrar um d\u00e9fice or\u00e7amental menor e poder desse modo influenciar favoravelmente a perce\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e dos agentes econ\u00f3micos sobre o desempenho financeiro do governo, este atrasava as transfer\u00eancias or\u00e7amentais para pagamento das despesas de funcionamento e das pens\u00f5es de reforma, obtendo o efeito pretendido no d\u00e9fice; por\u00e9m, os bancos p\u00fablicos, que deviam receber essas transfer\u00eancias previamente \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de tais encargos, pagavam estes atempadamente, o que na pr\u00e1tica correspondia \u00e0 exist\u00eancia de um financiamento encapotado desses bancos ao governo brasileiro, o que \u00e9 proibido por lei (a Lei de Responsabilidade Fiscal pro\u00edbe uma institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica de financiar a sua tutela, o Tesouro Nacional).<\/p>\n

O jornal Estado de S. Paulo colocou a \u201cboca no trombone\u201d, a partir da investiga\u00e7\u00e3o a que procedeu, trazendo \u00e0 luz do dia a fraude do governo por via da \u201cmanipula\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica\u201d das contas p\u00fablicas. Isso despoletou interven\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas representadas no Parlamento e no Senado fez o resto. O resultado, e ponto da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que se conhece.<\/p>\n

3. Dois casos distintos, na sua ess\u00eancia e contexto geogr\u00e1fico, com um denominador comum: a atua\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o social. Esta \u00e9 tradicionalmente considerada como o \u201cquarto poder\u201d, no sentido de que consegue ombrear em termos de influ\u00eancia social com os tradicionais poderes das sociedades democr\u00e1ticas (legislativo, executivo e judicial). Por via da investiga\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e den\u00fancia de situa\u00e7\u00f5es ilegais, esse quarto poder atua como um contrapoder face aos restantes tr\u00eas, desempenhando um papel de alerta social para eventuais abusos da parte destes. N\u00e3o \u00e9 por acaso que em regimes ditatoriais \u2013 e Portugal tem uma experi\u00eancia concreta no dom\u00ednio \u2013 uma das primeiras medidas de atua\u00e7\u00e3o adotadas \u00e9 a supress\u00e3o da liberdade de imprensa, acabando com esse contrapoder, condi\u00e7\u00e3o primeira para a sobreviv\u00eancia de tais regimes.<\/p>\n

4.\u00a0Os dois casos referidos podem ser vistos como exemplos da influ\u00eancia desse quarto poder, que pela den\u00fancia p\u00fablica de situa\u00e7\u00f5es como as referidas pressiona os respons\u00e1veis p\u00fablicos \u00e0 tomada de medidas para controlo ou erradica\u00e7\u00e3o das mesmas. Neste contexto, esse quarto poder aparece, pois, como um importante contributo no combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o, elementos disruptivos do funcionamento harmonioso da sociedade. Por\u00e9m, as condicionantes que o afetam atualmente parecem apontar no sentido da sua perda de influ\u00eancia enquanto contrapoder. Olhe-se a evolu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da generalidade dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. T\u00eam vindo, desde h\u00e1 anos, a sofrer substanciais redu\u00e7\u00f5es, fruto das altera\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da crise econ\u00f3mica que lhes afetou e afeta as receitas de publicidade, da\u00ed resultando consequ\u00eancias negativas ao n\u00edvel dos meios humanos e materiais dispon\u00edveis, afetando a disponibilidade de recursos para se embrenharem em trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pode argumentar-se que novas formas de divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, por via da internet e das redes sociais, tender\u00e3o a compensar a referida evolu\u00e7\u00e3o em perda do (tradicional) quarto poder a que atualmente se assiste. Pessoalmente, n\u00e3o me parece que venham a ser uma alternativa, sobretudo pela falta da componente de investiga\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de um m\u00ednimo de garantia de qualidade dos conte\u00fados divulgados.<\/p>\n

5. O quarto poder est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o. Continua a existir, como se ilustrou, mas n\u00e3o se percebe muito bem onde nos ir\u00e1 levar a sua evolu\u00e7\u00e3o em perda, que contornos e influ\u00eancia poder\u00e1 ter como contrapoder no futuro. As consequ\u00eancias sociais da perda desta sua capacidade n\u00e3o deixar\u00e3o de ser graves. Cada cidad\u00e3o, a sociedade como um todo, ficar\u00e1 mais desprotegido face aos poderes instalados. Estaremos dispostos a pagar para poder continuar a usufruir dos benef\u00edcios inerentes a tal contrapoder? Por exemplo, atrav\u00e9s da afeta\u00e7\u00e3o a um ou mais \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social de uma pequena parte do IRS pago, a exemplo do que atualmente os contribuintes podem fazer relativamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social? Talvez estejamos. Por\u00e9m, estar\u00e3o os governos abertos a um tal tipo de solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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