{"id":27564,"date":"2016-09-09T01:50:45","date_gmt":"2016-09-09T01:50:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27564"},"modified":"2016-09-09T01:50:45","modified_gmt":"2016-09-09T01:50:45","slug":"rendimento-basico-incondicional-uma-introducao-com-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27564","title":{"rendered":"Rendimento B\u00e1sico Incondicional – uma introdu\u00e7\u00e3o (com contas)"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/em><\/p>\n

O Rendimento B\u00e1sico Incondicional (RBI) \u00e9 uma ideia inovadora de organiza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica, em que cada pessoa recebe periodicamente (mensalmente) um rendimento assegurado, sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o associada<\/p>\n

\n

<\/span><\/p>\n

Hoje escrevo sobre o Rendimento B\u00e1sico Incondicional. Para aqueles que conhecem e acham que \u00e9 uma ideia imbecil, por exemplo por julgarem que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser paga, ou por acharem que conduziria a uma sociedade de parasitas imprest\u00e1veis, pe\u00e7o-vos um pouco de paci\u00eancia para lerem este texto at\u00e9 ao fim.<\/p>\n

Um dos maiores receios de qualquer pessoa \u00e9 ficar sem fontes de rendimento. A progressiva tend\u00eancia para a redu\u00e7\u00e3o da necessidade de popula\u00e7\u00e3o empregada devido a fatores como o progresso tecnol\u00f3gico e a deslocaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, aliada ao aumento da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de rendimentos e capital entre as v\u00e1rias camadas popula\u00e7\u00e3o criam condi\u00e7\u00f5es para um futuro cada vez mais inseguro do ponto de vista econ\u00f3mico para os indiv\u00edduos e as fam\u00edlias. Por muita esperan\u00e7a que se tenha de que o futuro se venha a revelar mais risonho, para muitas pessoas essa n\u00e3o \u00e9 (nem ser\u00e1) a realidade. H\u00e1 que olhar para as coisas de frente, n\u00e3o com otimismos de conveni\u00eancia.<\/p>\n

Empregos mais prec\u00e1rios, mais desumanos, com ordenados cada vez mais miser\u00e1veis e sem nenhuma possibilidade de melhoria ou evolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o destino de uma fatia cada vez maior daqueles que, pelo menos, os conseguirem ter. Os restantes continuar\u00e3o as vaguear entre rendimentos m\u00ednimos garantidos, pens\u00f5es de sobreviv\u00eancia, subs\u00eddios de desemprego vers\u00f5es x, y e z, num viver que de dignidade ter\u00e1 muito pouco. Naturalmente que aqueles que tiverem maior acesso a instru\u00e7\u00e3o, capital e oportunidades n\u00e3o passar\u00e3o por nada disto. Mas o fosso entre os que apanham o comboio das vantagens do futuro, e os que ter\u00e3o de ficar para tr\u00e1s a construir esse mesmo comboio prev\u00ea-se venha a aumentar.<\/p>\n

H\u00e1 uma responsabilidade coletiva de prevenir o destino negro que narro acima. Na nossa sociedade, no nosso mundo, todos deveriam ter um m\u00ednimo de dignidade assegurado \u00e0 partida. Sen\u00e3o, de que vale todo o nosso esfor\u00e7o individual e coletivo, com que moral nos auto-denominaremos de \u2018Humanidade'?<\/p>\n

O Rendimento B\u00e1sico Incondicional (RBI) \u00e9 uma ideia inovadora de organiza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica, em que cada pessoa recebe periodicamente (mensalmente) um rendimento assegurado, sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o associada.\u00a0Sumariamente, se uma pessoa existe, essa pessoa tem um rendimento m\u00ednimo garantido, que \u00e9 suposto garantir-lhe a sobreviv\u00eancia. O valor deste rendimento (em minha opini\u00e3o) dever\u00e1 coincidir com a linha de pobreza (cerca de \u20ac422 em Portugal \u00a0em Portugal \u2013 de acordo com dados do INE).<\/p>\n

Esta ideia, embora progressista no seu alcance, assenta nas ideias antigas de redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza existente para diminui\u00e7\u00e3o das assimetrias sociais tendente ao proporcionar de um m\u00ednimo de dignidade humana, e que potencie o valor, as oportunidades e a felicidade de cada um e da sociedade em geral.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios argumentos a favor e contra esta ideia. Passo a enunciar brevemente alguns, para estimular a reflex\u00e3o do leitor sobre o tema. Para uma discuss\u00e3o mais alargada, consultar o artigo What are the benefits and drawbacks of basic income guarantee?<\/strong><\/u><\/a> ou Rendimento B\u00e1sico, o que \u00e9?<\/strong><\/u><\/a>\u00a0.<\/p>\n

1. A introdu\u00e7\u00e3o do RBI substituiria (terminaria) com grande parte dos subs\u00eddios e pens\u00f5es da Seguran\u00e7a Social de cariz mais assistencialista (tais como o Rendimento M\u00ednimo Garantido, Subs\u00eddio de Desemprego e outro tipo de pens\u00f5es), reduzindo-se imensamente a enorme m\u00e1quina administrativa e burocr\u00e1tica estatal associada, bem como os respetivos custos.<\/p>\n

2. H\u00e1 quem advogue que o RBI levaria as pessoas a n\u00e3o fazerem nada. Em muitos casos tal poderia acontecer (como j\u00e1 acontece com outros subs\u00eddios), mas evid\u00eancias (ver artigo Pennies from heaven<\/strong><\/u><\/a> em ) de uma s\u00e9rie de experi\u00eancias RBI conduzidas em v\u00e1rios locais do mundo apontam para o contr\u00e1rio: a popula\u00e7\u00e3o com mais dificuldades utiliza este rendimento para melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es de vida e (surpresa!) criarem os seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios.<\/p>\n

3. O RBI acabaria definitivamente com a pobreza persistente e sist\u00e9mica, e contribuiria para a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de rendimentos.<\/p>\n

4. Quanto \u00e0s camadas de popula\u00e7\u00e3o com maiores qualifica\u00e7\u00f5es e acesso a emprego decentes, algu\u00e9m pode seriamente achar que iriam realmente sujeitar-se a viverem com um rendimento per capita de \u20ac422 por m\u00eas?<\/p>\n

Naturalmente continuariam a procurar sempre melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, eventualmente sentido que podem arriscar mais devido ao efeito \u2018rede de seguran\u00e7a\u2019 que o RBI proporcionaria. O RBI n\u00e3o tem por objetivo matar a ambi\u00e7\u00e3o pessoal ou empresarial, e muito menos o sistema de mercado livre capitalista.<\/p>\n

5. Alguns autores mostram receios relacionados com imigra\u00e7\u00e3o, devido a um poss\u00edvel aumento de fluxos de imigrantes que visassem usufruir do RBI em Portugal.<\/p>\n

6. Provavelmente a quest\u00e3o mais premente: como se arranjaria dinheiro para pagar um RBI a toda popula\u00e7\u00e3o? Partindo de um valor de \u20ac422 por m\u00eas para a popula\u00e7\u00e3o com mais de 15 anos, e metade deste valor (\u20ac211) para os mais novos, a estimativa anual para Portugal andaria \u00e0 volta dos 49 mil milh\u00f5es de euros. Mas olhando para a tabela abaixo rapidamente se compreende que a diferen\u00e7a entre o custo (nacional) atual e o custo com o RBI, para a totalidade dos v\u00e1rios segmentos da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 abaixo dos 5 mil milh\u00f5es de euros por ano. Ou seja, relativamente a hoje a implementa\u00e7\u00e3o do RBI em Portugal necessitaria de mais 5 mil milh\u00f5es de euros\u00a0(cerca de 2,71% do PIB atual, ou o apoio a um banco em dificuldades, como a CGD...) (*6)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A n\u00e3o esquecer tamb\u00e9m que h\u00e1 muito trabalho realizado que n\u00e3o \u00e9 remunerado (paternidade\/maternidade, cuidados familiares, voluntariado, entre outros), que \u00e9 absolutamente essencial a n\u00edvel pessoal e para o tecido familiar e social. O RBI valoriza implicitamente este tipo de trabalho. Esperar-se-ia, por exemplo, um poss\u00edvel aumento de nascimentos e de capacidade de presta\u00e7\u00e3o de cuidados a familiares idosos.<\/p>\n

O RBI traria maior liberdade em geral, diminuindo o condicionamento social e pessoal baseado no medo do desaparecimento de rendimentos, teoricamente promovendo a exist\u00eancia de mais tempo, disponibilidade, qualidade de vida e felicidade\u00a0(refor\u00e7o, teoricamente!), possivelmente at\u00e9 interrompendo a tend\u00eancia para o consumo crescente de anti-depressivos.<\/p>\n

Embora eu seja um partid\u00e1rio do RBI, n\u00e3o \u00e9 intuito deste artigo fazer uma defesa intransigente. Antes pretendo trazer para cima da mesa um tema premente e atual, que merece ser conhecido e debatido enquanto a mudan\u00e7a de paradigma que realmente \u00e9.<\/p>\n

O mundo est\u00e1 a mudar profunda e rapidamente, e infelizmente os l\u00edderes atuais da nossa sociedade parecem mais focados no curto prazo e na chicana di\u00e1ria que no futuro. N\u00e3o lhes sigam o exemplo: concordem ou n\u00e3o concordem com o RBI, o meu repto \u00e9 para que o debatam. Afinal, \u00e9 o nosso futuro. O que queremos que ele seja?<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

(*1) https:\/\/www.ine.pt\/xportal\/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=249886277&DESTAQUESmodo=2<\/a><\/p>\n

(*2) http:\/\/www.seg-social.pt\/estatisticas<\/a><\/p>\n

(*3) https:\/\/www.ine.pt\/xportal\/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0008247&contexto=bd&selTab=tab2\u00a0,\u00a0 https:\/\/www.ine.pt\/xportal\/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0004345&contexto=bd&selTab=tab2<\/a><\/p>\n

(*4)http:\/\/www.pordata.pt\/Portugal\/Reformados+e+aposentados+da+Caixa+Geral+de+Aposenta%C3%A7%C3%B5es+total+e+por+escal%C3%B5es+de+pens%C3%A3o-2129, http:\/\/www.pordata.pt\/Portugal\/Caixa+Geral+de+Aposenta%C3%A7%C3%B5es+receitas+e+despesas-387<\/a><\/p>\n

(*5)http:\/\/www.pordata.pt\/Portugal\/Popula%C3%A7%C3%A3o+residente++estimativas+a+31+de+Dezembro+total+e+por+grupo+et%C3%A1rio-7<\/a><\/p>\n

(6*) Note-se que as pessoas que aufiram atualmente um rendimento (sal\u00e1rio \/ pens\u00e3o \/ subs\u00eddio) abaixo do valor do RBI passariam a receber o valor do RBI, e aqueles que aufiram um rendimento superior ao valor do RBI continuariam a receber o mesmo (ou mais, caso fossem aumentados).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Moura, Jornal i online O Rendimento B\u00e1sico Incondicional (RBI) \u00e9 uma ideia inovadora de organiza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica, em que cada pessoa recebe periodicamente (mensalmente) um rendimento assegurado, sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o associada<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-27564","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27565,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27564\/revisions\/27565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}