{"id":27508,"date":"2016-09-01T09:16:24","date_gmt":"2016-09-01T09:16:24","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27508"},"modified":"2016-09-01T09:16:24","modified_gmt":"2016-09-01T09:16:24","slug":"estimulos-ao-emprego-a-moralidade-e-a-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27508","title":{"rendered":"Est\u00edmulos ao emprego, a moralidade e a \u00e9tica"},"content":{"rendered":"

Jorge Alves, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

Quando celebrares o contrato de trabalho sem termo com o novo Colaborador, exige-lhe que te assine um documento em como pretende despedir-se, numa determinada data, ap\u00f3s ter completado um ano de trabalho.
\n<\/em><\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/p>\n

O Jo\u00e3o, entusiasmado com os resultados da sua atividade empresarial que vinha desenvolvendo desde que terminara o curso superior, rapidamente concluiu que necessitava de contratar um novo Colaborador para o apoiar em tarefas mais simples e rotineiras.<\/p>\n

Enquanto estudante, o Jo\u00e3o sempre ouviu falar de apoios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Colaboradores. Nesse sentido, fez umas pesquisas na Internet e deslocou-se pessoalmente a uma delega\u00e7\u00e3o do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP). Percebeu que existiam v\u00e1rias medidas de apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, mas aquela que mais se adequava \u00e0 pessoa que entretanto j\u00e1 tinha pensado contratar era o \u201cEst\u00edmulo Emprego\u201d.<\/p>\n

Uma vez selecionado o Colaborador e identificado o incentivo mais adequado, o Jo\u00e3o questionou-se sobre que tipo de contrato deveria realizar. Nos contratos de trabalho a termo, o \u201cEst\u00edmulo Emprego\u201d apoia a entidade patronal com 80 a 100% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), em 50% do per\u00edodo do contrato de trabalho, n\u00e3o podendo o est\u00edmulo ultrapassar seis meses [e.g., 419,22\u20ac*1*6=2.515,32\u20ac]. Nos contratos de trabalho sem termo, o apoio \u00e9 de 110% do IAS durante um ano [419,22\u20ac*1,1*12=5.533,70\u20ac].<\/p>\n

Enquanto pensava nas vantagens e desvantagens de realizar um contrato sem termo com o seu novo Colaborador, o Jo\u00e3o encontrou o Sr. Ant\u00f3nio, um empres\u00e1rio experiente, a quem pediu uma opini\u00e3o. O Sr. Ant\u00f3nio n\u00e3o demorou muito em dar-lhe uma resposta. \u2013 \u00d3 meu caro amigo, no teu caso n\u00e3o tinha a m\u00ednima d\u00favida. Fazia um contrato sem termo ao novo Colaborador.<\/p>\n

O Jo\u00e3o demonstrava algumas reservas. \u2013 Tenho receio que o Colaborador n\u00e3o v\u00e1 de encontro \u00e0s minhas expetativas e preferia celebrar um contrato a termo de seis ou doze meses e depois decidia se o mantinha na empresa. O Sr. Ant\u00f3nio, com um sorriso trocista, retorquiu de imediato. \u2013 V\u00ea-se bem que andas nisto h\u00e1 pouco tempo. Ent\u00e3o tu n\u00e3o percebes que \u00e9 muito mais vantajoso para ti, independentemente de o manteres na empresa ou n\u00e3o, celebrares um contratar sem termo? Quase n\u00e3o pagas sal\u00e1rio durante um ano e no final do contrato podes despedir o Colaborador e pouco tempo depois voltar a contrat\u00e1-lo, tentando obter novamente o \u201cEst\u00edmulo Emprego\u201d por mais um ano. O Jo\u00e3o n\u00e3o estava a entender como poderia proceder daquela forma. \u2013 Mas como \u00e9 que isso \u00e9 poss\u00edvel?<\/p>\n

O Sr. Ant\u00f3nio continuava a rir-se com ar de quem tem pena destes jovens ditos empreendedores. \u2013 Meu caro, isso resolve-se com muita facilidade. Quando celebrares o contrato de trabalho sem termo com o novo Colaborador, exige-lhe que te assine um documento em como pretende despedir-se, numa determinada data, ap\u00f3s ter completado um ano de trabalho. De seguida, e se entenderes at\u00e9 eu te posso fazer esse favor, o Colaborador assina um contrato com a minha empresa e eu cesso o contrato com ele durante o per\u00edodo experimental. Deste modo, o Colaborador volta a estar dispon\u00edvel para celebrar um novo contrato de trabalho sem termo com a tua empresa e podes voltar a tentar candidatar-te ao \u201cEst\u00edmulo Emprego\u201d. Entendido, meu amigo?<\/p>\n

Desde que iniciara a atividade empresarial, o Jo\u00e3o debatia-se muitas vezes com situa\u00e7\u00f5es muito vantajosas sob o ponto de vista econ\u00f3mico e financeiro e at\u00e9 legais, mas eticamente e moralmente reprov\u00e1veis. A medida \u201cEst\u00edmulo Emprego\u201d, tal como outras, abre caminho a este tipo de situa\u00e7\u00f5es apetec\u00edveis a empres\u00e1rios com valores \u00e9ticos e morais muito discut\u00edveis. O lan\u00e7amento destas medidas exige sempre que se estabele\u00e7am mecanismos de controlo e monotoriza\u00e7\u00e3o. Talvez por isso, o per\u00edodo de candidaturas e esta medida se encontre encerrado desde 25 de julho de 2016 (www.iefp.pt\/apoios-a-contratacao<\/a>).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Alves, Vis\u00e3o online, \u00a0 Quando celebrares o contrato de trabalho sem termo com o novo Colaborador, exige-lhe que te assine um documento em como pretende despedir-se, numa determinada data, ap\u00f3s ter completado um ano de trabalho. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-27508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27508"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27511,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27508\/revisions\/27511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}