{"id":27496,"date":"2016-07-04T21:14:00","date_gmt":"2016-07-04T21:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27496"},"modified":"2016-10-04T11:26:19","modified_gmt":"2016-10-04T11:26:19","slug":"corrupcao-e-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27496","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e crescimento"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, P\u00fablico online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Na cr\u00f3nica de hoje pretendo analisar a correla\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f3mico, tendo por base o caso portugu\u00eas. Em 2013, o Banco Mundial considerou a corrup\u00e7\u00e3o como sendo um fen\u00f3meno gerador de desigualdades, na sequ\u00eancia da falta de impacialidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, motivada, por exemplo, pelo processo burocr\u00e1tico, por pol\u00edticas de influ\u00eancias e por subornos. Nesse contexto, a corrup\u00e7\u00e3o vicia desde logo a concorr\u00eancia ao implicar o uso de bens e cargos p\u00fablicos para benef\u00edcios particulares.<\/p>\n

A este prop\u00f3sito, o \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, da Transparency International<\/em>, ordena os pa\u00edses do mundo de acordo com \u201co grau em que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 percebida existir entre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e pol\u00edticos\u201d, definindo a corrup\u00e7\u00e3o como \u201co abuso do poder confiado para fins privados\u201d. Os resultados para 2015, por exemplo, mostram que 113 pa\u00edses, dos 167 analisados, possuem um \u00edndice de menos de 5 pontos numa escala de 0 (pa\u00eds muito corrupto) a 10 (pa\u00eds n\u00e3o corrupto) e que nenhum pa\u00eds est\u00e1 imune \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 consensual na literatura do crescimento econ\u00f3mico considerar que o crescimento econ\u00f3mico sustentado decorre essencialmente de cinco factores: (i) da poupan\u00e7a, que permite acumular capital f\u00edsico em f\u00e1bricas e equipamentos; (ii) do progresso tecnol\u00f3gico, que aumenta a produtividade; (iii) da taxa de natalidade, que garante a m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o; (iv) da educa\u00e7\u00e3o, que melhora o n\u00edvel de capital humano; (v) da qualidade das institui\u00e7\u00f5es, que pode incentivar o empreendedorismo, uma gest\u00e3o mais eficiente, a concorr\u00eancia e, assim, a correcta afecta\u00e7\u00e3o dos recursos e a elimina\u00e7\u00e3o do lobbying<\/em>. No processo de crescimento, o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, dependente da qualidade institucional, tem sido progressivamente valorizado, sendo que esse bom funcionamento requer, obviamente, aus\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00f5es flex\u00edveis e sistemas legais eficientes.<\/p>\n

No que toca \u00e0 rela\u00e7\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o-crescimento, h\u00e1 literatura que considera existir uma rela\u00e7\u00e3o positiva entre essas vari\u00e1veis. Para esta literatura, a corrup\u00e7\u00e3o ilimina entraves ao desenvolvimento de projectos e a pol\u00edticas promotores de crescimento. Neste contexto, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como sendo um incentivo \u00e0 efici\u00eancia e como ajudante de melhores servi\u00e7os governamentais. A maioria da literatura, no entanto, critica esse ponto de vista, considerando que o impacto positivo apenas ocorre no curto prazo, sendo que, no longo prazo, o impacto \u00e9 bem negativo, devido, no essencial, ao impacto negativo sobre: (i) o n\u00edvel e a qualidade do investimento; (ii) o sistema de impostos, aumentando os custos de manobra das actividades governamentais e, portanto, reduzindo os recursos estatais dispon\u00edveis para investimento; (iii) o capital humano, j\u00e1 que a corrup\u00e7\u00e3o reduz os retornos da actividade produtiva e os recursos para educa\u00e7\u00e3o; (iv) a estabilidade pol\u00edtica, afectando, por exemplo, o n\u00edvel de investimento em geral e do investimento directo estrangeiro em particular, o que reduz as oportunidade de emprego e, assim, o n\u00edvel da actividade. Acresce que a corrup\u00e7\u00e3o, funcionando como uma taxa de pagamento a burocratas (suborno) para obter servi\u00e7os p\u00fablicos que ignorem o cumprimentos de regras obrigat\u00f3rias, fornece margem de manobra a empres\u00e1rios ineficientes, cria desigualdade de oportunidades, perpetua pol\u00edticas ineficazes e reduz, como j\u00e1 se referiu, as receitas do Estado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, limita a democracia porque gera desconfian\u00e7a, afasta representantes e representados, enfraquece os la\u00e7os de solidariedade e de respeito m\u00fatuo entre cidad\u00e3os e entre este e seus representantes, pelo que, para os eleitores \u201cqualquer um serve porque todos s\u00e3o iguais\u201d, o que estabelece um clima de passividade face \u00e0 coisa p\u00fablica e \u00e0s decis\u00f5es pol\u00edticas. Tende tamb\u00e9m a prejudicar as gera\u00e7\u00f5es futuras e a dignidade da pessoa humana porque pode desviar recursos financeiros que deveriam ser afectos a presta\u00e7\u00f5es sociais da responsabilidade do Estado e a investimento produtivo, logo a crescimento econ\u00f3mico. Em suma, a literatura dominante aponta para que a corrup\u00e7\u00e3o afecta negativamente o crescimento e, por consequ\u00eancia, o desenvolvimento das economias.<\/p>\n

Olhando para o caso portugu\u00eas e fazendo o exerc\u00edcio (muito) simplista de considerar o \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o como vari\u00e1vel explicativa da taxa de crescimento real do PIB, entre 1995 e 2015, conclui-se que h\u00e1 efectivamente um impacto negativo e estat\u00edsticamente significativo da corrup\u00e7\u00e3o sobre o crescimento econ\u00f3mico. Em m\u00e9dia e com tudo mais constante, um aumento de um ponto no \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o (i.e., uma diminui\u00e7\u00e3o na percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o) aumenta a taxa de crescimento em 0.3 pontos, sendo, por isso, o impacto muito relevante.<\/p>\n

Curioso, estranho at\u00e9, \u00e9 o facto do andamento da s\u00e9rie \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal revelar que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem estado na lista de prioridades dos sucessivos governos, j\u00e1 que o \u00edndice revela uma tend\u00eancia decrescente no per\u00edodo 1995-2015, indicando, portanto, uma percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o crescente, ao contr\u00e1rio daquilo que seria expect\u00e1vel. Ou seja, aparentemente (as poucas) estrat\u00e9gias anticorrup\u00e7\u00e3o em Portugal n\u00e3o tiveram efectivamente sucesso por serem insuficientes e porque a aparente corrup\u00e7\u00e3o disseminada a n\u00edvel estatal mina os (fracos) esfor\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e da qualidade governativa.<\/p>\n

Face ao sinal e \u00e0 dimens\u00e3o do impacto da corrup\u00e7\u00e3o no crescimento em Portugal, creio que a sua preven\u00e7\u00e3o e combate s\u00e3o priorit\u00e1rios para construir uma economia mais sustent\u00e1vel e inclusiva, promotora de um ambiente empresarial competitivo que torne poss\u00edveis ganhos de longo prazo. Para o efeito parece-me ser necess\u00e1ria uma abordagem sist\u00e9mica e integrada da problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o que acomode o(s) governo(s), o sector privado, os media, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a popula\u00e7\u00e3o. A n\u00edvel internacional, os governos \u2013 e portanto tamb\u00e9m o governo portugu\u00eas \u2013 devem acordar conven\u00e7\u00f5es, a exemplo da conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o crime organizado transnacional e a conven\u00e7\u00e3o da OECD para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de oficiais p\u00fablicos estrangeiros em transa\u00e7\u00f5es comerciais internacionais. A n\u00edvel nacional, os sucessivos governos devem, desde logo, ter vontade pol\u00edtica para estimular reformas legislativas para a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, atender a uma pol\u00edtica de rendimentos que acomode a meritocracia e implementar uma cultura de excel\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de modo a combater todas as janelas de oportunidade que os processos burocr\u00e1ticos e operacionais do Estado deixam em aberto. No sector privado, as empresas, por exemplo, devem adoptar uma atitude de toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os media devem controlar o envolvimento dos sucessivos governos e do sector privado nas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, e devem informar o p\u00fablico, denunciando os casos de corrup\u00e7\u00e3o. Por sua vez, a sociedade civil e respectivas organiza\u00e7\u00f5es podem consciencializar a popula\u00e7\u00e3o e exercer press\u00e3o para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o por parte das entidades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, P\u00fablico online, \u00a0 Na cr\u00f3nica de hoje pretendo analisar a correla\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f3mico, tendo por base o caso portugu\u00eas. Em 2013, o Banco Mundial considerou a corrup\u00e7\u00e3o como sendo um fen\u00f3meno gerador de desigualdades, na sequ\u00eancia da falta de impacialidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, motivada, por exemplo, pelo processo burocr\u00e1tico, por… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,136],"tags":[],"class_list":["post-27496","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27496"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27831,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27496\/revisions\/27831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}