{"id":27495,"date":"2016-06-15T21:28:40","date_gmt":"2016-06-15T21:28:40","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27495"},"modified":"2016-10-04T11:08:13","modified_gmt":"2016-10-04T11:08:13","slug":"corrupcao-mais-vale-prevenir-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27495","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o: mais vale prevenir"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, P\u00fablico online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, como temos visto quase todos os dias ao longo dos \u00faltimos anos, um dos temas centrais da agenda p\u00fablica portuguesa. E essa centralidade, que n\u00e3o \u00e9 exclusiva do nosso pa\u00eds, como tamb\u00e9m temos visto, deriva fundamentalmente da divulga\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica de not\u00edcias de situa\u00e7\u00f5es com contornos de suspei\u00e7\u00e3o, envolvendo sobretudo nomes de destacadas figuras da sociedade, designadamente do universo da pol\u00edtica e da alta finan\u00e7a, e quase sempre no \u00e2mbito da gest\u00e3o dos neg\u00f3cios de Estado e dos interesses p\u00fablicos.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 vimos noutras reflex\u00f5es, traduz uma atitude de um certo ego\u00edsmo daqueles que a praticam. Decorre da procura da satisfa\u00e7\u00e3o de interesses particulares, por subjuga\u00e7\u00e3o dos interesses colectivos (do interesse geral) quando este deveria ser necessariamente salvaguardado. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a tomada dessas op\u00e7\u00f5es por parte daqueles que t\u00eam o \u00f3nus de defender a salvaguarda do interesse geral.<\/p>\n

Por isso a corrup\u00e7\u00e3o envolve sempre e de algum modo o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tanto ao n\u00edvel do Governo (definidor das pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o dos interesses do Estado), como da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (estrutura de servi\u00e7os executora das pol\u00edticas p\u00fablicas). Mas a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m praticada pelo cidad\u00e3o, quando oferece um \u201cpresente\u201d ao governante ou ao funcion\u00e1rio dos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos seus interesses particulares junto do Estado. \u00c9 que os cidad\u00e3os t\u00eam tamb\u00e9m o dever de respeitar as normas e as leis do pa\u00eds, nomeadamente os princ\u00edpios da boa Gest\u00e3o P\u00fablica e a prossecu\u00e7\u00e3o do interesse geral.<\/p>\n

Por estas raz\u00f5es as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o socialmente censuradas. E, por isso, todos conhecemos a exist\u00eancia de uma estrutura de puni\u00e7\u00e3o, de controlo e de preven\u00e7\u00e3o sobre o problema.<\/p>\n

A repress\u00e3o traduz fundamentalmente a aplica\u00e7\u00e3o de penas pelos tribunais a todos aqueles que comprovadamente, nos termos das leis penais e do processo penal, pratiquem deliberada e conscientemente crimes contra o Estado.<\/p>\n

O controlo \u00e9 exercido por um conjunto de estruturas com a fun\u00e7\u00e3o de verificar a conformidade de toda a Gest\u00e3o P\u00fablica (da a\u00e7\u00e3o do Governo e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) com as normas e os princ\u00edpios estabelecidos, designadamente se a Gest\u00e3o P\u00fablica garante a aplica\u00e7\u00e3o de lei e, atrav\u00e9s dela, salvaguarda o interesse geral e os seus princ\u00edpios.<\/p>\n

Para l\u00e1 dos mecanismos de puni\u00e7\u00e3o e controlo, cuja a\u00e7\u00e3o apresenta tamb\u00e9m uma reconhecida dimens\u00e3o preventiva, existem ainda mecanismos especificamente talhados para exercerem uma fun\u00e7\u00e3o preventiva sobre o problema da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E \u00e9 fundamental que qualquer pa\u00eds aposte fortemente na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

\u00c9 que quando falamos dos mecanismos de puni\u00e7\u00e3o estamos a considerar a corrup\u00e7\u00e3o a jusante do problema. Os actos de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 aconteceram. A sociedade, no seu todo, j\u00e1 perdeu algo com a sua ocorr\u00eancia. Alguma coisa falhou na din\u00e2mica e nas expectativas da Gest\u00e3o P\u00fablica. E ao considerarmos os mecanismos de controlo, estamos a olhar para a quest\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica, para os procedimentos governativos e administrativos, segundo uma perspetiva de conformidade com as normas e com as expectativas.<\/p>\n

As pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o, em primeira linha, como vimos atr\u00e1s, resultado de op\u00e7\u00f5es ego\u00edstas de algumas pessoas. E os mecanismos de repress\u00e3o e controlo n\u00e3o apresentam nenhuma centralidade na pessoa. A puni\u00e7\u00e3o centra-se nos delitos para punir os seus autores (trata-se de um instrumento meramente reativo e punitivo) e o controlo centra-se nos procedimentos e na sua conformidade (\u00e9 um instrumento essencialmente comparativo entre procedimentos e normas).<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o possa ser mais bem trabalhada a montante do problema (ou seja, antes de ele acontecer) e que as estrat\u00e9gias a este n\u00edvel se centrem mais nas pessoas. Neste sentido, e para l\u00e1 de outros instrumentos que j\u00e1 existam ou que possam ser criados, julgamos que qualquer estrat\u00e9gia preventiva sobre o problema da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa deixar de fazer uma aposta s\u00e9ria e profunda na consolida\u00e7\u00e3o dos programas de forma\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es da \u00e9tica e da cidadania, designadamente nos programas escolares a todos os n\u00edveis de ensino.<\/p>\n

Uma sociedade eticamente mais coesa e com \u00edndices de cidadania mais fortes e robustos \u00e9 seguramente uma sociedade composta por cidad\u00e3os mais respons\u00e1veis e mais conscientes para a import\u00e2ncia do respeito e salvaguarda dos interesses comuns. \u00c9 seguramente uma sociedade composta por cidad\u00e3os que percebem que o que \u00e9 melhor para todos acaba por ser tamb\u00e9m o melhor para cada um individualmente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao problema da corrup\u00e7\u00e3o e tal como diz o ad\u00e1gio popular, \u201cmais vale prevenir do que remediar\u201d<\/p>\n

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