{"id":27318,"date":"2016-08-12T00:20:03","date_gmt":"2016-08-12T00:20:03","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27318"},"modified":"2016-08-12T00:22:04","modified_gmt":"2016-08-12T00:22:04","slug":"o-esquentador-da-galp-nao-aquece-nem-arrefece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27318","title":{"rendered":"O esquentador da GALP – n\u00e3o aquece nem arrefece"},"content":{"rendered":"

Nuno Guita, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/em><\/p>\n

Os grandes esc\u00e2ndalos financeiros t\u00eam exposto a inefic\u00e1cia dos C\u00f3digos de Conduta, Compliance e de \u00c9tica existentes. Os custos p\u00fablicos dos preju\u00edzos privados recomendam que as empresas fiscalizem o seu cumprimento interno, sen\u00e3o parecem-se com um esquentador avariado \u2013 n\u00e3o aquece nem arrefece.<\/p>\n

\n

<\/span><\/p>\n

Abateu-se sobre a Rep\u00fablica mais uma vergonha devido ao caso dos secret\u00e1rios de estado que a GALP levou \u00e0 bola. Por mera curiosidade, interessar-me-ia o enquadramento contabil\u00edstico que vai ser dado \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o prometida pelo Sr. Prof. Doutor Fernando Rocha Andrade, sem violar mais nenhuma regra fiscal e financeira a que a GALP, ele e todos n\u00f3s estamos obrigados. Aguardemos a resposta judici\u00e1ria.<\/p>\n

Desde 2001, v\u00eam-se registando sucessivas altera\u00e7\u00f5es legais, cada vez mais \u201cferozes\u201d, para punir condutas corrupt\u00edveis, tendo culminado no crime de Recebimento indevido de vantagem - do art.\u00ba 372 do c\u00f3digo penal. Ao mesmo tempo, h\u00e1 quem entenda que a Corrup\u00e7\u00e3o no sector privado, quando comparada com a que ocorre no sector p\u00fablico, tem uma danosidade social inferior, pois resulta de um c\u00e1lculo de vantagem para a empresa (representada pelos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o). Discordo! E n\u00e3o creio que os lesados do BPN, do BES e outros concordem. Isto para n\u00e3o falar nos efeitos p\u00fablicos dos preju\u00edzos privados.<\/p>\n

\u00c9 preciso perceber que uma empresa privada \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica, distinta dos seus s\u00f3cios, e que o administrador n\u00e3o \u201c\u00e9 o dono disto tudo\u201d! Tanto mais que, hoje em dia, as empresas t\u00eam de servir mais p\u00fablicos para al\u00e9m dos seus \u201cdonos\u201d. No C\u00f3digo de Governo das Sociedades do IPCG discutem-se, entre outros, os deveres dos Administradores e demais \u00f3rg\u00e3os perante as respetivas institui\u00e7\u00f5es, por forma a promover uma boa gest\u00e3o. Ora. uma boa gest\u00e3o \u00e9, em qualquer circunst\u00e2ncia, aquela que cumpre os objetivos rentabilizando os recursos. Uma empresa pode ter v\u00e1rios objetivos. No entanto, apenas um viabiliza a sua sobreviv\u00eancia no mercado: aquilo a que, para arrepio de alguns, se chama maximizar o lucro.<\/p>\n

A GALP n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Tem por objetivo maximizar lucros e, para tal, tem de ser bem administrada! \u00a0O facto de o Estado portugu\u00eas deter uma participa\u00e7\u00e3o de 7% na GALP, atrav\u00e9s da Parp\u00fablica SGPS, S.A., justifica o interesse p\u00fablico pela sua boa gest\u00e3o e torna o sil\u00eancio suspeito.<\/p>\n

S\u00e3o s\u00f3 amendoins<\/strong><\/p>\n

Os patroc\u00ednios da GALP \u00e0 sele\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o escapam ao racioc\u00ednio de efici\u00eancia econ\u00f3mica. Tratam-se de opera\u00e7\u00f5es de marketing gigantes que t\u00eam como finalidade aumentar a visibilidade da empresa e dos seus produtos. As viagens custeadas aos pol\u00edticos ou objetivaram uma rentabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, tal como o patroc\u00ednio \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, ou a administra\u00e7\u00e3o anda a prendar amigos \u00e0s custas da empresa e seus acionistas. Sabemos que o or\u00e7amento para marketing da GALP \u00e9 muito grande e sabemos que umas viagenzinhas para uns pol\u00edticos irem \u00e0 bola s\u00e3o \u201cpeanuts\u201d\u2026 -onde \u00e9 que eu j\u00e1 vi isto?! Mas tamb\u00e9m sabemos das experi\u00eancias em Sete-Rios, o que se consegue amestrar com amendoins\u2026.<\/p>\n

Um esquentador avariado na GALP<\/strong><\/p>\n

Na nota de abertura da Confer\u00eancia do OBEGEF - Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude, em novembro passado, confessava o Dr. Carlos Tavares, presidente da CMVM, o seu desencanto pela autorregula\u00e7\u00e3o, pois os esc\u00e2ndalos financeiros dos \u00faltimos anos revelaram a estrondosa inefic\u00e1cia de todos os C\u00f3digos de Conduta, Compliance e de \u00c9tica que existiam nas institui\u00e7\u00f5es que sucumbiram. Diria eu: parecem-se com um esquentador avariado \u2013 n\u00e3o aquece nem arrefece.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a GALP tem o seu programa de Compliance<\/strong>*<\/strong><\/u> ,onde consta expressamente que: \u201cA GALP ENERGIA garante a proibi\u00e7\u00e3o de ofertas [a] funcion\u00e1rio p\u00fablico (\u2026) \u00a0qualificando-se estas pr\u00e1ticas como de corrup\u00e7\u00e3o. (\u2026) Estas proibi\u00e7\u00f5es (\u2026) incluem (\u2026) viagens, passeios (\u2026) oferecidos a (\u2026) entidades p\u00fablicas (\u2026) com quem a Galp Energia se relacione\u201d.<\/p>\n

Mas, tamb\u00e9m na GALP, esse comando interno de autorregula\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionou - semelhante a um esquentador avariado!<\/p>\n

Compliance, corrup\u00e7\u00e3o & o risco empresarial<\/strong><\/p>\n

Confunde-se, frequentemente, a gest\u00e3o de Compliance com a gest\u00e3o de Risco. Todavia, estas duas n\u00e3o se substituem, complementam-se. Sen\u00e3o vejamos: os programas de Compliance n\u00e3o s\u00e3o mais do que um conjunto coordenado e abrangente de pol\u00edticas, procedimentos, fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades. Este \u00e9 estruturado para prevenir e detetar desvios comportamentais e promover uma cultura que incentiva a conduta \u00e9tica e o cumprimento da lei. A gest\u00e3o de Risco, por seu lado, tamb\u00e9m tem como finalidade identificar e mitigar riscos e requer igualmente (a) discuss\u00e3o com a gest\u00e3o de topo sobre temas interligados, (b) inventaria\u00e7\u00e3o das atividades empresariais e seus mecanismos de apoio dentro da organiza\u00e7\u00e3o, e (c) monitoriza\u00e7\u00e3o das m\u00e9tricas em sobreposi\u00e7\u00e3o. Mas, embora as iniciativas de gest\u00e3o de Risco de uma organiza\u00e7\u00e3o se poderem sobrepor significativamente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos seus planos de Compliance, o primeiro tem um foco estrat\u00e9gico enquanto o segundo serve um prop\u00f3sito mais operacional. Ora, \u00e9 justamente pela avalia\u00e7\u00e3o correta dos riscos envolvidos que se distingue um pensamento estrat\u00e9gico competente.<\/p>\n

O exemplo vem de cima<\/strong><\/p>\n

Numa organiza\u00e7\u00e3o onde a administra\u00e7\u00e3o de topo n\u00e3o compreende os riscos de corrup\u00e7\u00e3o - apesar de os formalizar - n\u00e3o pode vingar uma cultura de integridade, pois o exemplo vem de cima - tone from the top! \u00c9 por isso que os esfor\u00e7os de Compliance s\u00e3o frequentemente frustrados, visto os administradores n\u00e3o perceberem, nem anteciparem riscos futuros (vejam-se os casos conhecidos). Importa perceber que um evento destes (non-Compliance), para uma empresa como a GALP, constitui um risco espec\u00edfico que pode resultar em enorme adversidade para si (p.ex. danos reputacionais, multas, san\u00e7\u00f5es criminais e no limite interrup\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios). \u00c9 pelo potencial disruptivo, que os riscos de incumprimento e Corrup\u00e7\u00e3o (non-Compliance) se inserem na dimens\u00e3o maior dos riscos operacionais, estrat\u00e9gicos, financeiros e de mercado.<\/p>\n

Fiscalizar a gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o como atender \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es e receios do Dr. Carlos Tavares?<\/p>\n

Antes de mais, \u00e9 preciso entender que, num pa\u00eds com um PIB de mais de 90mil milh\u00f5es EUR, as empresas n\u00e3o podem todas ser policiadas. Compete ao conselho fiscal, presidido pelo Dr. Daniel Bessa, pelos mecanismos pr\u00f3prios, fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o da GALP, mesmo quando est\u00e1 em causa o incumprimento de regras de conduta \u2013 ou sobretudo nesses casos. Como noutros casos da nossa hist\u00f3ria empresarial recente: onde est\u00e1 ele? E onde est\u00e1 o auditor externo - a PWC?<\/p>\n

\u00c9 claro que se foram todos juntos \u00e0 bola, compreendemos que, depois das \u201cbejecas\u201d agora ningu\u00e9m queira apanhar as cascas dos amendoins! Por fim, para resolver estes casos no futuro, o governo tamb\u00e9m j\u00e1 prometeu o seu pr\u00f3prio C\u00f3digo de Conduta - mais um \u201cesquentador\u201d?<\/p>\n<\/div>\n

* - O C\u00f3digo de \u00c9tica e da Conduta da GALP pode ser consultado em -\u00a0http:\/\/www.galpenergia.com\/PT\/Sustentabilidade\/Atuar-forma-responsavel-e-etica\/Documents\/Codigo_etica_GE.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nuno Guita, Jornal i online Os grandes esc\u00e2ndalos financeiros t\u00eam exposto a inefic\u00e1cia dos C\u00f3digos de Conduta, Compliance e de \u00c9tica existentes. Os custos p\u00fablicos dos preju\u00edzos privados recomendam que as empresas fiscalizem o seu cumprimento interno, sen\u00e3o parecem-se com um esquentador avariado \u2013 n\u00e3o aquece nem arrefece.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-27318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27318"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27321,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27318\/revisions\/27321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}