{"id":27242,"date":"2016-07-29T13:12:30","date_gmt":"2016-07-29T13:12:30","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27242"},"modified":"2016-07-29T13:12:30","modified_gmt":"2016-07-29T13:12:30","slug":"fraude-na-saude-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27242","title":{"rendered":"Fraude na sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Filipe Pontes, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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A equipa ao Servi\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade especializada na dete\u00e7\u00e3o de atos fraudulentos nos \u00faltimos 4 anos procedeu ao envio de 573 processos para investiga\u00e7\u00e3o, envolvendo 432 m\u00e9dicos, 189 prestadores de servi\u00e7os e seis utentes, estimando que o Estado em igual per\u00edodo tenha sido lesado em 943 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

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A \u00a0Fraude na Sa\u00fade \u00e9 um tema que muito tem vindo \u00e0 discuss\u00e3o na pra\u00e7a p\u00fablica nos \u00faltimos tempos, sempre foi tema mas hoje atrav\u00e9s dos in\u00fameros estudos e quantifica\u00e7\u00f5es apresentados assumiu uma maior base sustentada de discuss\u00e3o.<\/p>\n

Assim sendo, ainda este m\u00eas soubemos que no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), atrav\u00e9s da Unidade de Explora\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o (UEI), a equipa ao Servi\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade especializada na dete\u00e7\u00e3o de atos fraudulentos nos \u00faltimos 4 anos procedeu ao envio de 573 processos para investiga\u00e7\u00e3o, envolvendo 432 m\u00e9dicos, 189 prestadores de servi\u00e7os e seis utentes, estimando que o Estado em igual per\u00edodo tenha sido lesado em 943 milh\u00f5es de euros. Dos casos detetados destacam-se o roubo de receitas e de vinhetas m\u00e9dicas, a prescri\u00e7\u00e3o abusiva de medicamentos com n\u00edveis elevados de comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado e a falsifica\u00e7\u00e3o de receitas sem conhecimento dos m\u00e9dicos, para compra de medicamentos em v\u00e1rias farm\u00e1cias de uma determinada regi\u00e3o. Destacam-se ainda as vendas fict\u00edcias de medicamentos (a prescri\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico em nome de v\u00e1rios utentes com registo da dispensa dos medicamentos nas farm\u00e1cias, sem que a venda tenha sido feita de facto aos doentes) e uma grande percentagem de receitas, emitidas por um s\u00f3 m\u00e9dico, dispensadas numa farm\u00e1cia muito mais distante do que as existentes perto do consult\u00f3rio desse cl\u00ednico.<\/p>\n

Para al\u00e9m desta unidade, existe o centro de controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o do SNS (ex-centro de confer\u00eancia de faturas) a funcionar desde 2010. Aqui cerca de uma centena de funcion\u00e1rios j\u00e1 viram passar 536 milh\u00f5es de documentos em seis anos. Sendo que a totalidade das faturas conferidas somam 10,7 mil milh\u00f5es de euros. Esta base de dados resultante da confer\u00eancia de faturas em cinco \u00e1reas (receitas m\u00e9dicas, meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautico e servi\u00e7os de di\u00e1lise, de cuidados respirat\u00f3rios domicili\u00e1rios e de cuidados continuados integrados), \u00e9 sem d\u00favidas a principal ferramenta ao dispor da UEI para o combate \u00e0 fraude. Permitindo nos \u00faltimos 4 anos a poupan\u00e7a de 172,8 milh\u00f5es de Euros para o Estados: 111,9 resultantes de irregularidades descobertas em faturas de medicamentos e 60,9 milh\u00f5es nas restantes quatro \u00e1reas. As principais falhas s\u00e3o a falta de assinatura do m\u00e9dico, do utente e do farmac\u00eautico e erros de c\u00e1lculo do valor da comparticipa\u00e7\u00e3o dos medicamentos pelas farm\u00e1cias.<\/p>\n

Neste hist\u00f3rico de processo destaca-se, pela notoriedade atingida, o processo \u201crem\u00e9dio Santo\u201d em que 16 dos 18 arguidos foram condenados. Esperando-se deste processo e de outros id\u00eanticos o efeito dissuasor da velha m\u00e1xima que o crime compensa e que de uma vez por todas se criminalize as fraudes, responsabilizando os seus autores e melhorando os controlos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Filipe Pontes, Jornal i online A equipa ao Servi\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade especializada na dete\u00e7\u00e3o de atos fraudulentos nos \u00faltimos 4 anos procedeu ao envio de 573 processos para investiga\u00e7\u00e3o, envolvendo 432 m\u00e9dicos, 189 prestadores de servi\u00e7os e seis utentes, estimando que o Estado em igual per\u00edodo tenha sido lesado em 943 milh\u00f5es de… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-27242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27243,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27242\/revisions\/27243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}