{"id":27233,"date":"2016-07-28T08:46:04","date_gmt":"2016-07-28T08:46:04","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27233"},"modified":"2016-07-28T08:46:04","modified_gmt":"2016-07-28T08:46:04","slug":"a-economia-na-penumbra-do-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=27233","title":{"rendered":"A economia na penumbra do crime"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>Ricardo Nunes da Fonseca, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"http:\/\/visao.sapo.pt\/opiniao\/silnciodafraude\/2016-07-28-A-economia-na-penumbra-do-crime\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-19 alignleft\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a><a href=\"http:\/\/visao.sapo.pt\/opiniao\/silnciodafraude\/2016-03-03-Carta-Aberta-a-Ordem-dos-Advogados\" target=\"_blank\">\u00a0<\/a><a href=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/VisaoE393.pdf\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-2032\" title=\"Ficheiro PDF\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" width=\"14\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n<div>\n<p><em><strong>A<\/strong> criminologia e a economia emaranham-se num antro complexo de estudo destas rela\u00e7\u00f5es, onde a fraude, a burla, o branqueamento, o roubo, a corrup\u00e7\u00e3o, o peculato, o tr\u00e1fico, o enriquecimento ou o financiamento il\u00edcito, entre tantos outros tipos de crime ocupam um lugar din\u00e2mico e disseminado na sociedade.<\/em><\/p>\n<p>...<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><span style=\"font-size: 0.75rem; line-height: 1.25rem;\"><!--more--><\/span><\/p>\n<p>A criminologia \u00e9 uma ci\u00eancia que n\u00e3o se esgota em si mesma, catapulta para outras \u00e1reas saberes e instrumentos frut\u00edferos ao mesmo tempo que bebe dos dom\u00ednios nos quais envereda.<\/p>\n<p>Isto para dizer que quanto mais d\u00e1 de si mais abarca na sua ci\u00eancia. E, \u00e9 aqui, que a criminologia e a economia se encontram, num caminho simbi\u00f3tico, no qual se complementam e se debru\u00e7am em novas demandas na investiga\u00e7\u00e3o da criminalidade econ\u00f3mico-financeira.<\/p>\n<p>Sendo generalista, nos cursos de criminologia aborda-se mais a economia em termos amplamente vinculativos, ou seja, numa rela\u00e7\u00e3o virada para o sujeito e n\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o progressivamente causal dos tr\u00e2mites e mecanismos do crime em si.<\/p>\n<p>Qual a diferen\u00e7a? Ora, o desejo do ser humano pode ser imensur\u00e1vel, contudo, o dinheiro e o poder s\u00e3o os pilares basilares de uma, alegada, saciedade social e profissional. Da\u00ed a economia ser uma abordagem casual e n\u00e3o um objeto em estudo para muitos investigadores na \u00e1rea criminal, visto que a t\u00f3nica assenta no vaiv\u00e9m criminal entre a escassez de recursos e as aspira\u00e7\u00f5es competitivas inerentes \u00e0 vida em sociedade, esquecendo as intera\u00e7\u00f5es que a economia tem atr\u00e1s dessas cortinas.<\/p>\n<p>A centralidade da criminologia nesse campo assenta nesse indiv\u00edduo que deambula entre as oportunidades e as tomadas de decis\u00f5es, especialmente no campo il\u00edcito. A economia aparece quando essa escolha \u00e9 percecionada.<\/p>\n<p>Embora esse paradigma de investiga\u00e7\u00e3o tenha vindo a mudar para explorar as sinuosidades da economia antes, durante e ap\u00f3s o crime, n\u00e3o apenas no criminoso em si, ainda existe alguma dificuldade em estudar a economia aplicada \u00e0 criminologia no seu campo correlacional entre o tipo legal de crime e o seu impacto multifacetado.<\/p>\n<p>Quando o fen\u00f3meno a estudar assenta no individuo, a vertente econ\u00f3mica envolve benef\u00edcios e custos, no qual presume a racionalidade desse sujeito no c\u00e1lculo da import\u00e2ncia em cometer o crime e as vari\u00e1veis pass\u00edveis de serem tomadas em conta. Contudo, o fen\u00f3meno e a atividade inerente ao mecanismo criminal na sua especificidade s\u00e3o analisados como elementos paralelos e n\u00e3o como um aglomerado de elementos multidirecionais.<\/p>\n<p>O foco apenas no sujeito criminoso inviabiliza ver as especificidades da criminalidade porque o ser humano, assim como a pr\u00e1tica do crime, t\u00eam uma capacidade adaptativa e transformativa bastante eficiente. Se por um lado temos o individuo com objetivos econ\u00f3micos, por outro temos o tipo ou a conduta de crime que o auxilia nessa finalidade.<\/p>\n<p>Isto para dizer que n\u00e3o se deve descurar o plano colateral do crime, n\u00e3o basta investigar ou estudar o criminoso e o que est\u00e1 nas suas motiva\u00e7\u00f5es mas, tamb\u00e9m, no porqu\u00ea daquele tipo de crime ser, digamos, requisitado, nas raz\u00f5es ou nas ramifica\u00e7\u00f5es que este tem e promove o seu recurso.<\/p>\n<p>Vejamos, numa situa\u00e7\u00e3o de terrorismo o produto final centra-se, \u00e0 partida, em um impacto preponderante com motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas numa comunidade. Por detr\u00e1s dessa conduta de \u201cterror\u201d existe todo um mecanismo econ\u00f3mico, desde o tr\u00e1fico at\u00e9 ao financiamento il\u00edcito e, posteriormente, numa desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f3mica que, n\u00e3o raras vezes, passa despercebida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O crime e a economia n\u00e3o s\u00e3o etapas, nem elementos procedimentares, s\u00e3o toda uma escalada gradativa de complementaridade com causa-efeito.<\/p>\n<p>O terrorismo interage com demasiados c\u00edrculos econ\u00f3micos para ser s\u00f3 centralizado nas motiva\u00e7\u00f5es que o movem. Existe uma pan\u00f3plia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, classes pol\u00edticas, grupos privados ou interesses multifacetados que beneficiam ou sustentam essa conduta terrorista em prol da sua manuten\u00e7\u00e3o ou inger\u00eancia econ\u00f3mica, seja na angaria\u00e7\u00e3o de fundos como no poder de interferir.<\/p>\n<p>Diz o ditado que \u201cA f\u00e9 move montanhas\u201d mas o dinheiro tamb\u00e9m as move, mais rapidamente at\u00e9, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 novidade que a m\u00e1fia napolitana \u00e9 mais c\u00e9lere e eficiente a descarregar e a gerir mercadorias no porto de N\u00e1poles do que a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o encarregada dessa atividade.<\/p>\n<p>A exemplo temos a It\u00e1lia e as suas organiza\u00e7\u00f5es criminosas que, tantas vezes, entram no nosso imagin\u00e1rio como os gangsters de Al Capone, por\u00e9m, o cen\u00e1rio \u00e9 bem mais complexo do que aquilo que o senso comum dita.<\/p>\n<p>Se outrora havia a ideia do Chef\u00e3o que comandava uma rede organizada com linhagens de sangue e pactos, agora estas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma sociedade an\u00f3nima flex\u00edvel que gere bens e servi\u00e7os, n\u00e3o fosse a sua conduta il\u00edcita, seria uma empresa como tantas outras, apenas com mais poder econ\u00f3mico.<\/p>\n<p>O liberalismo que esteve no background das novas tend\u00eancias comerciais e na sua desregulamenta\u00e7\u00e3o fortaleceu estas organiza\u00e7\u00f5es criminosas e enfraqueceu os que deveriam combat\u00ea-las. Este mundo comercial, envolvido dos seus c\u00edrculos econ\u00f3mico-financeiros, coopera hoje com estas organiza\u00e7\u00f5es por necessidade, por subcontrata\u00e7\u00e3o ou por press\u00e3o.<\/p>\n<p>Deste modo, a criminalidade organizada j\u00e1 n\u00e3o vive \u00e0 sombra do submundo criminal, est\u00e1 infiltrada na economia legal, seja mesclada na bolsa pelos sindicatos do crime da Yakuza, nas empresas camar\u00e1rias como a m\u00e1fia napolitana, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e tr\u00e1fico como os carteis mexicanos e colombianos, no manietar politico e no controlo de fluxos comerciais por parte de organiza\u00e7\u00f5es criminosas russas e, at\u00e9 mesmo, dentro de partidos e servi\u00e7os sociais pelo Hezbollah.<\/p>\n<p>Com isto, a criminologia e a economia emaranham-se num antro complexo de estudo destas rela\u00e7\u00f5es, onde a fraude, a burla, o branqueamento, o roubo, a corrup\u00e7\u00e3o, o peculato, o tr\u00e1fico, o enriquecimento ou o financiamento il\u00edcito, entre tantos outros tipos de crime ocupam um lugar din\u00e2mico e disseminado na sociedade.<\/p>\n<p>Se viramos o foco para os pa\u00edses menos desenvolvidos ou em estado de conflito, podemos verificar uma criminalidade camuflada em interesses pol\u00edtico-econ\u00f3micos que \u00e9 quase impercet\u00edvel sob a al\u00e7ada de interven\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n<p>O envenenamento de po\u00e7os no leste da Europa e no M\u00e9dio Oriente tem um impacto t\u00e3o significativo na vida das popula\u00e7\u00f5es que, na aus\u00eancia da preocupa\u00e7\u00e3o ou de mecanismos eficientes do Governo, s\u00e3o as redes criminosas que v\u00eam em aux\u00edlio, n\u00e3o por uma sensibilidade humanit\u00e1ria mas pela hegemonia do lucro ao poder que adv\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Novamente a m\u00e1fia napolitana tamb\u00e9m serve como exemplo e, a demonstrar qu\u00e3o a economia e a criminologia est\u00e3o vinculadas, desta vez na \u00e1rea do lixo industrial. Ap\u00f3s entender que lucravam mais em controlar esse setor em vez de extorquir por prote\u00e7\u00e3o aos transportadores de lixo, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa abriu empresas nesse dom\u00ednio, obviamente a coletar esses res\u00edduos t\u00f3xicos por um pre\u00e7o bastante inferior que as restantes firmas e deixando os cami\u00f5es nos centros de tratamento o tempo suficiente para falsificar os documentos e, posteriormente, despejar esse lixo como n\u00e3o-t\u00f3xico em zonas de aterro, tanto faz se fosse no mar ou em planta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>Ora, esta conduta criminal e prejudicial ao meio, posteriormente, refletiu-se no setor agr\u00e1rio e no poder exportador do pa\u00eds, tendo um aumento exponencial de problem\u00e1ticas na sa\u00fade p\u00fablica e no mercado internacional italiano.<\/p>\n<p>Quem ganhou? Tanto a m\u00e1fia como as ind\u00fastrias, a primeira pelo controlo do setor e a segunda pela despesa baixa no tratamento dos seus res\u00edduos. Transformando essa atividade num neg\u00f3cio lucrativo, a pol\u00edtica praticada pela m\u00e1fia deu lugar a uma grande crise no setor, na qual teve que haver uma interven\u00e7\u00e3o tanto policial como pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Outras organiza\u00e7\u00f5es tiveram, a seu jeito, uma maior \u201csensibilidade\u201d no que diz respeito ao tr\u00e1fico de lixo t\u00f3xico no seu pa\u00eds e optaram por remeter carregamentos desses res\u00edduos para a Som\u00e1lia, prejudicando uma sociedade onde j\u00e1 sobram problemas.<\/p>\n<p>Depois est\u00e3o em cima da mesa os t\u00edpicos neg\u00f3cios il\u00edcitos perpetuados por v\u00e1rios agentes como o tr\u00e1fico de armas, de droga e de pessoas que movimentam in\u00fameros fluxos financeiros. Ilustrando esta multiplicidade crimino-econ\u00f3mica, no Qu\u00e9nia, outrora, uma arma Kalashnikov valia 15 vacas, atualmente, com o forte contrabando, passou a custar apenas 4.<\/p>\n<p>Da\u00ed, muitas organiza\u00e7\u00f5es ou sujeitos criminosos t\u00eam mais dificuldade em branquear os seus lucros que, propriamente, a obter dinheiro. O que os Governos perdem em impostos, mesmo em produtos legais, \u00e9 avassalador.<\/p>\n<p>O criminoso organizado \u00e9 excelente na sua atividade: disponibiliza produtos dif\u00edceis de obter por mercados legais ou pelo contrabando e a contrafa\u00e7\u00e3o oferece o produto legal a pre\u00e7os inferiores.<\/p>\n<p>Por conseguinte, pela minha experi\u00eancia na \u00e1rea da criminalidade organizada e terrorismo encontrei um novo mundo para al\u00e9m do que tinha estudado quando me deparei com a economia, economia esta aplicada, n\u00e3o ao individuo na sua perspetiva de atua\u00e7\u00e3o, mas \u00e0s redes de indiv\u00edduos que procuram no lucro e no poder tanto o seu meio como a sua finalidade.<\/p>\n<p>Pode parecer \u00f3bvia esta rela\u00e7\u00e3o, contudo a vertente econ\u00f3mico-financeira aplicada \u00e0 criminologia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o explorada como se pensa, \u00e9 preciso conhecer para entender e examinar para prevenir.<\/p>\n<p>A grosso modo, a criminologia envereda na compreens\u00e3o desses fen\u00f3menos mas, \u00e0 luz dos novos tempos, \u00e9 vital estar mais consciente da influ\u00eancia da, digamos, economia criminal e politica que envolve os mercados porque as esferas do poder e da economia influenciam constantemente o crime e interagem mutuamente, ora em beneficio, ora em detrimento dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o devemos prender-nos apenas \u00e0 economia como mera estat\u00edstica porque as m\u00e9dias nos diversos casos criminais e teorias vale enquanto a exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz a regra, muitas vezes, deixando transparecer que os \u201cn\u00fameros\u201d s\u00e3o um bicho que nasce num relat\u00f3rio estat\u00edstico. \u00c9 necess\u00e1rio fazer jus \u00e0 multidisciplinaridade que a criminologia t\u00e3o bem re\u00fane na sua ci\u00eancia e ir al\u00e9m daquilo que colocam diante de n\u00f3s, n\u00e3o s\u00f3 compreendendo como tecendo novas investiga\u00e7\u00f5es em \u00e1reas para as quais n\u00e3o estamos academicamente preparados.<\/p>\n<p>A economia est\u00e1 presente no crime e deixa-nos cair numa teia de tipologias de crime que convergem e interagem entre si, nela a criminologia encontra um apoio fundamental para explorar e traduzir os meandros, procedimentos e impactos inerentes \u00e0 criminalidade nas suas diversas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entre a criminologia e a economia ningu\u00e9m \u00e9 subjugado, embora t\u00e3o mais valor e resultados quando combinadas numa abordagem hol\u00edstica do fen\u00f3meno criminal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ricardo Nunes da Fonseca, Vis\u00e3o online, \u00a0 A criminologia e a economia emaranham-se num antro complexo de estudo destas rela\u00e7\u00f5es, onde a fraude, a burla, o branqueamento, o roubo, a corrup\u00e7\u00e3o, o peculato, o tr\u00e1fico, o enriquecimento ou o financiamento il\u00edcito, entre tantos outros tipos de crime ocupam um lugar din\u00e2mico e disseminado na sociedade.&hellip; 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