{"id":26943,"date":"2016-07-01T07:21:48","date_gmt":"2016-07-01T07:21:48","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26943"},"modified":"2016-07-01T07:21:48","modified_gmt":"2016-07-01T07:21:48","slug":"crescimento-e-endividamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26943","title":{"rendered":"Crescimento e endividamento"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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Crucial \u00e9 saber se a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 sustent\u00e1vel. As avalia\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional apontaram no sentido de considerar que sim, mas com riscos.<\/p>\n

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Como \u00e9 do conhecimento de todos, Portugal estagnou no novo mil\u00e9nio e estamos hoje, em riqueza produzida por habitante, ligeiramente mais pobres do que no seu in\u00edcio. Para inverter a situa\u00e7\u00e3o h\u00e1, tradicionalmente, cinco respostas populares: (i) poupar mais de modo a acumular capital f\u00edsico em f\u00e1bricas e equipamentos; (ii) fomentar o progresso tecnol\u00f3gico; (iii) promover a taxa de natalidade; (iv) investir na educa\u00e7\u00e3o para melhor o n\u00edvel de capital humano; (v) melhorar a qualidade das institui\u00e7\u00f5es, de modo a incentivar o empreendedorismo, uma gest\u00e3o mais eficiente, a concorr\u00eancia e, assim, a correcta afecta\u00e7\u00e3o dos recursos, e a elimina\u00e7\u00e3o do lobbying e, portanto, os grupos de press\u00e3o com peso pol\u00edtico e \ufb01nanceiro.<\/p>\n

No contexto actual, h\u00e1 ainda tr\u00eas factores a ter em conta: (a) a dimens\u00e3o da d\u00edvida externa, indicativa de que o pa\u00eds tem vivido \u201cacima das suas possibilidades\u201d (a m\u00e9dia anual do peso da balan\u00e7a corrente em percentagem do PIB, por exemplo,rondou os \u20138,92% entre 2000 e 2012, embora a situa\u00e7\u00e3o tenha sido revertida depois de 2012); (b) a dimens\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (a d\u00edvida bruta das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em percentagem do PIB passou de 50,3% em 2000 para 128,8% em 2015), limitativa da capacidade do governo, j\u00e1 que, por isso, n\u00e3o h\u00e1 fundos p\u00fablicos para implementar reformas com impacto positivo no crescimento econ\u00f3mico e parece n\u00e3o haver fundos estrangeiros dispon\u00edveis para investir num contexto de tanta incerteza; (c) a fragilidade do sistema \ufb01nanceiro, detentor de d\u00edvida p\u00fablica, que inviabiliza igualmente reformas que requerem um sistema banc\u00e1rio robusto.<\/p>\n

Assim, um dos grandes desa\ufb01os que se coloca \u00e0 economia portuguesa consisteem saber gerir (a), (b) e (c) para permitir (i), (ii), (iii), (iv) e (v). Relativamente a (a), i.e., quanto \u00e0 divida externa, refira-se que o ajustamento externo pode ocorrer atrav\u00e9s de medidas de pol\u00edtica que promovam o crescimento econ\u00f3mico, logo o emprego, e o aumento da competitividade internacional, e\/ou a passagem de economia n\u00e3o registada para economia oficial, e\/ou atrav\u00e9s de medidas de austeridade, que gerem redu\u00e7\u00e3o do consumo privado e p\u00fablico e, dessa forma, das importa\u00e7\u00f5es (a op\u00e7\u00e3o!).<\/p>\n

Em todo o processo revela-se naturalmente crucial o cont\u00ednuo crescimento das exporta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que afecta positivamente a riqueza criada num contexto de desvaloriza\u00e7\u00e3o do mercado interno e suaviza problemas de necessidades de financiamento da economia.Quanto a (b), i.e., quanto \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, refira-se qua a sua correc\u00e7\u00e3o requer balan\u00e7os positivos nas contas do Estado que permitam pagar a d\u00edvida. Podem assim ser implementadas medidas de pol\u00edtica que promovam o crescimento e, portanto, o aumento da base contributiva, e\/ou que aumentem as taxas de impostos e as contribui\u00e7\u00f5es (a op\u00e7\u00e3o!), e\/ou diminuam a economia n\u00e3o registada e o consumo p\u00fablico (a op\u00e7\u00e3o!). Neste \u00faltimo caso, afecta-se a efici\u00eancia econ\u00f3mica, a equidade e a estabilidade macroecon\u00f3mica.<\/p>\n

Crucial neste contexto \u00e9 saber se a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 sustent\u00e1vel. As avalia\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional apontaram no sentido de considerar que sim, mas com riscos.Os principais objetivos devem atender \u00e0s necessidades financeiras do governo, minimizando o custo e desenvolvendo de forma eficiente a emiss\u00e3o de t\u00edtulos soberanos de forma a facilitar o financiamento. Nocen\u00e1riode instabilidade\/riscoem que vivemos \u00e9 determinanteproceder a uma an\u00e1lise cuidada das op\u00e7\u00f5es de financiamento dispon\u00edveis e dos mecanismos de cobertura de riscos relacionados com a volatilidade dos mercados financeiros.H\u00e1 aparentemente tr\u00eas medidas a que deve atender-se.<\/p>\n

Primeiro, deve emitir-se d\u00edvida indexada \u00e0 in\ufb02a\u00e7\u00e3o de forma a ganhar um seguro autom\u00e1tico que permita aliviar o peso da d\u00edvida em crises futuras. Segundo, deve prolongar-se a maturidade da d\u00edvida p\u00fablica de forma a aproveitar as baixas taxas de juro actuais e prevenir uma nova crise nos pr\u00f3ximos anos. Terceiro, relativo a (c), i.e., quanto ao sistema financeiro, deve reduzir-se a exposi\u00e7\u00e3o dos bancos portugueses \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica portuguesa.Ainda quanto a (c) refira-se que os corte existentes desde 2012 parecem ser ainda insuficientesface \u00e0 quebra do neg\u00f3cio, que a efici\u00eancia operacional \u00e9 reduzida, que o endividamento do pa\u00eds aumenta a percep\u00e7\u00e3o do risco do setor, aumentando os custos de financiamento, e que h\u00e1 um risco elevado com activos em Angola.<\/p>\n

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