{"id":26894,"date":"2016-06-23T11:25:06","date_gmt":"2016-06-23T11:25:06","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26894"},"modified":"2016-06-23T11:25:06","modified_gmt":"2016-06-23T11:25:06","slug":"lisboa-devoluta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26894","title":{"rendered":"Lisboa devoluta"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>Pedro Moura, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"http:\/\/visao.sapo.pt\/opiniao\/silnciodafraude\/2016-06-23-Lisboa-devoluta\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-19 alignleft\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a><a href=\"http:\/\/visao.sapo.pt\/opiniao\/silnciodafraude\/2016-03-03-Carta-Aberta-a-Ordem-dos-Advogados\" target=\"_blank\">\u00a0<\/a><a href=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/VisaoE388.pdf\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-2032\" title=\"Ficheiro PDF\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" width=\"14\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n<div>\n<p>Lisboa merece ser muito melhor tratada. Precisa de uma cara lavada, de mais gente a habit\u00e1-la, de mais com\u00e9rcio e atividades, de mais vida nas suas ruas, de ser mais polis<\/p>\n<p>...<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><span style=\"font-size: 0.75rem; line-height: 1.25rem;\"><!--more--><\/span><\/p>\n<p>Lisboa \u00e9 a minha cidade. E \u00e9 provavelmente das melhores cidades do mundo para se estar. Mas tem um enorme problema: \u00e9 pouco habitada.<\/p>\n<p>A din\u00e2mica da evolu\u00e7\u00e3o populacional tem sido muito el\u00e1stica, desde o \u00eaxodo populacional de cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o para as periferias ocorrido entre 1981 e 2008 (807.937 para 489.562 habitantes - ver\u00a0<a href=\"https:\/\/goo.gl\/JM80Al\">https:\/\/goo.gl\/JM80Al<\/a>) at\u00e9 \u00e0 mais recente \u2018invas\u00e3o tur\u00edstica\u2019 (cerca de 3,5 milh\u00f5es de visitantes em 2015 -\u00a0<a href=\"http:\/\/goo.gl\/JSZ3TR\">http:\/\/goo.gl\/JSZ3TR<\/a>).<\/p>\n<p>Mas a realidade \u00e9 que hoje em dia, fora das zonas de grande concentra\u00e7\u00e3o de empresas, de\u00a0turismo ou divers\u00e3o noturna, Lisboa \u00e9 uma cidade com uma din\u00e2mica urbana muito pobre. \u00c9 frequente encontrarem-se zonas \u2018fantasma\u2019 a v\u00e1rias horas do dia e da noite, sem qualquer tipo de atividade comercial e com parca (ou inexistente) presen\u00e7a de pessoas.<\/p>\n<p>Pessoalmente penso que este estado de coisas tem a ver com dois fatores principais:<\/p>\n<ol>\n<li>a excessiva \u2018especializa\u00e7\u00e3o\u2019 da cidade ao n\u00edvel de zonas (aqui vive-se, ali trabalha-se, acol\u00e1 diverte-se), fruto de uma gest\u00e3o deficiente do ordenamento urbano ao longo dos anos, que se traduz em zonas com um cariz pouco heterog\u00e9neo, com \u2018vida\u2019 somente em instantes espec\u00edficos de cada dia, e<\/li>\n<li>a falta de mais habitantes na cidade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Indo agora ao tema fulcral deste artigo.\u00a0Algumas an\u00e1lises (ver por exemplo este artigo da Vis\u00e3o\u00a0<a href=\"http:\/\/goo.gl\/xBsvzt\">http:\/\/goo.gl\/xBsvzt<\/a>) indicam que cerca de 1 em cada 12 edif\u00edcios de Lisboa s\u00e3o considerados devolutos (4.689 em cerca de 60.000 im\u00f3veis). Um simples passeio pela cidade permite rapidamente constatar esta realidade, que tanto ataca as art\u00e9rias mais nobres como os lugares mais humildes.<\/p>\n<p>As bases para este fen\u00f3meno de fogos devolutos s\u00e3o sobejamente conhecidas:<\/p>\n<ul>\n<li>ou s\u00e3o im\u00f3veis de entidades como o Estado, a C\u00e2mara ou outros, que nem reabilitam nem alienam estes im\u00f3veis para a iniciativa privada fazer algo com os mesmos;<\/li>\n<li>ou s\u00e3o im\u00f3veis de privados, com problemas de partilhas e heran\u00e7as, processos de licenciamento burocr\u00e1ticos relacionados com recupera\u00e7\u00e3o, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou incapacidade de investimento por parte dos propriet\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estes fogos devolutos s\u00e3o um crime urbano, um cancro que ataca e corr\u00f3i a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de cidade, criando fen\u00f3menos de desertifica\u00e7\u00e3o urbana, degrada\u00e7\u00e3o arquitet\u00f3nica e fealdade generalizada. Confesso ter vergonha de andar com um amigo estrangeiro pelas principais avenidas da cidade e constatar a sua surpresa quando confrontado com os muitos (demasiados) exemplos de pr\u00e9dios totalmente decr\u00e9pitos, em aparente risco de colapso.<\/p>\n<p>Noto nos \u00faltimos anos, porventura muito devido ao enorme aumento do turismo, uma maior taxa de recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, algo que sa\u00fado fortemente. J\u00e1 agora, parece-me que este esfor\u00e7o tem partido sobretudo da iniciativa privada, e n\u00e3o de programas fara\u00f3nicos e cheios de \u2018amanh\u00e3s que cantam\u2019 t\u00e3o comummente propalados por entidades p\u00fablicas com responsabilidades na cidade.<\/p>\n<p>Para concluir, deixo algumas ideias para debate que julgo poderiam ajudar bastante a resolver o problema da desertifica\u00e7\u00e3o urbana derivada da degrada\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio imobilizado na cidade, ou seja, a transformar ru\u00ednas devolutas em pr\u00e9dios e casas habitadas:<\/p>\n<ul>\n<li>a n\u00edvel de licenciamento camar\u00e1rio, privilegiar claramente obras de recupera\u00e7\u00e3o e praticamente proibir novas constru\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>taxar progressiva e agressivamente os fogos \/ im\u00f3veis devolutos e vazios em sede de IMI, \u00e0 raz\u00e3o de um aumento de 100% de imposto em cada ano em que se mantivesse essa condi\u00e7\u00e3o (ou seja, se o IMI de um im\u00f3vel vazio\/devoluto tem o valor de 500\u20ac, no ano seguinte o valor passaria para 1000\u20ac, no 3\u00ba ano para 2000\u20ac, no 4\u00ba ano para 4000\u20ac, etc). Esta taxa\u00e7\u00e3o progressiva seria aplicada a im\u00f3veis de entidades privadas e p\u00fablicas (C\u00e2mara Municipal e Estado inclu\u00eddos);<\/li>\n<li>caso o imposto n\u00e3o fosse pago, e o valor do imposto em d\u00edvida ultrapassasse o valor estimado do fogo \/ im\u00f3vel, a C\u00e2mara Municipal tomaria posse (sem custos) do im\u00f3vel, devendo este ser colocado imediatamente em leil\u00e3o em hasta p\u00fablica, para poder ser comprado e reabilitado (naturalmente quem o comprasse come\u00e7aria tamb\u00e9m a pagar o IMI como indicado no ponto anterior).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estas medidas, podendo parecer dr\u00e1sticas e pol\u00e9micas, teriam a bondade de for\u00e7ar a que situa\u00e7\u00f5es de bloqueio para a recupera\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f3nio edificado fossem resolvidas, fossem elas partilhas e heran\u00e7as, falta de capacidade de investimento, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, etc. Infelizmente h\u00e1 poucas coisas capazes de efetivamente levar as pessoas a tomar atitudes corretas, e impostos s\u00e3o uma delas.<\/p>\n<p>Certamente haver\u00e1 pormenores em que pensar para a implementa\u00e7\u00e3o de uma medida destas. Mas sinto que muitas vezes se tentam definir pol\u00edticas e medidas para resolver este tipo de problemas de teor, conte\u00fado e forma t\u00e3o intrincados como rendas de Bilros, e que s\u00f3 servem para os \u2018profissionais\u2019 do sistema \u2018encanzinarem' ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, muitas vezes \u2018legalizando\u2019 pr\u00e1ticas claramente fraudulentas e atentat\u00f3rias \u00e0 cidade e aos seus habitantes. Por vezes parece que o \u2018legislador\u2019 se preocupa geralmente mais com as excep\u00e7\u00f5es que as pol\u00edticas t\u00eam de prever (para satisfazer quem?) que com o essencial das medidas. E o essencial, neste caso, \u00e9 que n\u00e3o haja pr\u00e9dios devolutos ou casas vazias na cidade. E para isso \u00e9 preciso clareza nas medidas que previnam isto. \u00c9 este esp\u00edrito de simplicidade que est\u00e1 na base destas minhas propostas.<\/p>\n<p>Lisboa merece ser muito melhor tratada. Precisa de uma cara lavada, de mais gente a habit\u00e1-la, de mais com\u00e9rcio e atividades, de mais vida nas suas ruas, de ser mais polis. N\u00e3o podem existir tantos pr\u00e9dios devolutos e tantas casas vazias, sob pena de Lisboa ser menos cidade que o que pode ser.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pedro Moura, Vis\u00e3o online, \u00a0 Lisboa merece ser muito melhor tratada. 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