{"id":26618,"date":"2016-05-27T08:26:47","date_gmt":"2016-05-27T08:26:47","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26618"},"modified":"2016-05-27T09:14:56","modified_gmt":"2016-05-27T09:14:56","slug":"etica-e-gestao-publica-o-problema-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26618","title":{"rendered":"\u00c9tica e Gest\u00e3o P\u00fablica – o problema da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i Online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A Gest\u00e3o P\u00fablica s\u00f3 adquire sentido e torna-se potencialmente coerente e eficaz se ela pr\u00f3pria garantir os pressupostos da \u00c9tica e traduzir os Valores que se querem salvaguardar<\/p>\n

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Como vimos aqui neste espa\u00e7o h\u00e1 algumas semanas, em \u00c9tica, Conduta, Integridade e Integra\u00e7\u00e3o e Coes\u00e3o Social<\/a> (cr\u00f3nica de 16 de mar\u00e7o), as quest\u00f5es da \u00c9tica e dos Valores partilhados e vivenciados em grupo s\u00e3o fatores centrais, de import\u00e2ncia determinante, para a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade e da coes\u00e3o do pr\u00f3prio grupo. S\u00e3o uma esp\u00e9cie de cimento que enquadra e contextualiza as rela\u00e7\u00f5es interpessoais que os membros do grupo v\u00e3o estabelecendo permanentemente entre si.<\/p>\n

Por outro lado, a agrega\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e a estabiliza\u00e7\u00e3o dos grupos humanos \u00e9 um processo que decorre da necessidade de alcan\u00e7ar interesses e prop\u00f3sitos de todos. O alcance desses prop\u00f3sitos torna-se mais f\u00e1cil se resultar do esfor\u00e7o e do envolvimento de todos. O todo \u00e9 mais forte do que de cada uma das partes isoladamente!<\/p>\n

A procura e a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos ou a defesa face a amea\u00e7as externas, s\u00e3o alguns exemplos muitos simples e ancestrais que permitem perceber que em grupo tem sido mais f\u00e1cil procurar solu\u00e7\u00f5es que aumentem os \u00edndices de prote\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo, particularmente daqueles que s\u00e3o mais fr\u00e1geis, que se encontram mais debilitados ou mais desprotegidos, dos juvenis e tamb\u00e9m dos mais idosos.<\/p>\n

Toda a evolu\u00e7\u00e3o das sociedades humanas at\u00e9 aos nossos dias tem sido um complexificar de um conjunto b\u00e1sico de interesses coletivos. Um processo que tem permitido incrementar de modo exponencial os padr\u00f5es e os \u00edndices m\u00e9dios de qualidade de vida dos sujeitos, das popula\u00e7\u00f5es e das sociedades.<\/p>\n

A partir de um certo patamar de desenvolvimento social e cultural acabou por se revelar necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de entidade suprema, por todos reconhecida, com a fun\u00e7\u00e3o de assegurar a salvaguarda desse conjunto de interesses coletivos. Se num primeiro momento esta fun\u00e7\u00e3o foi assegurada pelas religi\u00f5es, ela acabou por se transferir gradualmente para o Estado. O Estado \u00e9, por assim dizer, e para l\u00e1 de outras fun\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia que lhe s\u00e3o reconhecidas, o guardi\u00e3o dos interesses coletivos de uma sociedade, incluindo naturalmente as quest\u00f5es da \u00c9tica e da salvaguarda dos Valores socialmente estabelecidos.<\/p>\n

E a Gest\u00e3o P\u00fablica \u00e9, neste contexto, o mecanismo que as sociedades encontraram para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e o aprofundamento das fun\u00e7\u00f5es do Estado. Atrav\u00e9s de processos pol\u00edticos mais ou menos complexos, as sociedades encontram formas de seleccionar (por escolha, no caso dos modelos de base democr\u00e1tica, ou por imposi\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, para os regimes de recorte mais totalit\u00e1rio e extremista) as lideran\u00e7as de governa\u00e7\u00e3o dos destinos do Estado. E as estruturas da denominada Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica operacionalizam os caminhos delineados pelos Governos. O Governo estabelece as Pol\u00edticas P\u00fablicas que considera mais adequadas para a gest\u00e3o do Estado e dos interesses coletivos (o interesse geral, tamb\u00e9m conhecido por interesse p\u00fablico) e os organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica operacionalizam essas pol\u00edticas, ou seja levam-nas at\u00e9 aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Deste ponto de vista \u00e9 bom de ver que toda a mec\u00e2nica da Gest\u00e3o P\u00fablica s\u00f3 adquire sentido e se torna potencialmente coerente e eficaz se ela pr\u00f3pria garantir os pressupostos da \u00c9tica e traduzir os Valores que se querem salvaguardar. De outro modo seria um contributo muito forte para a desagrega\u00e7\u00e3o de todo o modelo. Por isso se percebe e aceita que qualquer a\u00e7\u00e3o ou decis\u00e3o tomada pelos membros do Governo ou pelos funcion\u00e1rios dos organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que contrarie os pressupostos da \u00c9tica e os Valores, se considere socialmente muito censur\u00e1vel. Se considere um problema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o na letra da lei penal de um conjunto de crimes contra o Estado pass\u00edveis de ser praticados por detentores de cargos pol\u00edticos, de altos cargos p\u00fablicos, de gestores p\u00fablicos e de funcion\u00e1rios dos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 afinal de contas uma forma de reconhecimento da import\u00e2ncia da necessidade de a Gest\u00e3o P\u00fablica salvaguardar e refor\u00e7ar a \u00c9tica, traduzir os Valores socialmente partilhados e, atrav\u00e9s deles, de assegurar a prossecu\u00e7\u00e3o do interesse geral.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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