{"id":26336,"date":"2016-05-13T16:48:53","date_gmt":"2016-05-13T16:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26336"},"modified":"2016-05-13T16:48:53","modified_gmt":"2016-05-13T16:48:53","slug":"a-europa-e-o-absurdo-quem-guarda-a-vinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=26336","title":{"rendered":"A Europa e o Absurdo \u2013 quem guarda a vinha?"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Leal, Jornal i Online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A fraude da rela\u00e7\u00e3o entre a Europa e o Absurdo encontramo-la na convic\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es dos Estados que confiamos deveriam estar capacitadas com os recursos, os sistemas e os mecanismos que permitiriam com efic\u00e1cia garantir o espetro de liberdade em seguran\u00e7a que n\u00e3o asseguram.<\/p>\n

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O mundo livre onde imperam os sistemas democr\u00e1ticos, laicos, que garantem liberdade de express\u00e3o e pugnam por um processo de desenvolvimento social e econ\u00f3mico que abranja a totalidade dos cidad\u00e3os, mediante muitas das vezes gestos de solidariedade e fraternidade, assenta no princ\u00edpio da necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo face aos interesses da comunidade fundada nos valores fundamentais que estruturam a vida em sociedade, democr\u00e1tica, livre, respons\u00e1vel e responsabilizadora.<\/p>\n

Esse mundo que queremos e desejamos livre, assenta nesse processo de equil\u00edbrio entre a liberdade individual e o interesse coletivo operacionalizado nos costumes, nas tradi\u00e7\u00f5es e na t\u00e9cnica do direito, e nas institui\u00e7\u00f5es e mecanismos que possibilitam a regula\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o de comportamentos lesivos do normativo e da ordem dominante.<\/p>\n

Os direitos, liberdades e garantias plasmados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica portuguesa constituem um evidente exemplo dos pilares axiol\u00f3gicos sobre os quais se ergue o processo civilizacional que tanto nos orgulha, no profundo respeito pela dignidade humana, e como tal dos direitos do homem. Todavia os desequil\u00edbrios produzidos pelo comportamento transgressivo sobre a base de valores fundamentais, implica que no \u00e2mbito de determinado processo, sob a al\u00e7ada da autoridade competente, determinados direitos individuais inalien\u00e1veis sejam momentaneamente suspensos para que o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o se processe e possa assim ser reposto o equil\u00edbrio social.<\/p>\n

Tal se passa no \u00e2mbito do sistema de justi\u00e7a penal inserido no \u00e2mbito da dimens\u00e3o do que classificamos como processo repressivo.<\/p>\n

No entanto, a contemporaneidade do quotidiano do mundo livre tem sido palco de espet\u00e1culos explosivos de terror produzidos em nome de um Deus maior, absurdamente maior no ato de inspirar a grandiosidade vertiginosa e insustent\u00e1vel de imolar vidas humanas com o fim de produzir a morte e o horror a outras vidas.<\/p>\n

Tem-se assistido a uma dorm\u00eancia do mundo livre, incompreens\u00edvel, n\u00e3o no sentido de reagir de forma selv\u00e1tica \u00e0s agress\u00f5es que esta civiliza\u00e7\u00e3o tem sofrido, mas no sentido de equacionar toda uma arquitetura no \u00e2mbito da dimens\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o que possa estar capacitada de modo a identificar o risco e a localizar a amea\u00e7a, desarmando-a antes de eclodir. Para tal, importa de uma vez por todas admitir a excepcionalidade do acesso a determinados tipos de informa\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito pessoal por parte de determinadas autoridades competentes para a preven\u00e7\u00e3o e o combate da criminalidade altamente organizada e ou grave, no estrito respeito pela dignidade humana, escrutinadas por uma entidade competente, obrigadas ao dever de sigilo, prevendo para o efeito um regime sancionat\u00f3rio para os casos de incumprimento. Preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o s\u00e3o dom\u00ednios distintos da atua\u00e7\u00e3o do Estado, mas cujos produtos devem interagir e concorrer para o mesmo desiderato que dever\u00e1 materializar-se na efetiva manuten\u00e7\u00e3o da liberdade em seguran\u00e7a.<\/p>\n

A fraude aqui, neste \u00e2mbito, encontramo-la na incapacidade que os agentes pol\u00edticos t\u00eam demonstrado ao longo dos anos em construir a ponte necess\u00e1ria e essencial entre a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o. Essa incapacidade, fundada na domin\u00e2ncia de interesses corporativistas de determinadas organiza\u00e7\u00f5es sobre a alegada ignor\u00e2ncia do decisor, encontramo-la na Europa do s\u00e9culo XXI materializada no descontrolo da vaga terrorista que atemoriza a sociedade europeia, estupidificada pois, em sangue dos que partem, e no trauma dos que ficam.<\/p>\n

A fraude encontramo-la na convic\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es dos Estados que confiamos deveriam estar capacitadas com os recursos, os sistemas e os mecanismos que permitiriam com efic\u00e1cia garantir o espetro de liberdade em seguran\u00e7a que n\u00e3o asseguram. A fraude, \u00e9 que os investimentos que t\u00eam sido efetuados neste dom\u00ednio foram-no sem sentido estrat\u00e9gico, sem capacidade de entre os v\u00e1rios operadores se gerarem sinergias capazes de produzir quadros de previsibilidade. A verdade \u00e9 que para guardar a vinha n\u00e3o basta ter apenas c\u00e3es ferozes \u2026<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Leal, Jornal i Online, A fraude da rela\u00e7\u00e3o entre a Europa e o Absurdo encontramo-la na convic\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es dos Estados que confiamos deveriam estar capacitadas com os recursos, os sistemas e os mecanismos que permitiriam com efic\u00e1cia garantir o espetro de liberdade em seguran\u00e7a que n\u00e3o asseguram. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-26336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26336"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26340,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26336\/revisions\/26340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}