{"id":25893,"date":"2016-04-15T01:17:59","date_gmt":"2016-04-15T01:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25893"},"modified":"2016-04-15T10:12:27","modified_gmt":"2016-04-15T10:12:27","slug":"o-mundo-offshore-e-os-verdadeiros-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25893","title":{"rendered":"O mundo Offshore e os verdadeiros benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Jornal i Online
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Os centros financeiros offshore<\/em> continuam a servir de ref\u00fagio ao capital proveniente de toda uma criminalidade que produz elevad\u00edssimos lucros, de capital desviado da venda de recursos naturais por governantes ditatoriais e, de entre outros, de capitais provindos de zonas com impostos elevados
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Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o mundo tornou-se mais pequeno, ligado por redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, neg\u00f3cios de multinacionais e legisla\u00e7\u00e3o financeira coordenada. Os r\u00e1pidos fluxos de capital privado, ideias, tecnologia, bens e servi\u00e7os, envolve, a todos os n\u00edveis, a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas ou uma outra forma de corporativismo com fins negociais. Apesar de estas entidades possu\u00edrem um papel fundamental no sistema econ\u00f3mico global, em certas circunst\u00e2ncias, podem ser utilizadas para prop\u00f3sitos il\u00edcitos, onde se incluem o branqueamento de capitais, o suborno, a corrup\u00e7\u00e3o, a fraude fiscal, o financiamento do terrorismo, o esconder e diversificar ativos, e muitas outras formas de comportamentos criminais.<\/p>\n

Os fluxos financeiros de proveni\u00eancia da criminalidade que possui como fim a obten\u00e7\u00e3o de um lucro, atravessam os mercados financeiros, tanto nacionais como internacionais e, na maioria das vezes, esses movimentos ocorrem atrav\u00e9s de toda essa variedade de corporativismo com fins negociais, onde se incluem as empresas, as funda\u00e7\u00f5es, as \u201ctrusts\u201d e as parcerias com caracter\u00edsticas de responsabilidade limitada.<\/p>\n

Quando se fala de fluxos financeiros de proveni\u00eancia il\u00edcita, atendendo aos excessivos n\u00edveis de segredo e anonimato que determinadas jurisdi\u00e7\u00f5esprovidenciam a estas entidades corporativas, criando um ambiente favor\u00e1vel para uma utiliza\u00e7\u00e3o com prop\u00f3sitos criminais, temos, obrigatoriamente, de centrar a nossa aten\u00e7\u00e3o sobre aquilo que vulgarmente \u00e9 chamado de centro financeiro offshore<\/em>.<\/p>\n

Os centros financeiros offshore<\/em> continuam a servir de ref\u00fagio ao capital proveniente de toda uma criminalidade que produz elevad\u00edssimos lucros, de capital desviado da venda de recursos naturais por governantes ditatoriais e, de entre outros, de capitais provindos de zonas com impostos elevados.<\/p>\n

Os criminosos encontram-se vulner\u00e1veis em dois pontos: primeiro, quando cometem o facto criminoso e, segundo, quando tentam esconder os proventos do mesmo.<\/p>\n

Aqueles que praticam as atividades delituosas com uma componente econ\u00f3mico-financeira, s\u00e3o mais vulner\u00e1veis neste segundo ponto. Esconder grandes somas de dinheiro \u201csujo\u201d n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Tirar proveito desse dinheiro, ou de outros proventos, requer a coloca\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma transforma\u00e7\u00e3o, no mercado l\u00edcito. \u00c9 aqui que a vulnerabilidade se manifesta, pois nestas inst\u00e2ncias, o rasto dos proventos deixa as suas marcas e permite a sua identifica\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o que providencie mecanismos que permitam, com sucesso, que os indiv\u00edduos ocultem ou escondam a sua identidade atr\u00e1s de uma entidade corporativa, usando instrumentos que obscurem os verdadeiros benefici\u00e1rios, onde s\u00e3o exemplo as a\u00e7\u00f5es ao portador, cl\u00e1usulas fugidias, cartas de inten\u00e7\u00f5es e \u201cdiretores\u201d nomeados, e em simult\u00e2neo, de forma excessiva, constranja a capacidade de as autoridades obterem e partilharem informa\u00e7\u00e3o sobre os verdadeiros benefici\u00e1rios quando existam suspeitas de atividades il\u00edcitas, essa mesma jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 com toda a certeza o para\u00edso desses mesmo criminosos.<\/p>\n

Diversas entidades a n\u00edvel mundial, com particular relevo aquelas que se debru\u00e7am sobre as problem\u00e1ticas da corrup\u00e7\u00e3o e da fraude, apontam o segredo e o anonimato dos centros financeirosoffshore<\/em> como uma das principais causas da deteriora\u00e7\u00e3o da lei e ordem, for\u00e7ando a maioria dos cidad\u00e3os a realizarem pagamentos mais elevado de impostos para compensar o rendimento que se dissipa pelos centros financeirosoffshore<\/em>.<\/p>\n

Estima-se, atrav\u00e9s de diversos estudos realizados, que os fluxos financeiros resultantes dos proventos da criminalidade com uma componente econ\u00f3mico-financeira que atravessam fronteiras s\u00e3o de cerca de 2 milh\u00f5es de bili\u00f5es de euros, por ano.<\/p>\n

O anonimato dos centros financeiros offshore<\/em> torna extremamente dif\u00edcil tra\u00e7ar os fluxos do dinheiro, existindo estimativas que apontam para a exist\u00eancia de 32 milh\u00f5es de bili\u00f5es de euros em riqueza individual desviada para para\u00edsos fiscais, o que equivale, aproximadamente ao tamanho da economia dos E.U.A. e do Jap\u00e3o juntas.<\/p>\n

Intermedi\u00e1rios, advogados, contabilistas, s\u00e3o alguns dos intervenientes que, a troco de um pagamento, guardam os segredos dos clientes em centros financeiros offshore<\/em>, n\u00e3o desenvolvendo as devidas dilig\u00eancias de verifica\u00e7\u00e3o de identidade e de antecedentes desses clientes,e permitindo a cria\u00e7\u00e3o dessas entidades corporativas, com recursoa a\u00e7\u00f5es ao portador e \u201cdiretores nomeados, com o intuito de camuflar a verdadeira identidade dos benefici\u00e1rios. A t\u00edtulo de curiosidade, em trabalhos desenvolvidos, foram j\u00e1 identificados um conjunto de cerca de 30 \u201cdiretores fraudulentos\u201d utilizados como representativos, entre eles, em mais de 21.000 empresas e, individualmente cerca de 4.000 empresas cada um.<\/p>\n

Para prevenir e combater estes fen\u00f3menos \u00e9 essencial que todas as jurisdi\u00e7\u00f5es estabele\u00e7am mecanismos que permitam \u00e0s autoridades, em tempo \u00fatil, obter informa\u00e7\u00e3o sobre os verdadeiros benefici\u00e1rios, no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es sobre atividades il\u00edcitas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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