{"id":25621,"date":"2016-04-07T08:24:15","date_gmt":"2016-04-07T08:24:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25621"},"modified":"2016-04-07T08:24:15","modified_gmt":"2016-04-07T08:24:15","slug":"a-nossa-responsabilidade-nos-documentos-do-panama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25621","title":{"rendered":"A nossa responsabilidade nos \u00abDocumentos do Panam\u00e1\u00bb"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Num per\u00edodo de declara\u00e7\u00f5es fiscais percebamos porque pagamos tantos impostos. Inquietemos as nossas consci\u00eancias perguntando o que fizemos para combater estas situa\u00e7\u00f5es.
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1. O esc\u00e2ndalo dos \u00abDocumentos do Panam\u00e1\u00bb tem a enorme vantagem de documentar a degeneresc\u00eancia \u00e9tica da sociedade contempor\u00e2nea h\u00e1 muito conhecida. Uma degeneresc\u00eancia que \u00e9 de alguns, contra todos. Numa sociedade onde a economia n\u00e3o registada na contabilidade nacional oficial \u00e9 elevada, onde o sector financeiro tem uma import\u00e2ncia desproporcionada e aposta mais na especula\u00e7\u00e3o bolsista, no cr\u00e9dito ao consumo, nos empr\u00e9stimos aos Estados debilitados, quando a d\u00edvida privada e p\u00fablica atingem valores muito elevados, as vantagens de uns s\u00e3o as desvantagens de outros. Os respons\u00e1veis pelas fraudes t\u00eam reformas principescas e os outros \u00e9 que ficam respons\u00e1veis por repor os estragos causados. Estas revela\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o a ajudar a compreendermos que n\u00f3s, cidad\u00e3os do mundo, somos a outra face desta realidade que todos os dias nos atinge.<\/p>\n

Quando se criam contas banc\u00e1rias ou se instalam empresas fantasma nos chamados para\u00edsos fiscais (offshores<\/em>), redutos de sigilo, h\u00e1 mais crian\u00e7as que morrem antes de atingirem um ano de idade, h\u00e1 mais fam\u00edlias destro\u00e7adas pela guerra ou pelo \u00eaxodo, h\u00e1 mais fome e subnutri\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais doentes incapazes de aceder aos medicamentos, h\u00e1 mais pol\u00edticos a serem corrompidos, h\u00e1 mais empresas honestas em dificuldade de sobreviverem, h\u00e1 mais tr\u00e1fico de droga a gerar decrepitude social. Quando uns fogem aos impostos outros pagam mais. Quando h\u00e1 lavagem de dinheiro criam-se condi\u00e7\u00f5es para mais bombas terroristas, para criminosos apropriarem-se de fundos financiadores dos Estados, chefiarem empresas legais e comprarem as empresas privatizadas. Quando a criminalidade organizada transnacional escondem o seu patrim\u00f3nio aumenta-se a inseguran\u00e7a mundial, amplia-se o crime, a corrup\u00e7\u00e3o, as mortes, o infort\u00fanio de muitos. Quando se garante o sigilo, salpicado de fr\u00e1geis acordos de troca de informa\u00e7\u00f5es, reduz-se o poder do Estado, a capacidade de interven\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, auto-reproduz-se e amplia-se a criminalidade nacional e internacional. Uma criminalidade que n\u00e3o \u00e9 marginal na sociedade, que pode ser o propriet\u00e1rio da loja onde nos abastecemos, o pol\u00edtico que elegemos, o comentador televisivo que admiramos, o amigo com quem conversamos.<\/p>\n

2. Mossack Fonseca, advogado respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es realizadas declarou aos jornalistas: \u201cNem fomentamos nem promovemos actos ilegais. Seguimos a lei ao p\u00e9 da letra\u201d. Com os esquemas de sigilo automaticamente encobriu e promoveu muitos actos ilegais, provavelmente v\u00e1rios b\u00e1rbaros, mas na verdade ele n\u00e3o cometeu nem ajudou a cometer ilegalidades. E a\u00ed est\u00e1 o cerne do problema: os para\u00edsos fiscais, a facilidade de cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias e o encobrimento dos seus propriet\u00e1rios, logo o sigilo dos actos a\u00ed praticados, \u00e9 uma mega estrutura mundial perfeitamente legal. A lei dos poderosos do mundo (ou n\u00e3o fossem os maiores pa\u00edses capitalistas os seus propriet\u00e1rios) encobre a sua pr\u00f3pria ilegalidade. A lei existe para proteger a propriedade dos donos da riqueza. Por isso, a riqueza privada nos para\u00edsos fiscais \u00e9 pelo menos metade do produto mundial anual.<\/p>\n

Como \u00e9 que esta situa\u00e7\u00e3o, que a partir dos anos oitenta do s\u00e9culo passado foi cada vez mais intensa e percept\u00edvel, tantas vezes reclamada pela opini\u00e3o p\u00fablica e sectores pol\u00edticos, como \u00e9 que estes espa\u00e7os, legais e poderosos, de passeio de defraudadores, corruptos, empresas fantasma e criminosos s\u00e3o compat\u00edveis com a democracia? N\u00e3o \u00e9 a democracia o governo do povo? N\u00e3o t\u00eam os cidad\u00e3os capacidade de influenciar o governo dos Estados? Ou ser\u00e1 que os para\u00edsos fiscais n\u00e3o existem, s\u00e3o uma mera quimera, ou, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 a democracia que n\u00e3o \u00e9 o governo do povo?<\/p>\n

Num per\u00edodo de declara\u00e7\u00f5es fiscais percebamos porque pagamos tantos impostos. Inquietemos as nossas consci\u00eancias perguntando o que fizemos para combater estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude desde sempre denunciou e combateu os para\u00edsos fiscais, centro nevr\u00e1lgico da fraude e corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 escala mundial. Est\u00e1 dispon\u00edvel para trabalhar em conjunto com todos que pugnem por um sociedade mais \u00e9tica e humana. \u00c9 poss\u00edvel fazermos muito mais se conjugarmos vontades, perspectivas e planos de actua\u00e7\u00e3o. H\u00e1 sempre solu\u00e7\u00f5es, se houver querer e poder.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o online, \u00a0 Num per\u00edodo de declara\u00e7\u00f5es fiscais percebamos porque pagamos tantos impostos. Inquietemos as nossas consci\u00eancias perguntando o que fizemos para combater estas situa\u00e7\u00f5es. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-25621","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25621"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25624,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25621\/revisions\/25624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}