{"id":25343,"date":"2016-03-31T09:47:01","date_gmt":"2016-03-31T09:47:01","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25343"},"modified":"2016-03-31T09:47:01","modified_gmt":"2016-03-31T09:47:01","slug":"a-importancia-do-dinheiro-no-financiamento-do-terrorismo-e-branqueamento-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25343","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia do Dinheiro no Financiamento do Terrorismo e Branqueamento de Capitais"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u201cO dinheiro \u00e9 o principal meio de pagamento dos crimes financeiros, principalmente no caso de branqueamento de capitais, corrup\u00e7\u00e3o e financiamento do terrorismo. E quando dizemos \u00abdinheiro\u00bb, estamos principalmente a falar de nota de elevado valor, como a de 500 euros\u201d.
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O dinheiro \u00e9 a fonte mais direta de fundos provenientes de crimes que visam fundamentalmente a obten\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio econ\u00f3mico, tais como o tr\u00e1fico de droga, rapto, extors\u00e3o, contrabando, tr\u00e1fico de armas, tr\u00e1fico de pessoas ou fraude fiscal. Ao mesmo tempo, o dinheiro, \u00e9 tamb\u00e9m uma fonte direta de benef\u00edcios econ\u00f3micos de outros crimes graves, como a corrup\u00e7\u00e3o. O dinheiro desempenha um papel fundamental no fomento do crime, devido \u00e0 sua liquidez e forma an\u00f3nima de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Europa Ocidental e na Am\u00e9rica do Norte, t\u00eam sido defendidas medidas de limita\u00e7\u00e3o de uso do dinheiro nos mercados, potenciando-se uma sociedade sem dinheiro, para evitar crimes associados aos pagamentos atrav\u00e9s desta forma. Um relat\u00f3rio da OCDE afirma que, quanto mais cedo o mundo mudar para uma economia sem dinheiro, melhor seguran\u00e7a p\u00fablica e seguran\u00e7a nacional poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada.<\/p>\n

As reformas que apoiam um sistema sem dinheiro iniciaram-se j\u00e1 na Uni\u00e3o Europeia. Em Fran\u00e7a, os residentes fiscais, n\u00e3o podem realizar transa\u00e7\u00f5es em dinheiro superiores a 1.000 euros por compra, tendo a It\u00e1lia adotado medidas semelhantes pata limitar as transa\u00e7\u00f5es em numer\u00e1rio. Na Uni\u00e3o Europeia, existem j\u00e1 pa\u00edses, tais como a Su\u00e9cia, que as transa\u00e7\u00f5es em dinheiro s\u00e3o apenas 3% do valor total de transa\u00e7\u00f5es, sendo 9% a m\u00e9dia na Uni\u00e3o Europeia e 7% nos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n

\u201cO dinheiro \u00e9 o principal meio de pagamento dos crimes financeiros, principalmente no caso de branqueamento de capitais, corrup\u00e7\u00e3o e financiamento do terrorismo. E quando dizemos \u00abdinheiro\u00bb, estamos principalmente a falar de nota de elevado valor, como a de 500 euros\u201d.<\/p>\n

Frases e ideias como esta, foram j\u00e1 pensadas e proferidas recentemente, em concreto no m\u00eas passado, por altos respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas monet\u00e1rias europeias, em particular o BCE, \u00a0e outros organismos ligados ao combate \u00e0 criminalidade econ\u00f3mico-financeira organizada como \u00e9 o caso do OLAF \u2013 European Anti-Fraud Office.<\/p>\n

Enquanto, de uma forma geral, se tem dado uma import\u00e2ncia elevada, face \u00e0 tamb\u00e9m elevada preocupa\u00e7\u00e3o de uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada das moedas virtuais por parte dos criminosos, o que \u00e9 certo, \u00e9 que, os criminosos, no que ao financiamento de terrorismo e branqueamento de capitais diz respeito, continuam a utilizar as t\u00e9cnicas tradicionais de branqueamento, em particular, o uso de dinheiro, ou como vulgarmente \u00e9 conhecido, a utiliza\u00e7\u00e3o em \u201ccash\u201d.<\/p>\n

O dinheiro, em \u201ccash\u201d, \u00e9 fortemente usado para pagamentos de baixo valor, e o seu uso para fins de transa\u00e7\u00f5es \u00e9 estimado em cerca de 1\/3 das notas totais em circula\u00e7\u00e3o, sendo que, na Uni\u00e3o Europeia, o uso do \u201ccash\u201d \u00e9 a principal raz\u00e3o para o acionar das comunica\u00e7\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es suspeitas ocorridas no sistema financeiro.<\/p>\n

Atendendo ao constante desenvolvimento na dete\u00e7\u00e3o de movimentos suspeitos nas opera\u00e7\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es no mercado banc\u00e1rio, os grupos criminosos centram a sua aten\u00e7\u00e3o no dinheiro para branquear as vantagens dos crimes, tendo tomado uma relev\u00e2ncia muito acentuada nos \u00faltimos anos a transfer\u00eancia f\u00edsica de dinheiro, atrav\u00e9s das fronteiras, \u00a0como um m\u00e9todo comum utilizado no branqueamento de capitais.<\/p>\n

Mas, porqu\u00ea que os criminosos usam o dinheiro em \u201cCASH\u201d?<\/p>\n

Existem muitas formas de branquear os proventos de crimes e todas possuem certos fatores em comum, tais como: a necessidade de esconder a origem e o verdadeiro \u201cdono\u201d dos proventos; \u00a0a necessidade de, direta ou indiretamente, manter controle sobre os proventos; a necessidade de mudar a forma dos proventos, para que, se encolha o elevado volume de \u201ccash\u201d gerado pela atividade criminosa ou cortar a liga\u00e7\u00e3o com a criminalidade subjacente.<\/p>\n

O dinheiro em \u201ccash\u201d preenche todas estas necessidades, pois \u00e9 um instrumento negoci\u00e1vel ao portador, pertencendo \u00e0 pessoa que o det\u00e9m.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o existirem n\u00fameros que possam fornecer a propor\u00e7\u00e3o de dinheiro em circula\u00e7\u00e3o utilizado para fins legais e ilegais, segundo as investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas diversas for\u00e7as de seguran\u00e7a, confirma-se que o dinheiro, em particular as notas de elevado valor facial s\u00e3o usadas regularmente pelos grupos criminosos como facilitadoras do branqueamento de capitais.<\/p>\n

Enquanto nem toda a utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro \u00e9 crime, praticamente todos os criminosos utilizam o dinheiro em algum momento durante o processo de branqueamento de capitais.<\/p>\n

Indicadores de investiga\u00e7\u00f5es internacionais de branqueamento de capitais, revelam que as notas de 500 Euros s\u00e3o a ferramenta favorita dos criminosos para guardar os proventos das atividades ilegais em ambientes n\u00e3o financeiros e, exemplo disso mesmo, num recente caso investigado pelas autoridades portuguesas em que um General Angolano \u00e9 suspeito de estar envolvido em branqueamento de capitais em Portugal, conduziu \u00e0 apreens\u00e3o de 8 milh\u00f5es de euros em notas de 500 Euros, que se encontravam no interior de um im\u00f3vel.<\/p>\n

Os criminosos transportam dinheiro atrav\u00e9s das fronteiras, escondendo-o. Cada vez mais s\u00e3o encontradas grandes quantias de dinheiro em bagagem de avi\u00e3o e em bagagem de m\u00e3o, com recurso \u00e0s notas de 500 Euros. Permite este artefacto transportar uma maior quantidade de dinheiro. A t\u00edtulo de exemplo, verifique-se que, 1 milh\u00e3o de Euros s\u00e3o exatamente 2000 notas e pesam 2,2 quilos e ocupam um espa\u00e7o de 3 litros, o que, facilmente cabe no interior de uma mala de computador port\u00e1til. A mesma quantia de 1 milh\u00e3o de Euros, em notas de 50 Euros, equivale a 20.000 notas com um peso de 22 quilos. Neste caso, ocupam o espa\u00e7o de uma mala de viagem.<\/p>\n

Sendo o dinheiro potenciador do branqueamento de capitais e tamb\u00e9m do financiamento do terrorismo, medidas de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para prevenir estes processos criminais. O limite do uso de dinheiro nas transa\u00e7\u00f5es comerciais, bem como a sa\u00edda de circula\u00e7\u00e3o de moeda de valor facial muito elevado como \u00e9 o caso da nota de 500 euros, ser\u00e3o t\u00e3o mais eficazes, quanto mais forem aplicadas a n\u00edvel global, como tamb\u00e9m, sendo acompanhadas por outros mecanismos de controlo preventivo, onde, e por agora, apenas se refere a import\u00e2ncia que reveste o fim do anonimato nos centros offshore, como medida para esse efeito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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