{"id":25015,"date":"2016-03-10T10:00:19","date_gmt":"2016-03-10T10:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25015"},"modified":"2016-03-10T10:00:19","modified_gmt":"2016-03-10T10:00:19","slug":"um-fizz-com-aroma-a-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=25015","title":{"rendered":"Um FIZZ com aroma a Petr\u00f3leo\u2026"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Vieira de Castro, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o FIZZ vem demonstrar que todos temos um pre\u00e7o\u2026
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A \u201cOpera\u00e7\u00e3o FIZZ\u201d tem tudo para ser um excelente exemplo daquilo que se pretende com esta coluna de opini\u00e3o do \u201cSil\u00eancio da Fraude\u201d. Pretende-se que, a partir de casos reais, se consiga colocar os leitores despertos para o fen\u00f3meno da fraude e os seus mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e alerta.<\/p>\n

\u00c0 data que escrevo acaba de ser decretada a pris\u00e3o preventiva de Orlando Figueira, Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico em gozo de licen\u00e7a sem vencimento desde meados de 2012. As raz\u00f5es que assistem \u00e0 deten\u00e7\u00e3o preventiva s\u00e3o as cl\u00e1ssicas. Evitar eventual interfer\u00eancia com a investiga\u00e7\u00e3o, com as provas e com as outras testemunhas. Eventual risco de fuga.<\/p>\n

Por fortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva (na forma agravada), branqueamento de capitais e falsidade inform\u00e1tica. O agora arguido era tido como um dos maiores especialistas na dete\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o das ilicitudes pelas quais \u00e9 agora acusado\u2026 s\u00f3 Hitchcock se lembraria de igual!<\/p>\n

Nesta narrativa h\u00e1 um Corruptor, relativamente difuso entre Manuel Vicente e um ou outro advogado ou intermedi\u00e1rio ocasional, e um Corrompido, Orlando Figueira.<\/p>\n

Manuel Vicente, note-se, \u00e9 Vice-Presidente de Angola (um cargo criado para ele), depois de ter sido durante muito tempo (e com sucesso operacional, reconhe\u00e7a-se) Presidente da opulenta Sonangol, a empresa estatal angolana que gere e explora o neg\u00f3cio do petr\u00f3leo angolano (apenas uma das maiores empresas africanas).<\/p>\n

E foi assim\u2026<\/p>\n

Em Abril de 2011, Manuel Vicente adquire um apartamento no Estoril. Um modesto (perdoem-me o \u00f3bvio ju\u00edzo de valor) apartamento no valor de 3,8 milh\u00f5es de euros. Em Setembro de 2011 o Minist\u00e9rio P\u00fablico abre um processo-crime porque a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia sido comunicada conforme decorre da Lei do Branqueamento de Capitais. No m\u00eas seguinte, Outubro de 2011, Orlando Figueira abre uma conta banc\u00e1ria no Atl\u00e2ntico, filial portuguesa (e desconhecida da esmagadora maioria dos cidad\u00e3os) do angolano BPA. Abrir uma conta num banco marginal \u00e9 ainda assim um leg\u00edtimo direito de cada um de n\u00f3s. Um procurador tem \u00e9 o especial dever de comunicar essa situa\u00e7\u00e3o ao Banco de Portugal. O que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Em Dezembro de 2011, apenas 2 meses ap\u00f3s este passo, \u00e9 distribu\u00eddo a Orlando Figueira o processo de investiga\u00e7\u00e3o em curso, relativo a eventual branqueamento de capitais na compra feita por Manuel Vicente. E, na mesma altura, s\u00e3o-lhe creditados 130.000 euros nesta sua novel conta banc\u00e1ria de que o Banco de Portugal ainda n\u00e3o tinha conhecimento. Dir\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o, imagino, que foi um adiantamento pelo que viria a seguir.<\/p>\n

Porque uns dias depois, em 16 de Janeiro de 2012, Orlando Figueira arquiva o processo em causa por \u201cmanifesta aus\u00eancia de provas\u201d. Afinal, ainda h\u00e1 processos que andam depressa neste pa\u00eds!<\/p>\n

Mais r\u00e1pido, ali\u00e1s, foi o facto de no mesmo dia, no mesmo exato dia do arquivamento, 16\/01\/2012, ter sido a conta de Orlando Figueira no Atl\u00e2ntico creditada em 170.000 euros, por ordem da mesma entidade que tinha feito a primeira transfer\u00eancia. A PRIMAGEST. Participada da Sonangol, dirigida anos a fio por Manuel Vicente e bra\u00e7o financeiro do Estado Angolano.<\/p>\n

Sustentar\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o que Orlando Figueira recebeu assim estes 300.000 euros como pagamento pelo arquivamento. Mas que ter\u00e1 recebido mais que isso. Que lhe ter\u00e1 sido oferecido, e aceite, fun\u00e7\u00f5es de consultoria a prestar ao \u201cnosso\u201d BCP. Aqui o \u201cnosso\u201d \u00e9 um mero eufemismo liter\u00e1rio. Por \u201cnosso\u201d conv\u00e9m ler-se dos acionistas, o maior dos quais\u2026 a Sonangol!<\/p>\n

Foi assim que Orlando Figueira logo a seguir a estes epis\u00f3dios pede uma licen\u00e7a sem vencimento, \u00e0 qual a estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico deu \u201cluta\u201d. Porque, temendo conflitos de interesses com investiga\u00e7\u00f5es em curso, exigia saber para onde iria trabalhar o \u201ccolega\u201d. Ele sempre negou essa pretens\u00e3o alegando um contrato de confidencialidade mas dessa forma sempre espica\u00e7ando a arg\u00facia dos restantes elementos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A licen\u00e7a acaba por ser-lhe concedida com efeitos a partir de Setembro de 2012, tendo ele assumido fun\u00e7\u00f5es praticamente de seguida no BCP. E mais tarde tamb\u00e9m no ActivoBank (ligado ao BCP e a Angola). L\u00e1 se foi o per\u00edodo de nojo\u2026<\/p>\n

Esta narrativa \u00e9 naturalmente escrita com mera revis\u00e3o de literatura dispon\u00edvel e n\u00e3o beneficia de nenhum acesso privilegiado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, muito menos da investiga\u00e7\u00e3o. Serve apenas o prop\u00f3sito de tentar demonstrar o fen\u00f3meno da fraude, e neste caso particularmente da Corrup\u00e7\u00e3o, e como ele se pode estender at\u00e9 aos organismos de investiga\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00e3o. Em todos os par\u00e1grafos supra se poderia incluir \u201calegadamente\u201d. Logicamente Orlando Figueira tem todo o direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e apenas por facilidade de constru\u00e7\u00e3o do artigo se disp\u00f5e com ligeireza o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Porque, como Pinto Monteiro (ex-Procurador Geral da Rep\u00fablica) disse ontem mesmo, com a eleva\u00e7\u00e3o intelectual que se lhe reconhece, n\u00e3o reconhecer que \u00e9 poss\u00edvel que \u201co Orlando\u201d (como ele lhe chamou por naturalmente terem anos de conv\u00edvio na mesma institui\u00e7\u00e3o) tenha sido tentado \u00e9 n\u00e3o reconhecer a condi\u00e7\u00e3o humana. Ele espera que assim n\u00e3o se verifique, como no limite todos esperamos. Que n\u00e3o passe de uma s\u00e9rie de equ\u00edvocos e coincid\u00eancias infelizes.<\/p>\n

Mas n\u00e3o sendo, como n\u00e3o parece, que este processo n\u00e3o seja arquivado precocemente\u2026<\/p>\n

Sai mais forte o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Procuradoria.<\/p>\n

Ser\u00e1 que todos temos um pre\u00e7o?<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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