{"id":24739,"date":"2016-02-14T16:30:22","date_gmt":"2016-02-14T16:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24739"},"modified":"2016-02-16T16:52:42","modified_gmt":"2016-02-16T16:52:42","slug":"corrupcao-a-realidade-e-a-percepcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24739","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o – a realidade e a percep\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, P\u00fablico
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N\u00e3o s\u00e3o conhecidos instrumentos capazes de aferir a dimens\u00e3o real nem as caracter\u00edsticas efectivas da corrup\u00e7\u00e3o num pa\u00eds
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Foi publicado recentemente o \u00faltimo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o comparativa dos \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o percepcionada em cada pa\u00eds do mundo.<\/p>\n

O CPI (Corruption Perception Index) \u00e9 um trabalho realizado pela Transpar\u00eancia Internacional, que teve a sua primeira edi\u00e7\u00e3o em 1995 e que, de ent\u00e3o para c\u00e1, tem sido publicado todos os anos. A partir da leitura desses relat\u00f3rios (http:\/\/www.transparency.org\/research\/cpi\/overview<\/a>) \u00e9 poss\u00edvel verificar que Portugal se tem posicionado no grupo dos trinta e cinco pa\u00edses do mundo com menores \u00edndices de percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este \u00edndice \u00e9 traduzido numa escala que varia entre 0 e 10, em que 0 significa a exist\u00eancia de uma percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o muito elevada, e 10 uma percep\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, ou seja de grande transpar\u00eancia e aus\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o. O \u00edndice de cada pa\u00eds \u00e9 aferido essencialmente a partir de um conjunto de indicadores de natureza social, econ\u00f3mica e pol\u00edtica, associados ao funcionamento da economia, dos mercados, dos \u00edndices de confian\u00e7a sobre as institui\u00e7\u00f5es e administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, da mediatiza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m naturalmente da percep\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os acerca do problema nos seus pa\u00edses. Depois de encontrado o valor relativo a cada pais, \u00e9 estabelecida a listagem comparativa, que traduz uma esp\u00e9cie de ranking mundial de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, a leitura deste ranking tende a ser efectuada mais em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds e nem tanto em rela\u00e7\u00e3o ao valor do \u00edndice propriamente dito. Para o caso de Portugal, verificamos que em 2014 ocupava o 31\u00ba lugar, e que agora, em 2015, surge na 28\u00aa posi\u00e7\u00e3o, o que por si s\u00f3 permitiu passar a mensagem de que o pa\u00eds melhorou a sua capacidade de combater e controlar a corrup\u00e7\u00e3o, dada a melhoria registada de subida de tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es na tabela do CPI.<\/p>\n

Todavia, se em vez da posi\u00e7\u00e3o relativa na tabela, olharmos para o valor concreto do \u00edndice, verificamos que ele \u00e9 exactamente o mesmo nos dois anos (6,3). E a partir desta leitura, que, em boa verdade, \u00e9 a \u00fanica que se pode e deve fazer, facilmente se compreender\u00e1 que a evolu\u00e7\u00e3o registada nos dois anos traduz mais a ocorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses que se posicionavam junto a Portugal e menos relativamente a mudan\u00e7as na nossa pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o sobre o problema no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Por isto, importa refor\u00e7ar e salientar que, apesar de se reconhecer a sua enorme import\u00e2ncia, estes estudos traduzem apenas e s\u00f3 percep\u00e7\u00f5es sobre a corrup\u00e7\u00e3o. Eles pouco ou nada nos dizem relativamente \u00e0 dimens\u00e3o real do problema, que caracter\u00edsticas apresenta, quais as \u00e1reas mais expostas \u00e0 sua ocorr\u00eancia, nem sequer quanto \u00e0 efic\u00e1cia dos mecanismos de controlo. Apesar de as leituras destes \u00edndices entrarem invariavelmente por essas dimens\u00f5es, incluindo a leitura medi\u00e1tica, a verdade \u00e9 que, com alguma probabilidade, elas podem apresentar pouca ader\u00eancia com as reais caracter\u00edsticas do problema.<\/p>\n

E neste ponto suscita-se uma outra quest\u00e3o, que \u00e9 a de saber de que modo se conseguem elementos acerca da realidade do fen\u00f3meno, uma vez que, por apresentar uma natureza tendencialmente secreta, traduzida pela ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas afastadas de toda e qualquer testemunha indesej\u00e1vel, se sabe que o problema da corrup\u00e7\u00e3o tende a apresentar uma dimens\u00e3o consider\u00e1vel de cifras negras \u2013 a maior parte dos casos que ocorrem jamais ser\u00e1 denunciada, investigada, esclarecida e punida, ou seja desenvolver-se-\u00e1 apenas com o conhecimento daqueles que tiverem um envolvimento e um interesse directo na sua pr\u00e1tica.<\/p>\n

Na verdade n\u00e3o s\u00e3o conhecidos instrumentos capazes de aferir a dimens\u00e3o real nem as caracter\u00edsticas efectivas da corrup\u00e7\u00e3o num pa\u00eds. Alguns casos judiciais, sobretudo quando associados a destacadas figuras da vida pol\u00edtica e do mundo dos neg\u00f3cios, falam publicamente, por vezes de modo escandaloso e com grande intensidade, de alguns contornos do problema, produzindo efeitos ao n\u00edvel do processo de constru\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o social sobre a corrup\u00e7\u00e3o (os portugueses t\u00eam evidenciado sinais de considerarem que vivem num pa\u00eds com elevados \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o, sobretudo praticada pela classe pol\u00edtica). Mas, para l\u00e1 destes efeitos ao n\u00edvel das percep\u00e7\u00f5es e do discurso social, os casos mediatizados dificilmente podem ser considerados como a realidade do fen\u00f3meno ou como representantes dessa realidade no seu todo. Os casos judiciais de sucesso \u2013 em que h\u00e1 recolha de provas e aplica\u00e7\u00e3o de penas aos autores dos delitos \u2013 t\u00eam sido uma forma de conhecer algumas das caracter\u00edsticas dessa realidade. Mas a exist\u00eancia de cifras negras deixa naturalmente uma zona sombria, que dificilmente se conhecer\u00e1 de modo muito concreto.<\/p>\n

Atrav\u00e9s dos elementos expostos acabamos por verificar que \u00e9 particularmente dif\u00edcil conhecer, no concreto, a dimens\u00e3o real e as caracter\u00edsticas da corrup\u00e7\u00e3o num pa\u00eds. E \u00e9 neste enquadramento que os estudos sobre as percep\u00e7\u00f5es sociais do problema adquirem mais sentido. Independentemente da forma como s\u00e3o edificadas e da parte da realidade que porventura representem, elas traduzem o modo como as pessoas olham o problema e porventura como se relacionam com ele. Deste ponto de vista, estes estudos s\u00e3o importantes e necess\u00e1rios. S\u00e3o um modo de aproxima\u00e7\u00e3o ao objecto que se quer conhecer.<\/p>\n

Esclarecida esta dicotomia entre o objecto (o problema propriamente dito) e a sua projec\u00e7\u00e3o (percep\u00e7\u00e3o social sobre ele) e as limita\u00e7\u00f5es que cada uma destas realidades apresenta, vejamos os resultados de uma breve an\u00e1lise que fiz a partir dos valores dos \u00edndices CPI registados nos \u00faltimos dez anos para os 28 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. O pressuposto foi o de perceber se, como por vezes se afirma, Portugal \u00e9 de facto um dos pa\u00edses com piores \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o no ranking da Europa.<\/p>\n

Os dados que foram apurados permitem perceber que o valor do \u00edndice de Portugal acompanha muito de perto, parecendo quase um decalque, o valor do \u00edndice m\u00e9dio dos 28 pa\u00edses que fazem actualmente parte da Uni\u00e3o Europeia (EU). Mas se fizermos uma compara\u00e7\u00e3o segmentada com a m\u00e9dia dos 15 pa\u00edses que integraram a UE at\u00e9 1995 (Europa atl\u00e2ntica e central) e com a m\u00e9dia dos 13 pa\u00edses que entraram na UE mais recentemente (a Europa de leste), verificamos que temos uma percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o pior do que a dos pa\u00edses da Europa atl\u00e2ntica e central, mas, em contrapartida, estamos melhores relativamente aos pa\u00edses da Europa de Leste.<\/p>\n

O quadro revela ainda que, com excep\u00e7\u00e3o dos anos de 2007, 2009 e 2001 (Nova Zel\u00e2ndia), o melhor valor de entre todos os pa\u00edses do mundo tem sido alcan\u00e7ado pela Finl\u00e2ndia e Dinamarca, ou seja por dois dos pa\u00edses do grupo da Europa dos 15.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00cdndice de perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o de Portugal no contexto dos pa\u00edses da UE (2006 a 2015)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2006<\/strong><\/td>\n2007<\/strong><\/td>\n2008<\/strong><\/td>\n2009<\/strong><\/td>\n2010<\/strong><\/td>\n2011<\/strong><\/td>\n2012<\/strong><\/td>\n2013<\/strong><\/td>\n2014<\/strong><\/td>\n2015<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Pais melhor classificado<\/td>\nFin<\/td>\nNZ<\/td>\nDen<\/td>\nNZ<\/td>\nDen<\/td>\nNZ<\/td>\nDen<\/td>\nDen<\/td>\nDen<\/td>\nDen<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: Transparency International \u00a0\/ Corruption Perception Index (2006 -2015) (http:\/\/www.transparency.org\/research\/cpi\/overview<\/a><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"Publico010_01\"<\/a><\/p>\n

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