{"id":24401,"date":"2016-01-21T15:06:10","date_gmt":"2016-01-21T15:06:10","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24401"},"modified":"2016-01-21T15:06:10","modified_gmt":"2016-01-21T15:06:10","slug":"fraude-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24401","title":{"rendered":"Fraude nos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Raquel Brito, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

\u201cPoucas pessoas iniciam as suas carreiras com o objectivo de se tornarem mentirosas, impostoras e ladras. No entanto, demasiadas acabam por ter esse destino.\u201d <\/em><\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/p>\n

N\u00e3o poderia haver melhor forma de iniciar o novo ano: escrever sobre fraude! N\u00e3o porque me agrade saber que ela existe, mas sim porque acredito que o sil\u00eancio em que ela se move deve ser quebrado.
\nNum cont\u00ednuo di\u00e1rio vamos, todos n\u00f3s, assistindo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de novos casos de fraude pois muito se tem dito e escrito sobre corrup\u00e7\u00e3o, crime de colarinho branco, conflito de interesses, extors\u00e3o, fraude fiscal (\u2026), tornando-se percet\u00edvel o qu\u00e3o pernicioso \u00e9 o fen\u00f3meno, bem como a gravidade das consequ\u00eancias destes crimes para todos n\u00f3s. Na verdade, este \u00e9 um fen\u00f3meno amplamente divulgado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, essencialmente em virtude dos protagonistas envolvidos, do volume dos montantes atingidos e do interesse p\u00fablico que ter\u00e1 essa divulga\u00e7\u00e3o. Contudo, para al\u00e9m do que \u00e9 divulgado pela comunica\u00e7\u00e3o social, pouco mais \u00e9 sabido.
\nSempre que se discute sobre este fen\u00f3meno (e refiro-me \u00e0 fraude de forma alargada) diversas dire\u00e7\u00f5es podem ser seguidas: as motiva\u00e7\u00f5es individuais que lhe subjazem, as suas consequ\u00eancias, os agentes envolvidos, o local onde ocorre (setor p\u00fablico e\/ou privado), as leis que o limitam, entre outras. Diversos e extensos podem ser os discursos que incluem temas como a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o, sendo estes conceitos, por si s\u00f3, capazes de gerar uma profunda disserta\u00e7\u00e3o.
\nA fraude no setor p\u00fablico ocorre, quase sempre, com a \u201cajuda\u201d do setor privado, desenvolvendo-se uma teia de tal forma complexa que muitas das vezes, at\u00e9 por quest\u00f5es processuais, se torna imposs\u00edvel \u201cfazer justi\u00e7a\u201d. \u00c9 um fen\u00f3meno dif\u00edcil de combater e muito mais dif\u00edcil, qui\u00e7\u00e1<\/em> imposs\u00edvel, de extinguir, por conseguinte deveria assumir-se como uma prioridade para a investiga\u00e7\u00e3o criminal. Apesar da fraude no setor p\u00fablico estar muitas vezes associada ao setor privado, o nosso interesse, enquanto contribuintes, recai sobre o setor p\u00fablico. Sendo certo que a fronteira que separa a fraude do setor p\u00fablico e do privado \u00e9 t\u00e9nue e dif\u00edcil de tra\u00e7ar.
\n(In) Conscientemente, acreditamos que a grande maioria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, bem como os seus dirigentes s\u00e3o honestos, e trabalham \u00e1rdua e diariamente no sentido de tornar melhor a vida dos cidad\u00e3os. No entanto, existe sempre um pequeno grupo que acaba por assumir m\u00e1s op\u00e7\u00f5es. Neste grupo \u00e9 poss\u00edvel encontrar indiv\u00edduos pertencentes a qualquer institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nomeadamente hospitais, tribunais, institui\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a, c\u00e2maras municipais.<\/p>\n

Importa nesta an\u00e1lise seguir uma dire\u00e7\u00e3o: A FRAUDE NOS MUNIC\u00cdPIOS
\nE aqui novamente se destaca o papel da imprensa, colocando os munic\u00edpios frequentemente no centro das aten\u00e7\u00f5es sempre que esta problem\u00e1tica \u00e9 not\u00edcia. Diversos casos t\u00eam sido constantemente divulgados, debatidos e escrutinados pelos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

    \n
  • As recentes descobertas que envolvem a anterior gest\u00e3o da CM vila Nova de Gaia, em refer\u00eancia a avultadas somas de indemniza\u00e7\u00f5es pela compra de terrenos, desvios de dinheiro, \u2026, uma gest\u00e3o ruinosa;<\/li>\n
  • O sucedido na CM de Felgueiras, e todos os acontecimentos protagonizados pela autarca F\u00e1tima Felgueiras (um suposto desvio de fundos para o clube de futebol, supostas fraudes em licen\u00e7as de loteamentos, suposto \u201csaco azul\u201d, \u2026);<\/li>\n
  • Os consecutivos fait-divers<\/em> do Major Valentim Loureiro enquanto dirigente m\u00e1ximo da CM de Gondomar (suposta utiliza\u00e7\u00e3o de indevida de fundos comunit\u00e1rios atrav\u00e9s de um esquema de faturas falsas, suposto branqueamento de capitais, suposta fraude fiscal, \u2026)<\/li>\n<\/ul>\n

    A lista, quer de agentes, quer de atos n\u00e3o pararia por aqui, pois, em certa medida, a comunica\u00e7\u00e3o social alerta-nos para os casos que envolvem figuras mais medi\u00e1ticas, uma sele\u00e7\u00e3o editorial que procura alargar o leque das audi\u00eancias. No entanto, com toda a certeza, os comportamentos fraudulentos n\u00e3o ser\u00e3o todos da responsabilidade dos topos da hierarquia, muitas vezes alheios ao que se passa. Neste sentido seria de todo fundamental realizar recolhas sistem\u00e1ticas de dados sobre comportamentos fraudulentos perpetrados pelos munic\u00edpios, envolvendo todos os seus funcion\u00e1rios. Para posteriormente se proceder \u00e0 sua an\u00e1lise, tirar conclus\u00f5es e divulgar resultados.
    \nAtualmente, o cidad\u00e3o j\u00e1 se interessa pelas contas p\u00fablicas (principalmente se isso se reflete no seu or\u00e7amento pessoal), o que obriga os governos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fidedignas e imparciais, recolhidas com m\u00e9todo. Seria fundamental aceder a dados mais concretos e rigorosos do que os difundidos pelos media<\/em>.
    \n\u00c0 semelhan\u00e7a do que se passa em diversos pa\u00edses da Europa, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas deveriam ser sujeitas a processos metodol\u00f3gicos que avaliassem os n\u00edveis de fraude\/corrup\u00e7\u00e3o das mesmas. A t\u00edtulo de exemplo, na Holanda existe uma preocupa\u00e7\u00e3o em perceber claramente qual o ponto de situa\u00e7\u00e3o em que vivem as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao n\u00edvel da fraude.
    \nO objetivo \u00e9 a recolha de dados que permita perceber a extens\u00e3o do problema da fraude nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. N\u00e3o se afigura tarefa f\u00e1cil: ambiguidade dos conceitos, dificuldades na operacionaliza\u00e7\u00e3o, custos elevados associados ao trabalho de campo, limita\u00e7\u00f5es comuns \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es das fraudes no setor privado. Mas como j\u00e1 algu\u00e9m disse N\u00e3o \u00e9 por as coisas serem dif\u00edceis que n\u00f3s n\u00e3o ousamos, \u00e9 por n\u00f3s n\u00e3o ousarmos que elas s\u00e3o dif\u00edceis<\/em>.
    \nA complexidade surge logo com a ambiguidade dos conceitos, a forma como definimos determinada palavra conduz-nos a diferentes resultados. Das diversas defini\u00e7\u00f5es de Fraude<\/strong> releva a seguinte s\u00edntese: todo o ato intencional de pessoas, individuais ou coletivas, perpetrado com logro, e que causa, efetiva ou potencialmente, vantagens para alguns ou danos a outros e que violam as boas pr\u00e1ticas sociais, a \u00e9tica, ou a lei. As vantagens ou os danos t\u00eam uma express\u00e3o econ\u00f3mico-financeira. <\/em>Pode ainda considerar-se que o conceito de fraude engloba o de corrup\u00e7\u00e3o (qualquer que seja a forma que esta assuma).
    \nResulta da defini\u00e7\u00e3o escolhida perceber que existe um dano, que h\u00e1 quem \u00e9 gravemente prejudicado com os comportamentos fraudulentos! Ora, as fraudes praticadas municipais acarretam danos e preju\u00edzos para um amplo n\u00famero de indiv\u00edduos. A este grupo pertence todo e qualquer cidad\u00e3o.
    \nConsequentemente \u00e9 percet\u00edvel que, n\u00e3o se distanciando dos outros tipos de crime (tr\u00e1fico de seres humanos, homic\u00eddio, viol\u00eancia dom\u00e9stica, etc), a fraude municipal tamb\u00e9m causa vitimas: TODOS N\u00d3S.
    \nSe por um lado j\u00e1 h\u00e1 algum tempo que as v\u00edtimas assumem um papel fundamental no estudo do fen\u00f3meno do crime em geral, por outro lado, as estat\u00edsticas oficiais (dos casos que passam pelo sistema de justi\u00e7a) j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos dados utilizados nesses estudos. Na investiga\u00e7\u00e3o criminal j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel contar com uma vasta metodologia, na qual se incluem os inqu\u00e9ritos de delinqu\u00eancia autorrevelada (muitas vezes aplicados em escolas com intuito de se perceber a dimens\u00e3o dos comportamentos delinquentes \u2013 ou n\u00e3o \u2013 dos jovens), ou os inqu\u00e9ritos de vitimiza\u00e7\u00e3o que se poder\u00e3o revelar fundamentais na prossecu\u00e7\u00e3o da quantifica\u00e7\u00e3o dos dados sobre a fraude nos munic\u00edpios. Com esta metodologia o objetivo principal seria auferir o maior n\u00famero de dados sobre a quantidade, tipo, diversidade, frequ\u00eancia de casos de fraude relatados por mun\u00edcipes.
    \nA exist\u00eancia de \u201ccifras negras\u201d, a desorganiza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a falta de visibilidade das v\u00edtimas deste tipo de crime, bem como os danos sentidos por elas mais do que justificam esta an\u00e1lise. Perspetiva j\u00e1 reconhecida anteriormente, a promo\u00e7\u00e3o de estudos de vitimiza\u00e7\u00e3o contribuem para clarifica\u00e7\u00e3o do real n\u00famero de v\u00edtimas, explicam os crimes n\u00e3o reportados e ilustram as \u201ccifras negras\u201d do crime que existem entre as estat\u00edsticas oficiais e as experi\u00eancias das v\u00edtimas<\/em>.
    \nO ideal seria recolher dados em fun\u00e7\u00e3o da perce\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o tem sobre fraude, quais os limites do poder pol\u00edtico administrativo, bem como a sua capacidade de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude municipal. E assim tentar perceber at\u00e9 onde se estende a anomia das popula\u00e7\u00f5es relativamente a este tema.
    \nCom as metodologias certas e os instrumentos adequados os dados poderiam ser recolhidos de distintas formas:
    \nInternamente - informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios respeitantes ao seu pr\u00f3prio comportamento fraudulento, relat\u00f3rios dos trabalhadores sobre comportamentos fraudulentos que tenham assistido no seu ambiente de trabalho, investiga\u00e7\u00f5es internas sobre atos de corrup\u00e7\u00e3o,\u2026
    \nNo exterior \u2013 casos de corrup\u00e7\u00e3o descritos na comunica\u00e7\u00e3o social, aceder a investiga\u00e7\u00f5es criminais que tenham ocorrido, Informa\u00e7\u00f5es sobre a \u201creputa\u00e7\u00e3o\u201d da corrup\u00e7\u00e3o aos olhos dos cidad\u00e3os (\u2013 Talvez associando ao \u00cdndice de transpar\u00eancia),\u2026
    \n\u00c9 urgente terminar com a escassez de informa\u00e7\u00f5es rigorosas sobre as fraudes municipais, \u00e9 urgente avan\u00e7ar com estudos metodol\u00f3gicos s\u00e9rios que se sobreponham aos casos avan\u00e7adas pelos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, \u00e9 urgente dar aos autarcas instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o que lhes permita refutar o clima de desconfian\u00e7a que paira na sociedade portuguesa<\/u>.
    \nOs autarcas do nosso pa\u00eds deveriam, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 \u00e9 feito noutros pa\u00edses, dar in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, imparcial e de elevado rigor cient\u00edfico que permitisse aos respetivos mun\u00edcipes perceber a real situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o poder local.
    \n\u00c9 necess\u00e1rio interiorizar que a fraude que envolve funcion\u00e1rios p\u00fablicos (seja qual for o lugar que ocupe na hierarquia das institui\u00e7\u00f5es) arru\u00edna a confian\u00e7a p\u00fablica, distorce as rela\u00e7\u00f5es entre os indiv\u00edduos e a confian\u00e7a que as solidifica, deixando pelo caminho elevados desperd\u00edcios monet\u00e1rios. Os comportamentos corruptos fazem aumentar a assimetria da informa\u00e7\u00e3o e falseiam a concorr\u00eancia econ\u00f3mica, transferindo rendimento da sociedade para defraudadores e conluiados, degeneram o suporte \u00e9tico da vida em sociedade, agravam as desigualdades sociais e as injusti\u00e7as. Simultaneamente estas consequ\u00eancias manifestam-se no quadro das atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o municipal: utiliza\u00e7\u00e3o da propriedade p\u00fablica, do dinheiro ao imobili\u00e1rio, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais, influencia as condi\u00e7\u00f5es de vida e inser\u00e7\u00e3o ambiental<\/em>.
    \nSendo o poder local a mais pr\u00f3xima manifesta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, todas as irregularidades que resultam das fraudes enfraquecem a confian\u00e7a entre as popula\u00e7\u00f5es e os Estados que formalmente os representam.
    \nA crer na sabedoria popular que afirma que quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme<\/em>, iremos com certeza assistir a um nova forma de encarar a investiga\u00e7\u00e3o da fraude municipal. Certamente ser\u00e1 revestida de mais seriedade e rigor. Numa \u00e9poca que tanto se debate acerca do OE, de privatiza\u00e7\u00f5es, de bancos e banqueiros, porque n\u00e3o iniciar a investiga\u00e7\u00e3o e posterior interven\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel local, ao n\u00edvel daquilo que mais pr\u00f3ximo possu\u00edmos: o nosso munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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