{"id":24297,"date":"2016-01-15T00:31:15","date_gmt":"2016-01-15T00:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24297"},"modified":"2016-01-15T18:56:33","modified_gmt":"2016-01-15T18:56:33","slug":"a-ineficiencia-dos-sistemas-enquanto-manifestacao-da-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24297","title":{"rendered":"A inefici\u00eancia dos sistemas enquanto manifesta\u00e7\u00e3o da fraude"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Leal, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

Por vezes assistimos \u00e0 inefici\u00eancia dos sistemas, e de forma estrutural, sendo uma das causas para tal estado de funcionamento a interfer\u00eancia dos interesses de grupo de determinados agrupamentos sociais.<\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n

\n

A problem\u00e1tica da fraude, do engano e do erro induzidos, n\u00e3o se materializa apenas na sua express\u00e3o dram\u00e1tica da norma penal, e como tal no crime. Esse ser\u00e1 o contorno mais vis\u00edvel da sua estrutura predat\u00f3ria. Todavia, na vida em sociedade, a fraude, assim como o engano e o erro produzidos de forma sub-rept\u00edcia encontram-se omnipresentes no quotidiano dos indiv\u00edduos e nas intera\u00e7\u00f5es em que participam. Referimo-nos pois a uma esp\u00e9cie de fraude presente na invisibilidade do quotidiano do sujeito; uma presen\u00e7a subtil e percecionada como fazendo parte da alegada normalidade dos sistemas, dos processos, e das rela\u00e7\u00f5es, sendo por isso confundida por esse estado das coisas (normal).<\/p>\n

J\u00e1 o referimos, noutro lugar, que o indiv\u00edduo motiva-se, e move-se, em raz\u00e3o de interesses pr\u00f3prios e de agrupamentos sociais dos quais faz parte por a eles ter aderido ao longo do seu processo de desenvolvimento enquanto ator social plurifuncional. Sabemos da import\u00e2ncia dos agrupamentos sociais para o funcionamento dos sistemas que comp\u00f5em a estrutura da sociedade, a forma como se organizam,tendo como refer\u00eancia a especializa\u00e7\u00e3o no plano t\u00e9cnico e funcional, e identit\u00e1rio por refer\u00eancia a determinada profiss\u00e3o, e ao estatuto social que lhes \u00e9 atribu\u00eddo no jogo da distribui\u00e7\u00e3o de poder e de reconhecimento social. Alguns desses agrupamentos sociais adquirem uma tal relev\u00e2ncia no funcionamento do sistema que incorporam,que as suas a\u00e7\u00f5es influenciam de forma determinante o n\u00edvel de efici\u00eancia social e funcional do sistema. O n\u00edvel de relev\u00e2ncia social e funcional que adquirem \u00e9 por vezes t\u00e3o elevado que esses agrupamentos se transformam em corpora\u00e7\u00f5es, com \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios, de modo a potenciar ainda mais o seu papel social e funcional, demarcando no plano socioecon\u00f3mico n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o que a dimens\u00e3o jur\u00eddica lhes assegurar\u00e1 a legitimidade de serem os \u00fanicos a poderem intervir na \u00e1rea funcional de que s\u00e3o especialistas. A tal facto nada a opor ou a reparar, na medida em que o principio da especializa\u00e7\u00e3o assim o imp\u00f5e, de modo a que a efici\u00eancia dos desempenhos se materialize na vida social. Todavia, por vezes assistimos \u00e0 inefici\u00eancia dos sistemas, e de forma estrutural, sendo uma das causas para tal estado de funcionamento a interfer\u00eancia dos interesses de grupo de determinados agrupamentos sociais.<\/p>\n

\u00c9 pois a manifesta\u00e7\u00e3o da inefici\u00eancia dos sistemas pela a\u00e7\u00e3o, ou omiss\u00e3o, de determinados interesses corporativos. Os agrupamentos sociais utilizam muitas das vezes, da estrat\u00e9gia fundada num processo de fechamento social, inexpugn\u00e1vel para qualquer agente que n\u00e3o fa\u00e7a parte do agrupamento, condicionando o funcionamento do sistema de que fazem parte; o processo de fechamento tem como objetivo a prote\u00e7\u00e3o dos interesses de grupo, em detrimento da satisfa\u00e7\u00e3o de determinadas necessidades sociais \/ p\u00fablicas.<\/p>\n

Assiste-se assim \u00e0 inefici\u00eancia dos sistemas atrav\u00e9s da manifesta\u00e7\u00e3o de um comportamento estrat\u00e9gico que se traduz na alavanca para a produ\u00e7\u00e3o da fraude no sistema atrav\u00e9s da sua inefici\u00eancia. N\u00e3o nos referimos a uma fraude dolosa, mas grosseiramente negligente, porque tende, demasiadas vezes e de forma obstinada, a substituir o interesse p\u00fablico reiterado em necessidades sociais pungentes, pelos interesses de agrupamentos, e por isso particulares.<\/p>\n

Algumas Ordens profissionais poder\u00e3o ser um claro exemplo desse tipo de agrupamentos. Para al\u00e9m de regularem e protegerem o campo social que lhes est\u00e1 reservado, tendem por vezes a condicionar o sistema onde se integram funcionalmente, por o quererem regular segundo a \u00f3tica de interesses corporativistas. Todavia, todo este estado de coisas \u00e9 legal, e normal, na medida em que \u00e9 legitimado pelo sistema normativo, tamb\u00e9m este controlado \/ manipulado pela influ\u00eancia do poder dos interesses corporativos. \u00c9 nesse sentido, uma legitima\u00e7\u00e3o social concretizada atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o, em sede pr\u00f3pria, de instrumentos que constroem uma realidade jur\u00eddica perspetivada comojusta, normal e natural, e como tal insuscet\u00edvel de poder ser questionada.<\/p>\n

A fraude no sistema, transforma-se paulatinamente na fraude do sistema, com custos econ\u00f3micos e sociais por determinar, apenas de quando em vez, aflorados no contexto de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o de grupo profissional, ou de qualquer denuncia efetuada pela,ou atrav\u00e9s, da comunica\u00e7\u00e3o social, sobre o que vulgarmente se define e classifica como mais uma inefici\u00eancia do sistema. A fraude no sistema, materializa-se assim na fraude do sistema.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Leal, OBEGEF \u00a0 Por vezes assistimos \u00e0 inefici\u00eancia dos sistemas, e de forma estrutural, sendo uma das causas para tal estado de funcionamento a interfer\u00eancia dos interesses de grupo de determinados agrupamentos sociais.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,126],"tags":[],"class_list":["post-24297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24297"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24315,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24297\/revisions\/24315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}