{"id":24187,"date":"2016-01-08T00:54:35","date_gmt":"2016-01-08T00:54:35","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24187"},"modified":"2016-01-11T23:21:42","modified_gmt":"2016-01-11T23:21:42","slug":"com-o-novo-bal-in-ho-quem-danca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24187","title":{"rendered":"Com o novo “BAIL IN” (ho)…), quem dan\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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O regime de resolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras foi alterado a n\u00edvel europeu, vigorando desde o in\u00edcio do m\u00eas um regime de \u201cbail in\u201d. Em caso de dificuldades, antes dos contribuintes serem chamados a responder pelas perdas da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma hierarquia de outros potenciais salvadores....<\/p>\n<\/div>\n

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O apressado desfecho da situa\u00e7\u00e3o do ex-Banif, recentemente desaparecido da cena financeira portuguesa como por ato de magia, poder\u00e1 n\u00e3o ter sido alheio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do \u201cbail in\u201d como base de tratamento dos casos de institui\u00e7\u00f5es financeiras em dificuldades. A partir de agora, tais casos ter\u00e3o de ser resolvidos no respetivo interior (da\u00ed o \u201cin\u201d) e n\u00e3o, como at\u00e9 agora acontecia, no exterior (\u201cbail out\u201d), isto \u00e9, \u00e0 custa dos contribuintes.<\/p>\n

O regime de resolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras foi alterado a n\u00edvel europeu, vigorando desde o in\u00edcio do m\u00eas um regime de \u201cbail in\u201d. Em caso de dificuldades, antes dos contribuintes serem chamados a responder pelas perdas da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma hierarquia de outros potenciais salvadores. Como acontecia at\u00e9 h\u00e1 dias, para al\u00e9m dos acionistas, dos obrigacionistas com d\u00edvida subordinada, e do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio (que passa a ficar com a responsabilidade limitada a 5% das d\u00edvidas do banco), \u201centram na dan\u00e7a\u201d: i) os obrigacionistas com d\u00edvida s\u00e9nior, at\u00e9 agora protegidos \u2013 veja-se o que aconteceu nos \u00faltimos dias com o BES, em que uma parte da d\u00edvida a esses obrigacionistas passou para o \u201cbanco mau\u201d, o que significa na pr\u00e1tica poucas ou nenhumas hip\u00f3teses de virem a recuperarem os valores investidos; ii) mais surpreendente ainda, os depositantes com valores superiores a 100.000 euros de dep\u00f3sitos tamb\u00e9m ser\u00e3o chamados a responder pela salva\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade, tais depositantes deixam de estar a salvo. Embora n\u00e3o tenham qualquer possibilidade de influenciar os destinos da institui\u00e7\u00e3o, nem sejam respons\u00e1veis pelas decis\u00f5es de gest\u00e3o que levaram \u00e0s dificuldades daquela, s\u00e3o financeiramente responsabilizados.<\/p>\n

Deixe-se, por agora, a discuss\u00e3o sobre a (in)justi\u00e7a de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos depositantes, e pense-se antes nas potenciais consequ\u00eancias do novo regime. Para quem tem no m\u00e1ximo algumas centenas de milhares de euros, a divis\u00e3o do montante por diversos bancos, ou por diversos familiares\/amigos que passem a aparecer como titulares, pode servir para eliminar essa responsabilidade. J\u00e1 para quem tem poupan\u00e7as de maior volume, ou para quem n\u00e3o quer ter o inc\u00f3modo e custo de andar a constituir pequenos mealheiros, aplicar poupan\u00e7as a m\u00e9dio e longo prazos, sobretudo tratando-se de obriga\u00e7\u00f5es, vai implicar a exig\u00eancia por parte de tais aforradores de taxas de remunera\u00e7\u00e3o mais elevadas para cobrir o acr\u00e9scimo de risco inerente a essas \u201cgordas\u201d aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Significar\u00e1 isto que, passada esta fase de \u201cquantitative easing\u201d do BCE, traduzida na extrema abund\u00e2ncia de meios financeiros existente no sistema, a tend\u00eancia ser\u00e1 para o aumento do custo do dinheiro. Ou seja, na pr\u00e1tica, o \u201cbail in\u201d evita que as situa\u00e7\u00f5es de insolv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es financeiras caiam diretamente sobre os contribuintes, mas n\u00e3o evita que os afete indiretamente, por via do cr\u00e9dito que tomam de empr\u00e9stimo, ou por via do aumento do pre\u00e7o dos produtos que compram, onde estar\u00e1 refletido o custo acrescido do cr\u00e9dito banc\u00e1rio usado pelas empresas. Ou seja, sobretudo num pa\u00eds de fam\u00edlias endividadas e de muito baixa poupan\u00e7a, como Portugal, a tend\u00eancia ir\u00e1 ser para que os \u201cpagantes\u201d das insolv\u00eancias (\u201cresolu\u00e7\u00f5es\u201d) continuem na pr\u00e1tica a serem os mesmos de sempre, agora n\u00e3o como contribuintes, mas como devedores. Bem, para ser mais preciso, provavelmente n\u00e3o ser\u00e3o exatamente os mesmos pagantes, na medida em que os at\u00e9 agora sobrecarregados contribuintes tender\u00e3o a n\u00e3o corresponder necessariamente aos cidad\u00e3os mais endividados.<\/p>\n

Quanto \u00e0queles que conseguem fazer alguma poupan\u00e7a, o limite dos 100.000 euros ir\u00e1 potencialmente aparecer, sempre, como o patamar \u201cfantasma\u201d a partir do qual o incentivo para continuar a poupar tender\u00e1 a atenuar-se.<\/p>\n

Dado que o sistema financeiro portugu\u00eas parece n\u00e3o estar ainda devidamente consolidado, e \u00e0 medida que cada cidad\u00e3o se for inteirando do conte\u00fado e alcance das novas regras, os pr\u00f3ximos tempos ser\u00e3o, sem d\u00favida, \u201cinteressantes\u201d, em termos de aprendizagem, de modo particular para os que n\u00e3o venham a ser obrigados a \u201cdan\u00e7ar\u201d a nova modinha. Para mim, \u00e9 at\u00e9 poss\u00edvel que as novas regras venham a ser, ainda que indiretamente, um incentivo \u00e0 pequena poupan\u00e7a e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n

Termino como comecei: com o caso Banif. Aguardo que seja esclarecido, cabalmente, a quem \u00e9 que aproveitou que a institui\u00e7\u00e3o tivesse o destino que teve mesmo antes da introdu\u00e7\u00e3o do novo enquadramento regulamentar a n\u00edvel europeu. N\u00e3o foi certamente aos pobres Z\u00e9s Ningu\u00e9m que l\u00e1 tinham domiciliada a conta onde mensalmente recebiam o respetivo sal\u00e1rio. Os contornos da opera\u00e7\u00e3o, e a pressa com que foi executada, n\u00e3o auguram nada de bom. Mesmo nada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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