{"id":24091,"date":"2016-01-05T15:28:54","date_gmt":"2016-01-05T15:28:54","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24091"},"modified":"2016-01-06T09:46:01","modified_gmt":"2016-01-06T09:46:01","slug":"2-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=24091","title":{"rendered":"Ainda a prop\u00f3sito do caso Banif"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A imprensa livre \u00e9 um dos pilares de uma sociedade democr\u00e1tica. No entanto, cada vez \u00e9 mais raro o jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o. O que parece contar para os jornalistas \u00e9 um qualquer n\u00famero que possa dar uma boa capa, independentemente da qualidade do mesmo. Em tal contexto, rapidamente perdem o interesse nos assuntos, porque todos os dias h\u00e1 novos n\u00fameros, n\u00e3o se sabendo se, alguns deles, aparecem com o objectivo de distrair dos assuntos que verdadeiramente interessam.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Banif, que tantas primeiras p\u00e1ginas forneceu durante alguns dias, ainda n\u00e3o tem tr\u00eas semanas e j\u00e1 come\u00e7ou a perder o interesse para os jornalistas. No entanto, se h\u00e1 caso em que esse interesse n\u00e3o pode esmorecer \u00e9 este, pelas responsabilidades, pol\u00edticas e eventualmente criminais, que h\u00e1 que esclarecer. Uma institui\u00e7\u00e3o controlada pelo Estado, em que supostamente n\u00e3o houve uma situa\u00e7\u00e3o de fraude contabil\u00edstica como aconteceu no caso BES, n\u00e3o pode desaparecer sem mais, do \u201cdia para a noite\u201d, deixando atr\u00e1s de si um preju\u00edzo financeiro com a dimens\u00e3o do que ter\u00e1 de ser suportado pelos contribuintes. T\u00eam de existir explica\u00e7\u00f5es cabais e compreens\u00edveis para o comum dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Os partidos com assento na Assembleia da Rep\u00fablica parecem estar todos de acordo para a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito destinada ao apuramento de responsabilidades. Se h\u00e1 pessoas a quem tal conson\u00e2ncia de posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias pode sossegar, eu n\u00e3o me conto entre elas. Considero que uma comiss\u00e3o parlamentar para este efeito, a exemplo de tantas outras no passado, \u00e9 meio caminho andado para mais uma chicana pol\u00edtica em que no fim o partido que tem a prerrogativa de redigir o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o acaba por impor a sua \u201cverdade\u201d que todos os outros contestam. Gastam-se recursos, n\u00e3o se tira qualquer proveito, enterra-se o caso. Poder\u00e1 ser financeiramente mais custosa, mas seria mais cred\u00edvel encomendar a investiga\u00e7\u00e3o do caso a uma comiss\u00e3o de peritos independentes. Seria uma afirma\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que se pretende saber o que se passou, e por que acabou por ocorrer o desfecho nefasto que todos conhecemos. Um passo para evitar que no futuro tenhamos de voltar a conviver com situa\u00e7\u00f5es de id\u00eantico teor.<\/p>\n

Desde o passado e recente dia 1 de Janeiro, as regras europeias para lidar com institui\u00e7\u00f5es financeiras insolventes, como o caso do Banif, implicam a imposi\u00e7\u00e3o de perdas a depositantes e obrigacionistas com valores superiores a 100.000 euros. A resolu\u00e7\u00e3o do banco poucos dias antes da entrada em vigor de tais regras parece ter sido for\u00e7ada por not\u00edcia sobre o fecho da institui\u00e7\u00e3o difundida por um canal de TV, que originou o in\u00edcio de uma corrida aos dep\u00f3sitos. Entre outras quest\u00f5es a esclarecer, \u00e9 importante perceber a origem dessa informa\u00e7\u00e3o, pois \u00e0 partida fica-se com a ideia de que ela ter\u00e1 sido \u201cencomendada\u201d com a mera finalidade de evitar que a situa\u00e7\u00e3o do banco fosse tratada em 2016, segundo as novas e conhecidas regras.<\/p>\n

A ter suporte esta ideia, tratar-se-\u00e1 de manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o financeira e, por isso, pass\u00edvel de ocasionar responsabilidade criminal. Tudo parece apontar para que seja esse o contexto inerente \u00e0 dita not\u00edcia.<\/p>\n

A justifica\u00e7\u00e3o da mesma dada pelo director de informa\u00e7\u00e3o do dito canal televisivo aumenta a suspeita. Que outra leitura dos factos se pode fazer quando o dito senhor, a posteriori, veio dizer que a realidade corroborou a not\u00edcia? S\u00f3 podia corroborar. Se se difunde tal informa\u00e7\u00e3o, uma corrida aos dep\u00f3sitos era previs\u00edvel, e tamb\u00e9m o era o desfecho que conhecemos, dadas as debilidades financeiras de que a institui\u00e7\u00e3o padecia. Portanto, justificar a not\u00edcia com o desfecho da situa\u00e7\u00e3o, quando este \u00e9 em grande parte consequ\u00eancia daquela, s\u00f3 pode ser \u201cbrincadeira\u201d.<\/p>\n

Face a casos como este do Banif, e aos montantes envolvidos, parece que os cidad\u00e3os, em particular os contribuintes, ficam anestesiados, como se a cada um n\u00e3o coubesse, ou viesse a caber, o pagamento de uma parte dos preju\u00edzos que, por inc\u00faria ou dolo, algu\u00e9m provocou. Onde est\u00e3o as grandes manifesta\u00e7\u00f5es a exigir responsabilidades e demiss\u00f5es que em tempos n\u00e3o muito distantes ocorreram por factos qui\u00e7\u00e1 menos gravosos para o pa\u00eds? Tenho uma teoria explicativa. Pode ser considerada na\u00efve, mesmo infantil. Mas n\u00e3o se distinguir\u00e1 sobremodo de muitas outras que por a\u00ed andam a explicar comportamentos sociais.<\/p>\n

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O Povo, cada um de n\u00f3s, n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o da grandeza da unidade monet\u00e1ria usada para apresentar estes casos. Falou-se que a \u201cfactura\u201d para os contribuintes no caso Banif poder\u00e1 atingir os tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros. Mas o que significa um milhar de milh\u00e3o de euros para algu\u00e9m cujo sal\u00e1rio anual l\u00edquido \u00e9, por exemplo, de 30.000 euros? Nada. \u00c9 quase como dizer que se prev\u00ea que o Sol deixe de brilhar dentro de cerca de cinco mil milh\u00f5es de anos, transformando-se numa gigante vermelha que absorver\u00e1 os planetas mais pr\u00f3ximos. O n\u00famero \u00e9 demasiado grande e distante para fazer sentido. Tal como o preju\u00edzo do Banif, e antes deste o do BPN, o do BES \u2026 e o que mais aconteceu.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o poderia passar por traduzir esses n\u00fameros gigantescos numa unidade de medida que pudesse ser mais f\u00e1cil de absorver pelo contribuinte. Que tal se o n\u00famero fosse traduzido em termos do acr\u00e9scimo do IRS que ele teria de pagar se o encargo fosse pago num s\u00f3 ano? \u201cSr. contribuinte, o que diz se o seu IRS aumentar 25% no pr\u00f3ximo ano para pagar os preju\u00edzos ocorridos com a resolu\u00e7\u00e3o do Banif?\u201d Creio que se trata de um n\u00famero mais \u201cterreno\u201d, que n\u00e3o deixar\u00e1 de tocar o contribuinte.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da tomada do Banif pelo Santander, uma dos temas aflorados na imprensa foi o do aumento das comiss\u00f5es que os clientes do primeiro dos bancos iriam ter na transi\u00e7\u00e3o para o segundo, considerado um banco com \u201cservi\u00e7os caros\u201d. Pareceu-me, na altura, assunto que, face \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o geral da resolu\u00e7\u00e3o do banco, seria de menor import\u00e2ncia.<\/p>\n

No entanto, ele deve ser motivo de reflex\u00e3o. Fruto do menor volume de cr\u00e9dito concedido \u00e0s empresas, pois tendem a faz\u00ea-lo unicamente \u00e0s de muito bom rating e a taxas de juro com spreads muito baixos, as margens financeiras que as institui\u00e7\u00f5es necessitam para remunerarem os seus accionistas e, antes do mais, cobrirem os seus custos de funcionamento acabam por n\u00e3o se concretizarem. Vai da\u00ed, lan\u00e7am-se sobre as comiss\u00f5es que cobram, aumentando-as para al\u00e9m do que seria razo\u00e1vel.<\/p>\n

O cliente, para movimentar os seus fundos, que a institui\u00e7\u00e3o financeira tende a usar sem qualquer custo, passa a ter de pagar. Veja-se, por exemplo, quanto custa hoje a comiss\u00e3o anual de posse de um vulgar cart\u00e3o de d\u00e9bito que permita levantar dinheiro numa caixa Multibanco?<\/p>\n

Portanto, se \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de cliente banc\u00e1rio se adicionar a de contribuinte, e respons\u00e1vel primeiro pelo que de mau pode acontecer \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras portuguesas, \u00e9 caso para exclamar: \u201cEstou a ser duplamente explorado!\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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