{"id":23988,"date":"2015-12-25T01:00:18","date_gmt":"2015-12-25T01:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23988"},"modified":"2015-12-26T11:57:58","modified_gmt":"2015-12-26T11:57:58","slug":"como-se-detecta-a-economia-nao-registada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23988","title":{"rendered":"Como se detecta a Economia N\u00e3o-Registada?"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

As actividades da Economia N\u00e3o-Registada s\u00e3o intencionais, individuais ou colectivas, e provocam, efectiva ou potencialmente, danos a cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, violando as boas pr\u00e1ticas ou a lei<\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n

\n

Pergunta-se muito regularmente como se detecta a Economia N\u00e3o-Registada? E a resposta \u00e9 infelizmente bem f\u00e1cil. Detecta-se, porque da\u00ed decorre, na manipula\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica das empresas e nos relat\u00f3rios fraudulentos das mesmas, nas manipula\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia e na subfactura\u00e7\u00e3o e sobrefatura\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es internacionais, na utiliza\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais para fuga a impostos, na exist\u00eancia de empresas fantasma, nas opera\u00e7\u00f5es fict\u00edcias na Uni\u00e3o Europeia para receber IVA em vez de o pagar, nas manipula\u00e7\u00f5es fraudulentas das opera\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, na utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e nas opera\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Detecta-se, enfim, em muitas outras situa\u00e7\u00f5es. Continuando a exemplificar, na empresa que teve a sua carteira de clientes devassada por uma intrus\u00e3o inform\u00e1tica, no peixe resultante de capturas ilegais, na utiliza\u00e7\u00e3o de valores de aforradores para opera\u00e7\u00f5es de muito alto risco pelos bancos, no cruzamento de opera\u00e7\u00f5es entre empresas do mesmo grupo, no engano dos consumidores quanto \u00e0 qualidade dos produtos que consomem, na corrup\u00e7\u00e3o que permite conhecer previamente os cadernos de encargos dos grandes concursos p\u00fablicos e facilitar uma decis\u00e3o vantajosa, no financiamento de campanhas pol\u00edticas, na falsifica\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de sinistro pelos segurados para obter indemniza\u00e7\u00f5es a que n\u00e3o t\u00eam direito, no projecto urban\u00edstico que foi \u201cajustado\u201d de forma a violar imperceptivelmente os planos aprovados, nos mortos que recebem sal\u00e1rios, nos v\u00edrus inform\u00e1ticos e emails<\/em> n\u00e3o solicitados que captam informa\u00e7\u00f5es que permitem o acesso electr\u00f3nico a contas banc\u00e1rias, nos clubes de futebol que servem para compras e vendas que deixam \u201cpr\u00e9mios\u201d, no fisco que sabe que algumas das suas regras n\u00e3o est\u00e3o a ser cumpridas, no jogo de golfe que permitiu informa\u00e7\u00e3o privilegiada, e por a\u00ed adiante.<\/p>\n

As actividades da Economia N\u00e3o-Registada s\u00e3o intencional, individuais ou colectivas, e provocam, efectiva ou potencialmente, danos a cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, violando as boas pr\u00e1ticas ou a lei.A este n\u00edvel, muito mudou a partir dos anos 80 do s\u00e9culo passadocom a globaliza\u00e7\u00e3o e para pior. Por exemplo, a fraude, nomeadamente a conduzida por quem tem elevado estatuto social e pol\u00edtico \u00e9 geralmente parte da actividade do crime organizado, estendendo-se por actividades muito diversificadas.<\/p>\n

\u00c9 evidente que muitas actividades de Economia Paralela s\u00e3o legais. Mas n\u00e3o \u00e9 para isso que existem os para\u00edsos fiscais e outras pra\u00e7as financeiras internacionais que efectivamente acabam por ser para\u00edsos fiscais?N\u00e3o \u00e9 para isso que \u00e9 permitido o planeamento fiscal?N\u00e3o \u00e9 para isso que se tem uma legisla\u00e7\u00e3o mais preocupada em recuperar fundos perdidos do que em castigar os que praticam actos ilegais? Essas actividades de Economia N\u00e3o-Registada n\u00e3o deviam impor a condena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos \u00f3rg\u00e3os de soberania do Estado que as permitem?<\/p>\n

Neste contexto, n\u00e3o admira que se assista ao avan\u00e7o de uma sociedade progressivamente mais injusta, assente na consolida\u00e7\u00e3o de uma elite med\u00edocre que, como modus operandi<\/em>, imp\u00f4s a cultura da cunha, do amiguismo, do clientelismo e do compadrio e, que desse modo, ajudou \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da Economia N\u00e3o-Registada. Em Portugal, ainda recentemente o assunto adquiriu import\u00e2ncia com mais dois casos \u2013 o BESgate<\/em> e o BANIFgate<\/em>. Sendo a elite o modelo para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, desde logo pela visibilidade p\u00fablica, obviamente que factos como estesacabam por afectar negativamente o resto da sociedade, fomentando a mesma conduta. Recorde-se que quando os que comandam perdem a vergonha os que obedecem perdem o respeito.<\/p>\n

Diz-seent\u00e3o que num regime democr\u00e1tico o problema \u00e9 resolvido pelo voto. A verdade \u00e9 que n\u00e3o \u00e9. Face \u00e0 respectiva mediocridade, quem comp\u00f5e os partidos pol\u00edticos foi criando barreiras \u00e0 entrada que limitaram a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos restantes cidad\u00e3os. Resultado: os partidos fecharam-se, evitaram a reflex\u00e3o pol\u00edtica, e rechearam-se de \u201cmalta\u201d que desvaloriza o trabalho e o conhecimento, que vive \u00e0 custa da depend\u00eancia do Estado, de esquemas e que vive bem com as desigualdades sociais.Depois h\u00e1 a elite econ\u00f3mica, que se foi confundindo com a pol\u00edtica. Todos os anos, numa esp\u00e9cie de capitalismo de compadrio, uma fatia dos or\u00e7amentos do Estado tem sido usada para apoiar lam\u00farias de empres\u00e1rios ricos e at\u00e9 extravagantes que apenas investem com lucros garantidos pelo Estado.<\/p>\n

E, nesse cen\u00e1rio, vamos assistindo ao aumento progressivo da parte da Economia que n\u00e3o \u00e9 registada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, OBEGEF \u00a0 As actividades da Economia N\u00e3o-Registada s\u00e3o intencionais, individuais ou colectivas, e provocam, efectiva ou potencialmente, danos a cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, violando as boas pr\u00e1ticas ou a lei …<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,126],"tags":[],"class_list":["post-23988","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23988"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23996,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23988\/revisions\/23996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}