{"id":23880,"date":"2015-12-18T00:37:14","date_gmt":"2015-12-18T00:37:14","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23880"},"modified":"2015-12-18T10:27:31","modified_gmt":"2015-12-18T10:27:31","slug":"bitcoin-novos-desafios-no-combate-a-criminalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23880","title":{"rendered":"Bitcoin – Novos desafios no combate \u00e0 criminalidade"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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A Bitcoin, como moeda virtual que \u00e9, n\u00e3o possui uma autoridade de controlo centralizada, \u00e9 convert\u00edvel em moeda corrente de um qualquer pa\u00eds e, como comercializada e trocada na internet atrav\u00e9s de uma rela\u00e7\u00e3o cara-a-cara entre os envolvidos, \u00e9 potencialmente vulner\u00e1vel ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo<\/em><\/p>\n

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Apesar de n\u00e3o ser um conceito totalmente novo, o facto de os criminosos exercerem a sua conduta em busca de lucros cada vez mais elevados, \u00e9 algo que parece ainda n\u00e3o ter sido completamente interiorizado nas diversas abordagens que o aparelho de justi\u00e7a, e em particular as diversas for\u00e7as de seguran\u00e7a que lidam com esta criminalidade, adota no combate a estes fen\u00f3menos criminais. Por um conjunto de raz\u00f5es, quer as condena\u00e7\u00f5es por branqueamento de capitais como tamb\u00e9m os esfor\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de ativos de crimes, permanecem, nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, subaproveitados.<\/p>\n

Branqueamento de capitais e dinheiro, t\u00eam sido ao longo de d\u00e9cadas, o suporte das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O dinheiro, continua, junto dos criminosos, a constituir um instrumento de primeira escolha para o mecanismo de branqueamento de capitais, pois, apesar de nem todo o uso de dinheiro ser criminoso, todos os criminosos usam o dinheiro em alguma etapa do branqueamento de capitais.<\/p>\n

Acresce a todo este processo, uma r\u00e1pida e constante mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica na sociedade. Os criminosos, acompanham esta mesma mudan\u00e7a, colocando-se por vezes, na linha da frente destes desenvolvimentos. Tal, pode perfeitamente verificar-se no aumento exponencial da cibercriminalidade, das fraudes praticadas \u201conline\u201d e todos os mercados il\u00edcitos que tamb\u00e9m \u201conline\u201d se v\u00e3o desenvolvendo.<\/p>\n

E com este desenvolvimento tecnol\u00f3gico, surgem tamb\u00e9m, novas formas de pagamento e de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desde os anos de 2008 e 2009 que o mundo virtual passou a ter como companhia nas diversas transa\u00e7\u00f5es \u201conline\u201d de uma nova moeda, a chamada BitCoin. O pr\u00f3prio desenvolvimento e introdu\u00e7\u00e3o no mercado desta forma de pagamento e de troca de fundos \u00e9 revestido de algum mist\u00e9rio. Satoshi Nakamoto \u00e9 o nome associado a este novo fen\u00f3meno. Por\u00e9m, nada mais se sabe, pois nem informa\u00e7\u00e3o v\u00e1lida existe sobre se se trata de um grupo coletivo ou de uma entidade individual.<\/p>\n

Esta nova forma de pagamento, de moeda virtual, baseada em complexos matem\u00e1ticos, surge sobre a forma de algoritmos encriptados, onde apenas se torna vis\u00edvel um conjunto de caracteres alfanum\u00e9ricos, em m\u00e9dia 33 caracteres, tais como P3werstuO9PlnGtf67JuraeS7gHjtr8Hp<\/strong>, onde sob o mesmo se encontra uma chave que indica o seu valor subjacente \u00a0e que s\u00f3 a outra parte com quem se estabelece a rela\u00e7\u00e3o de troca e que possui a chave para quebrar a encripta\u00e7\u00e3o \u00e9 quem vai poder aceder a esse valor.<\/p>\n

A Bitcoin, como moeda virtual que \u00e9, n\u00e3o possui uma autoridade de controlo centralizada, \u00e9 convert\u00edvel em moeda corrente de um qualquer pa\u00eds e, como comercializada e trocada na internet atrav\u00e9s de uma rela\u00e7\u00e3o cara-a-cara entre os envolvidos, \u00e9 potencialmente vulner\u00e1vel ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, dada a n\u00e3o possibilidade de exist\u00eancia de controlo pelas entidades e pelos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e combate a estes flagelos criminosos.<\/p>\n

Quer isto dizer, que debaixo do enorme anonimato em que esta forma de transa\u00e7\u00e3o se caracteriza, associada aos pr\u00f3prios \u201cservi\u00e7os de lavagem\u201d (MIXER) existentes na World Wibe Web, potenciados pelos mecanismos TOR (The Union Router) que cada vez mais impedem a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de fontes de informa\u00e7\u00e3o, a moeda virtual Bitcoin, fornece aos criminosos e a todos aqueles que pretendem ocultar a ilicitude dos movimentos e guarda de fundos, uma poderos\u00edssima ferramenta para manter fora do controlo das autoridades esses mesmos \u201cdinheiros\u201d il\u00edcitos.<\/p>\n

Cada vez mais, as for\u00e7as de seguran\u00e7a enfrentam desafios enormes para combater a criminalidade e, fruto desse combate, permitirem uma maior seguran\u00e7a, paz e desenvolvimento ao tecido social. Mas tal, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel, se as ferramentas \u2013 legislativas, materiais, humanas e de conhecimento \u2013 forem as adequadas em fun\u00e7\u00e3o do tempo e do espa\u00e7o onde se desenrolam. Dotar as for\u00e7as de seguran\u00e7a de tais ferramentas \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o governativa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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