{"id":23798,"date":"2015-12-11T03:53:52","date_gmt":"2015-12-11T03:53:52","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23798"},"modified":"2015-12-11T11:01:37","modified_gmt":"2015-12-11T11:01:37","slug":"corrupcao-o-eterno-conflito-entre-interesses-publicos-e-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23798","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o – o eterno conflito entre interesses p\u00fablicos e privados"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os interesses colectivos estabelecem-se a partir dos interesses particulares, e s\u00f3 existem na medida em que os interesses particulares tenham uma exist\u00eancia efectiva. Os interesses colectivos s\u00e3o os interesses particulares que s\u00e3o comuns a um conjunto de indiv\u00edduos.<\/em><\/p>\n

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Assinalou-se a 9 de Dezembro o dia internacional contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma vez mais se organizaram semin\u00e1rios, confer\u00eancias e outros espa\u00e7os de reflex\u00e3o e de troca de experi\u00eancias e percep\u00e7\u00f5es dos mais diversos quadrantes relativamente ao problema. Neles se expressaram as grandes preocupa\u00e7\u00f5es que a sociedade e os cidad\u00e3os denotam relativamente a toda esta problem\u00e1tica. Os contextos que explicam estas pr\u00e1ticas. A import\u00e2ncia e as dificuldades da sua preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e controlo. Ou ainda os efeitos que reconhecidamente delas decorrem e que traduzem um somat\u00f3rio de custos, com parcelas de dimens\u00e3o econ\u00f3mica e financeira, social, cultural e pol\u00edtica.<\/p>\n

N\u00f3s pr\u00f3prios, e o OBEGEF (Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude), envolvemo-nos directamente na organiza\u00e7\u00e3o de um evento com estas caracter\u00edsticas, que contou igualmente com a participa\u00e7\u00e3o de entidades formais de controlo, de preven\u00e7\u00e3o (o Conselho de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e o Tribunal de Contas) e de repress\u00e3o (o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria). Em conjunto, e uma vez mais, procur\u00e1mos sinalizar as preocupa\u00e7\u00f5es que o problema suscita e refor\u00e7ar a necessidade das institui\u00e7\u00f5es que o estudam e controlam conjugarem esfor\u00e7os e sinergias para mutuamente enriquecerem a sua ac\u00e7\u00e3o e fortalecerem a sua capacidade de controlo sobre o problema.<\/p>\n

Na sua ess\u00eancia, como j\u00e1 vimos em textos anteriores, a corrup\u00e7\u00e3o traduz atitudes ego\u00edstas daqueles que optam por este tipo de pr\u00e1ticas. Decorre da supremacia do interesse privado sobre o interesse p\u00fablico, sempre que estes entram em conflito.<\/p>\n

E \u00e9 este ponto do conflito entre interesses p\u00fablicos e privados que verdadeiramente aqui pretendo aflorar.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o acerca da qual tenho reflectido \u00e9 justamente a de procurar perceber a rela\u00e7\u00e3o existente entre um e outro tipo de interesses, e, existindo essa rela\u00e7\u00e3o, qual deles decorre e qual deles \u00e9 decorrente do outro.<\/p>\n

A mera observ\u00e2ncia das atitudes das pessoas com quem nos relacionamos diariamente permite-nos colher elementos muito interessantes acerca destas quest\u00f5es. Os dados observados suscitam a possibilidade de os interesses particulares antecederem os interesses colectivos e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Os interesses colectivos estabelecem-se a partir dos interesses particulares, e s\u00f3 existem na medida em que os interesses particulares tenham uma exist\u00eancia efectiva. Os interesses colectivos s\u00e3o os interesses particulares que s\u00e3o comuns a um conjunto de indiv\u00edduos. No limite a uma sociedade. E quando essa coincid\u00eancia \u00e9 total, provavelmente n\u00e3o se colocar\u00e3o quest\u00f5es de conflitualidade. N\u00e3o se colocar\u00e1 a necessidade de subverter as regras de funcionamento do sistema \u2013 de o corromper \u2013 para assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o adequada de um interesse particular.<\/p>\n

Um exemplo desta situa\u00e7\u00e3o decorre da necessidade que todos os indiv\u00edduos t\u00eam de se alimentar. A exist\u00eancia de um volume dispon\u00edvel de alimentos que permita a satisfa\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o a todos os sujeitos do grupo, a todo o tempo, n\u00e3o suscita situa\u00e7\u00f5es de conflitualidade. O interesse particular de cada ser \u2013 a necessidade de assegurar a ra\u00e7\u00e3o di\u00e1ria \u2013 \u00e9 garantido pela organiza\u00e7\u00e3o social, pelos meios de produ\u00e7\u00e3o e pelo funcionamento do mercado. Quando muito poder-se-\u00e3o colocar quest\u00f5es no acesso a determinado tipo de alimentos que, por serem mais caros, apenas est\u00e3o dispon\u00edveis \u2013 acess\u00edveis \u2013 a alguns. Mas ainda assim, e com estas nuances, ao garantir alimentos em sufici\u00eancia para todos, o sistema encontra poucos ou menos nenhuns pontos de conflitualidade, pelo menos deste ponto de vista que estamos a considerar.<\/p>\n

Por\u00e9m, se porventura equacionarmos uma situa\u00e7\u00e3o de escassez de alimentos, n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil imaginar solu\u00e7\u00f5es alternativas, em que cada sujeito procure por si s\u00f3 solu\u00e7\u00f5es que lhe garantam a satisfa\u00e7\u00e3o do seu interesse \u2013 da sua necessidade \u2013 particular e natural, mesmo sabendo que essas solu\u00e7\u00f5es colidem com o interesse igual ao dos outros sujeitos, ou seja o interesse geral \u2013 por isso se prev\u00ea o crime de a\u00e7ambarcamento para punir pr\u00e1ticas desta natureza que possam ocorrer sobretudo em momentos de dificuldade de produ\u00e7\u00e3o, acesso ou distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

Mas vejamos outro exemplo: ao final de um dia de trabalho, um grande grupo de automobilistas tende a aglomerar-se em fila no final de uma via r\u00e1pida. O interesse particular de cada um deles \u00e9 chegar a casa rapidamente. Por isso o interesse geral de todos \u00e9 tamb\u00e9m esse. E \u00e9 at\u00e9 natural que fora da hora de ponta todo o tr\u00e2nsito se fa\u00e7a de modo regular, sem atropelos, com respeito pelas regras, com cada automobilista a respeitar a sua posi\u00e7\u00e3o de preced\u00eancia na marcha do tr\u00e2nsito. Por\u00e9m, a natural aglomera\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis em hora de ponta faz com que uma das dimens\u00f5es desse interesse \u2013 o chegar rapidamente \u2013 se altere. Nessas circunst\u00e2ncias assistimos a solu\u00e7\u00f5es de ordem diversa. Os mais calmos e pacientes \u2013 porventura a maioria \u2013, aguardam ordeiramente na fila at\u00e9 que a sua vez de avan\u00e7ar chegue. Mas haver\u00e1 alguns que, menos calmos, com um compromisso inadi\u00e1vel, ou por outra qualquer raz\u00e3o, tentar\u00e3o encontrar atalhos, caminhos alternativos, passar em contra-m\u00e3o, for\u00e7ar a passagem \u00e0 frente dos autom\u00f3veis que t\u00eam diante de si, cruzar um tra\u00e7o cont\u00ednuo, arriscar uma ultrapassagem em zona perigosa, passar um sem\u00e1foro vermelho, apitar at\u00e9 ao limite do ensurdecedor, para assegurar esse seu interesse, mesmo sabendo que dessa forma contribuir\u00e3o para atrasar ainda um pouco mais os outros, que assim ter\u00e3o de permanecer na fila por mais alguns minutos e acabar\u00e3o por chegar a casa ainda um pouco mais tarde do que se nada disso tivesse ocorrido.<\/p>\n

E \u00e9 um pouco nestas situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesses que alguns jogam os seus trunfos, com exclusiva base no seu ego\u00edsmo, de modo a assegurarem a todo o custo a satisfa\u00e7\u00e3o de seu interesse particular, mesmo sabendo que o fazem em preju\u00edzo da satisfa\u00e7\u00e3o do mesmo tipo de interesse por terceiros, ou seja do interesse geral.<\/p>\n

E julgo que as atitudes que explicam as op\u00e7\u00f5es por pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o parecem desenhar-se um pouco em contextos semelhantes. Os autores de actos de corrup\u00e7\u00e3o denotam atitudes id\u00eanticas. N\u00e3o conseguem ver al\u00e9m do seu interesse particular. N\u00e3o conseguem perceber que as op\u00e7\u00f5es que adoptam para alcan\u00e7ar esses seus interesses prejudicam os demais sujeitos no alcance de um interesse de dimens\u00e3o id\u00eantica.<\/p>\n

E o que fazer para procurar atenuar atitudes desta natureza? Julgo que a educa\u00e7\u00e3o para a \u00e9tica e para a cidadania possa ter um contributo muito positivo para atenuar estas quest\u00f5es. \u00c9 claramente uma aposta de m\u00e9dio e de longo prazo. Mas importa que a sociedade tome medidas nesse sentido, de modo a assegurar processos mais s\u00f3lidos e coerentes em torno da forma\u00e7\u00e3o para valores como a igualdade, a fraternidade, a partilha, o respeito, a transpar\u00eancia, a honra, mas tamb\u00e9m para que os cidad\u00e3os e a sociedade no seu todo se tornem menos indiferente a estes problemas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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