{"id":23544,"date":"2015-11-26T18:10:42","date_gmt":"2015-11-26T18:10:42","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23544"},"modified":"2015-12-04T19:11:31","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:31","slug":"evolucao-da-economia-nao-registada-apos-o-choque-dos-anos-80","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23544","title":{"rendered":"Evolu\u00e7\u00e3o da economia n\u00e3o registada ap\u00f3s o choque dos anos 80"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Vis\u00e3o online<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente m\u00e1 e n\u00e3o creio que se possa pensar, ingenuamente, que pode ser evitada. Mas ser\u00e1 que todos n\u00f3s damos o mesmo significado objectivo \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

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Com o objectivo de promover pol\u00edticas informadas de incentivo ao crescimento e \u00e0 estabilidade conjuntural, no p\u00f3s 2\u00aa Guerra Mundial, as economias de mercado passaram a considerar necess\u00e1rio quantificar a actividade econ\u00f3mica. Foi nesse contexto que, em 1947, as Na\u00e7\u00f5es Unidas apresentaram um trabalho que conduziu \u00e0 emerg\u00eancia das contabilidades nacionais. As actividades econ\u00f3micas n\u00e3o registadas passaram ent\u00e3o a ter uma base objectiva de refer\u00eancia: seriam as n\u00e3o registadas na contabilidade nacional.<\/p>\n

Por\u00e9m, a controv\u00e9rsia em torno do tema n\u00e3o assentou, devido: \u00e0 aus\u00eancia de consenso no que concerne \u00e0 defini\u00e7\u00e3o concreta de Economia n\u00e3o Registada (ENR), \u00e0s suas causas, \u00e0s suas consequ\u00eancias na economia oficial e aos m\u00e9todos de estima\u00e7\u00e3o para a sua medida. A controv\u00e9rsia ficou, contudo, balizada porque as actividades registadas passam pelo mercado. Por isso, o Autoconsumo, embora marginal e socialmente aceite, faz parte da ENR. Do mesmo modo que tamb\u00e9m se compreende a inclus\u00e3o da Economia Informal, essencialmente associada a estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia, na ENR.<\/p>\n

Os casos anteriores decorrem, portanto, da metodologia da contabilidade nacional. Mas a par desses casos, sobretudo depois dos anos 80 do s\u00e9culo passado come\u00e7am a surgir novas formas de ENR, na sequ\u00eancia da liberta\u00e7\u00e3o dos mercados do controlo do Estado. A Economia Ilegal, \u00e0 margem da lei na produ\u00e7\u00e3o, na venda, na distribui\u00e7\u00e3o ou na posse, tornou-se o reflexo da criminalidade econ\u00f3mica internacional. E a Economia Subterr\u00e2nea emergiu com o incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e parafiscais e tem at\u00e9 canais oficiais de concretiza\u00e7\u00e3o. Estas novas modalidades s\u00e3o pois um derivado do capitalismo globalizado e hegem\u00f3nico, assente no poder do sector financeiro, da bolsa e da livre circula\u00e7\u00e3o do capital, geralmente desligadas do processo produtivo e que transformam a apropria\u00e7\u00e3o de rendimentos, sem os produzir, numa das formas dominantes de enriquecimento. S\u00e3o o resultado do afastamento do Estado de v\u00e1rias \u00e1reas, reduzindo o seu papel e actua\u00e7\u00e3o, uma vez que a mobilidade acentuada do capital torna os pa\u00edses vulner\u00e1veis a mudan\u00e7as nas expectativas, e inviabiliza pol\u00edticas internas. Al\u00e9m disso, a privatiza\u00e7\u00e3o desordenada e o consequente desmantelamento do aparelho estatal foram retirando instrumentos e margem de manobra ao Estado. Acresce que a evolu\u00e7\u00e3o decorrente foi marginalizando \/ exclu\u00edndo uma parte da popula\u00e7\u00e3o, que, para sobreviver, teve de optar pela Economia Informal; ou seja, acabou por potenciar esta parcela da ENR, que, com arte de alguns poderosos, passou (imagine-se!) a ser o foco do combate \u00e0 ENR.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 portanto estranho que, desde o final dos anos 80, organismos internacionais como, por exemplo, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) tenham passado a estudar este assunto. Esses estudos culminam no ano de 2002 com a publica\u00e7\u00e3o de Measuring the Non-Observed Economy - A Handbook<\/em>, ainda hoje uma refer\u00eancia do ponto de vista conceptual. Por outro lado e estranhamente, sendo a ENR uma met\u00e1stase do cancro da nossa sociedade, conta com o apoio de Estados e de outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o demonstram, entre outros, os \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d, o \u201cconsenso de Washington\u201d e o \u201cLuxemburgo leaks<\/em>\u201d, usados para abrigar e justificar todo um elenco de medidas de pol\u00edtica promovidas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente m\u00e1 e n\u00e3o creio que se possa pensar, ingenuamente, que pode ser evitada. Penso, no entanto, que os Estados devem interferir no processo, devendo explicitar as prioridades desejadas para a sociedade e assim preparar a sua inser\u00e7\u00e3o na globaliza\u00e7\u00e3o de modo mais adequado \u00e0 realidade do pa\u00eds. Penso pois que se devem encontrar formas de orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o Estatais, assim como de parceria com a restante sociedade, que atenuem problemas e evitem outros. O Estado deve ser capaz de, pelo menos, garantir a inser\u00e7\u00e3o social da for\u00e7a de trabalho no processo produtivo, n\u00e3o deixar a moeda \u00e0 merc\u00ea de interesses privados e intervir na rela\u00e7\u00e3o entre o capital financeiro e o capital produtivo, de forma a evitar o predom\u00ednio da especula\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o comprometer o processo produtivo. O tamanho e a efic\u00e1cia do sector produtivo, assim como o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o do trabalho, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento e o progresso cient\u00edfico s\u00e3o fundamentais para a competitividade e, parece-me, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter externalidades positivas sem o contributo de um Estado forte, com finan\u00e7as saud\u00e1veis e financeiramente capaz.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Vis\u00e3o online, \u00a0 A globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente m\u00e1 e n\u00e3o creio que se possa pensar, ingenuamente, que pode ser evitada. Mas ser\u00e1 que todos n\u00f3s damos o mesmo significado objectivo \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o? …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-23544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23544"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23599,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23544\/revisions\/23599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}