{"id":23217,"date":"2015-11-03T12:22:24","date_gmt":"2015-11-03T12:22:24","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23217"},"modified":"2015-12-04T19:01:45","modified_gmt":"2015-12-04T19:01:45","slug":"volkswagen-crimes-e-acasos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=23217","title":{"rendered":"Volkswagen, crimes e acasos!"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, P\u00fablico<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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A revista Forbes<\/em> declarava em fins de setembro que \u201ca reac\u00e7\u00e3o aos problemas da Volkswagen com os carros a gas\u00f3leo foi hist\u00e9rica e exagerada\u201d, concluindo que apesar do \u201cTitanic se ter afundado as pessoas continuaram a viajar no Atl\u00e2ntico\u201d.<\/p>\n

A fraude com carros \u00e9 um acto recorrente \u2012 recorde-se a Ford, \u00a0a General Motors, a Hyundai-Kiae v\u00e1rios outros \u2012 mas centremo-nos neste recente caso. Pretendemos aqui fazer uma leitura global, deixar d\u00favidas e conclus\u00f5es. Se a quantifica\u00e7\u00e3o da fraude \u00e9 impressionante \u2012 mais de onze milh\u00f5es de carros, muitas dezenas de milhares de milh\u00f5es de custos, queda de cota\u00e7\u00e3o na bolsa de 65% entre 17\/set. e 1\/out. \u2012 reputamos o significado dos acontecimentos bem mais relevantes quando mensur\u00e1veis em cidadania, liberdade e vida.<\/p>\n

Em primeiro lugar \u00e9 uma colossal fraude aos consumidores, aos que optaram pelas marcas e modelos viciados e a todos os demais que fizeram escolhas na base de informa\u00e7\u00f5es erradas. E se, qui\u00e7\u00e1, beneficiaram de pre\u00e7os mais baixos, foram manipulados, por uma dupla informa\u00e7\u00e3o err\u00f3nea. Os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o gerados pelo uso do carro eram manifestamente diferentes do anunciado, ao mesmo tempo que a empresa divulgava a sua responsabilidade social, incluso na sustentabilidade ambiental. Falsearam o contrato de compra e venda e coarctaram a possibilidade de uma atitude socialmente respons\u00e1vel da parte dos potenciais adquirentes.<\/p>\n

Falsearam informa\u00e7\u00e3o sobre as emiss\u00f5es de gases que s\u00e3o respons\u00e1veis por v\u00e1rias doen\u00e7as, deteriora\u00e7\u00e3o dos tecidos org\u00e2nicos e morte por asfixia, redu\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a de vida e da sua qualidade e, tamb\u00e9m, pelo aumento do efeito de estufa. O facto de ser \u00abs\u00f3\u00bb mais um caso de degrada\u00e7\u00e3o do bem-estar humano n\u00e3o atenua a gravidade do problema. Havendo boas pr\u00e1ticas, as declara\u00e7\u00f5es empresariais sobre responsabilidade social tamb\u00e9m s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es deliberadas para encobrir uma pr\u00e1tica contr\u00e1ria a essa anunciada responsabilidade.<\/p>\n

Se estes factos s\u00e3o por si suficientes para concluir que estamos perante uma fraude atentat\u00f3ria da vida, temos que nos perguntar como \u00e9 poss\u00edvel, numa \u00e9poca em que h\u00e1 tanta aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais e t\u00e3o legislada, seja poss\u00edvel acontecer um tal crime. Sobretudo porque as leis s\u00e3o, muitas vezes, s\u00edmbolos pol\u00edticos de inten\u00e7\u00f5es a n\u00e3o praticar, como quando a falta, ou inadequa\u00e7\u00e3o, de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o coexistem, facilitando as praticas fraudulentas. Como informa The<\/em> Economist<\/em> s\u00e3o as companhias que testam os seus ve\u00edculos, sob os ausp\u00edcios dos organismos certificados pelos governos nacionais.<\/p>\n

Se em tais mat\u00e9rias \u00e9 pouco admiss\u00edvel o erro, muito menos o \u00e9 um acto deliberado, uma decis\u00e3o de encomenda das pe\u00e7as e programas capazes de deliberadamente enganar. Se s\u00f3 podemos aplicar o C\u00f3digo Penal a um comportamento empresarial, e aos seus respons\u00e1veis, \u201cse se puder provar em ju\u00edzo o nexo de causalidade concreto entre a conduta do agente e o resultado lesivo\u201d, neste caso estamos perante \u201cuma conduta t\u00edpica atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um risco juridicamente desaprovado\u201d claramente conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade penal\u201d. E se o Estado de Direito, e a democracia, apontava inequivocamente para a condena\u00e7\u00e3o do Presidente da empresa, parece assistirmos \u00e0 sua desresponsabiliza\u00e7\u00e3o, limitando-se a um pedido de desculpa p\u00fablico, e \u00e0 reforma luxuosamente remunerada. Como afirmava recentemente um colega do OBEGEF num artigo de opini\u00e3o, \u201cem nome da dec\u00eancia, por favor, fa\u00e7a-se justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

E se os acontecimentos s\u00e3o cenas de terror da sociedade contempor\u00e2nea, com muitos cultores e alguns admiradores, a ela acresce que a Volkswagen teve vantagens fiscais e apoios diversos pelas suas preocupa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Acrescente-se, al\u00e9m do mais, que tudo se passa com uma marca alem\u00e3. N\u00e3o foi num pa\u00eds displicentemente designado do \u00abterceiro mundo\u00bb ou na \u00abmal comportada\u00bb Europa Mediterr\u00e2nica, acusados pelo governo alem\u00e3o de pr\u00e1ticas desviantes. Talvez porque o problema n\u00e3o esteja no pa\u00eds mas no sistema econ\u00f3mico mundial, inevitavelmente desigual, e onde um centralismo ideol\u00f3gico impera.<\/p>\n

Ignoram-se os custos indirectos que uma tal pr\u00e1tica empresarial certamente gerar\u00e1. Provavelmente, mais uma vez se transfere os custos das fraudes das grandes empresas para os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Mas a Forbes<\/em> talvez tenha raz\u00e3o. O desrespeito pela \u00e9tica e pela vida humana n\u00e3o nos devia espantar. As empresas multinacionais, o enfraquecimento dos Estados e a ideologia da efici\u00eancia dos mercados t\u00eam ampliado a quantidade e o valor dos comportamentos socialmente desviantes, reduzindo as defesas cidad\u00e3s, gerando uma espiral de anomia perante tais acontecimentos. Aquelas, e os seus conselhos de administra\u00e7\u00e3o, orientam-se exclusivamente pelo lucro e pelo poder, coadjuvado pelos pr\u00e9mios de objectivos de curto prazo. O lucro \u00e9 leg\u00edtimo e fundamental na sociedade em que vivemos mas n\u00e3o deve p\u00f4r em causa a vida. Para que esse equil\u00edbrio seja respeitado \u00e9 fundamental a regula\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, a \u00e9tica, a preven\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o das infrac\u00e7\u00f5es. Como salientam v\u00e1rios autores, as pr\u00e1ticas dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de muitas empresas inserem-se numa subcultura defraudadora \u00e0 qual s\u00f3 acedem algumas elites pol\u00edtico-econ\u00f3micas do mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n

Devemos ter um cepticismo moderado em rela\u00e7\u00e3o a tudo o que nos rodeia. Muito do que parece n\u00e3o \u00e9 e muito do que \u00e9 n\u00e3o aparece. Reflectindo sobre a ocasionalidade da descoberta da fraude da Volkswagen por um conjunto independente de investigadores somos levados a admitir que as Universidades podem desempenhar um papel importante na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas empresariais, associado a um refor\u00e7o da colabora\u00e7\u00e3o com as empresas e os cidad\u00e3os. A pr\u00e1tica de investiga\u00e7\u00e3o, a interdisciplinaridade e a independ\u00eancia institucional pode transform\u00e1-la numa estrutura competente e mais resistente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Pode, se se quiser!<\/p>\n

Algumas d\u00favidas finais, brotadas pelo cepticismo metodol\u00f3gico, pelo conhecimento dos \u00abacasos\u00bb fabricados e das chantagens subjacentes aos \u00abmercados\u00bb. Que justifica a especificidade das normas ambientais americanas? Ser\u00e1 s\u00f3 coincid\u00eancia a publicita\u00e7\u00e3o da fraude, j\u00e1 anteriormente conhecida pelas autoridades, pouco depois da Volkswagen passar a ser o primeiro construtor mundial? Os acontecimentos recentes nada t\u00eam a ver com a negocia\u00e7\u00e3o de \u00abcom\u00e9rcio livre\u00bb entre a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos? Ser\u00e1 que a benevol\u00eancia intoler\u00e1vel perante a condena\u00e7\u00e3o criminal da direc\u00e7\u00e3o da empresa resulta de acordos pr\u00e9vios, \u00aba bem dos neg\u00f3cios\u00bb e das negociatas?<\/p>\n<\/div>\n

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