{"id":22505,"date":"2015-10-20T20:09:40","date_gmt":"2015-10-20T20:09:40","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=22505"},"modified":"2015-12-04T19:01:46","modified_gmt":"2015-12-04T19:01:46","slug":"evolucao-recente-da-economia-do-meu-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=22505","title":{"rendered":"Evolu\u00e7\u00e3o recente da economia do meu pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, P\u00fablico<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0Depois de uma fase inicial de converg\u00eancia real com a m\u00e9dia europeia, na sequ\u00eancia da ades\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o Comunidade Econ\u00f3mica Europeia, Portugal entrou num processo de diverg\u00eancia real e a descida das taxas de juro induziram um endividamento excessivo. Na sequ\u00eancia desse endividamento e do descontrolo or\u00e7amental, a poupan\u00e7a da na\u00e7\u00e3o reduziu-se e, conjugada com a perda de competitividade, tamb\u00e9m as contas externas se deterioraram. Mais despesa p\u00fablica significou puro gasto p\u00fablico em lugar de investimento produtivo, acabando por representar mais carga fiscal e, por isso, menos poupan\u00e7a, que foi tamb\u00e9m negativamente incentivada. A par de tudo isto, ou por tudo isto, a economia paralela n\u00e3o parou de crescer, motivada pelo acr\u00e9scimo da evas\u00e3o fiscal face ao \u201cincentivo\u201d para operar fora da economia oficial. \u00c9 certo que a ru\u00edna na competitividade foi o resultado de causas externas (perda do instrumento taxa de c\u00e2mbio, alargamento da Uni\u00e3o Europeia a leste e maior penetra\u00e7\u00e3o no mercado europeu de pa\u00edses como a China), mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que foi o resultado de causas internas, com a aposta no ex\u00edguo mercado interno.O resultado de pol\u00edticas nacionais desajustadas foi pois um crescimento econ\u00f3mico marginal e fict\u00edcio porque se baseou num conjunto de importantes desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos, especialmente nas contas oficiais (p\u00fablicas e externas), insustent\u00e1veis no longo prazo e que, num primeiro momento, incentivaram ataques especulativos \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica portuguesa e, numa segunda fase, obrigaram o pa\u00eds a recorrer ao mecanismo de assist\u00eancia financeira externa, em 2011, financiado pela zona euro e pelo FMI. Efectivamente, os PECs eram apenas paliativos para adiar o ajustamento. Na altura, a um passo da bancarrota e sem acesso aos mercados, a sensatez e a responsabilidade levaram o Estado a seguir esse caminho para evitar o cessamento de pagamentos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pensionistas, fornecedores e credores. Foi ent\u00e3o adoptado um programa de ajustamento com medidas restritivas de curto prazo, com custos significativos no produto e no emprego, e \u201creformas estruturais\u201d de longo prazo. Dada a dimens\u00e3o dos desequil\u00edbrios, o processo de ajustamento foi naturalmente dur\u00edssimo.<\/p>\n

Quanto \u00e0s contas p\u00fablicas, refira-se que um d\u00e9fice or\u00e7amental tem de ser financiado por venda de activos, e\/ou atrav\u00e9s do financiamento monet\u00e1rio (proibido na zona euro e tendencialmente inflacionista) e\/ou atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica. Neste \u00faltimo caso, no entanto, h\u00e1 tend\u00eancia para o aumento da taxa de juro da d\u00edvida p\u00fablica que, se superar a taxa de crescimento do PIB, faz com que o seu peso no PIB aumente. Assim, se o d\u00e9fice or\u00e7amental for persistente e de dimens\u00e3o significativa, mais cedo ou mais tarde, a situa\u00e7\u00e3o tem de ser corrigida. Para o efeito, podem, como sucedeu, diminuir-se os gastos p\u00fablicos, comprometendo a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia econ\u00f3mica, da equidade, da estabilidade macroecon\u00f3mica e do crescimento econ\u00f3mico. Podem ainda aumentar-se impostos, via taxas, como sucedeu, ou via combate \u00e0 economia paralela, j\u00e1 que sendo anualmente superior a 40 mil milh\u00f5es de euros h\u00e1 uma parcela muito relevante de impostos que fica por cobrar.<\/p>\n

Quanto \u00e0s contas externas, a balan\u00e7a corrente corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre a poupan\u00e7a da na\u00e7\u00e3o e o investimento. Um d\u00e9fice significa que o pa\u00eds est\u00e1 a viver \u201cacima das possibilidades\u201d e necessita de ser financiado (aumentando a d\u00edvida externa). Tal n\u00e3o pode perdurar no longo prazo, uma vez que, como aconteceu, as taxas de juro sobem e\/ou o financiamento torna-se dif\u00edcil. Assim, face \u00e0 exig\u00eancia dos mercados financeiros, algures no tempo o ajustamento torna-se, como naturalmente sucedeu, inevit\u00e1vel, remetendo para medidas promotoras do crescimento econ\u00f3mico, do emprego, da melhoria da competitividade internacional, que, por sua vez, gera aumento das exporta\u00e7\u00f5es; era esta a l\u00f3gica das reformas estruturais. Alternativamente ou supletivamente, o ajustamento pode originar medidas de austeridade, que gerem redu\u00e7\u00e3o do consumo (p\u00fablico e privado) e, dessa forma, das importa\u00e7\u00f5es, como foi o caso.<\/p>\n

Neste processo emergem muitas quest\u00f5es interrelacionadas. Entre as quais, podemos perguntar-nos como foi poss\u00edvel: registar d\u00e9fices correntes oficiais t\u00e3o significativos e persistentes desde 1995; a exist\u00eancia de governos imp\u00e1vidos e serenos perante o <\/em>descalabro observado na competitividade externa e no valor da d\u00edvida externa; atingir um endividamento t\u00e3o elevado de todos os agentes econ\u00f3micos (indiv\u00edduos, empresas e Estado); n\u00e3o antecipar as dificuldades de financiamento nos mercados internacionais; conviver com a traject\u00f3ria de crescimento da economia paralela. Em suma, como foi poss\u00edvel que a crise financeira internacional p\u00f3s-2007 tivesse imediatamente gerado escassez de cr\u00e9dito e subida do seu pre\u00e7o, precipitando o pedido de ajuda externa.<\/p>\n

Responder a estas quest\u00f5es exigiria uma cr\u00f3nica adicional. Por hoje, resta-nos referir que o programa de assist\u00eancia apresentou tr\u00eas objectivos complementares: consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, desalavancagem e estabilidade financeira, e transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia. O 1\u00ba objectivo originou pol\u00edticas or\u00e7amentais e de rendimentos restritivas, o 2\u00ba ac\u00e7\u00f5es de recapitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e altera\u00e7\u00f5es no enquadramento regulat\u00f3rio, e o 3\u00ba um programa de reformas estruturais. O ajustamento externo parece conseguido, j\u00e1 que pela primeira vez desde 1985 se observou super\u00e1vite corrente em 2013 e 2014. A correc\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas tem sido bem mais dif\u00edcil. A recess\u00e3o produziu um aumento das despesas sociais e, juntamente com o aumento do peso da economia paralela, uma redu\u00e7\u00e3o das receita fiscal. Apesar das medidas restritivas, os objectivos para o peso do d\u00e9fice p\u00fablico no PIB oficial foram sucessivamente alterados e o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB oficial continua elevado. O programa originou pois custos importantes no curto prazo, com uma profunda depress\u00e3o da procura interna, uma forte quebra do PIB oficial e do investimento, e a coes\u00e3o social evidenciou sinais de deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de tudo, Portugal acabou por ter \u201cuma sa\u00edda limpa\u201d do processo e a hip\u00f3tese de uma \u201cespiral recessiva\u201d parece afastada. Em vez da aposta no consumo e no investimento p\u00fablico; ou seja, no reduzido mercado interno, a aposta tem passado pela sa\u00fade financeira do Estado e pela iniciativa privada voltada para o mercado externo, na expectativa de que, desse modo, haja uma transforma\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e crescimento econ\u00f3mico sustentado. \u00c9 certo que h\u00e1 que investir mais na qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, no empreendedorismo, na melhoria da qualidade das institui\u00e7\u00f5es, com a justi\u00e7a \u00e0 cabe\u00e7a, e no combate \u00e0 economia paralela. \u00c9 ainda certo que a taxa de desemprego \u00e9 significativa e h\u00e1 desigualdades gritantes. Mas, apesar de tudo, face \u00e0 dimens\u00e3o dos desequil\u00edbrios as coisas poderiamter sido bem piores.<\/p>\n<\/div>\n

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