{"id":22453,"date":"2015-10-16T08:59:05","date_gmt":"2015-10-16T08:59:05","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=22453"},"modified":"2015-12-04T19:27:26","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:26","slug":"requiem-para-a-national-fraud-autority","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=22453","title":{"rendered":"R\u00e9quiem para a National Fraud Autority"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

A melhor maneira de combater a fraude (e a corrup\u00e7\u00e3o) \u00e9 acabar com um organismo oficial e independente visando esse objectivo... dizem os c\u00ednicos.<\/em><\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Reconhecendo que a fraude (incluindo a corrup\u00e7\u00e3o) est\u00e1 presente em m\u00faltiplas din\u00e2micas da sociedade, h\u00e1 que encontrar a forma institucional de a considerar. Uma hip\u00f3tese \u00e9 diluir o seu combate por m\u00faltiplas institui\u00e7\u00f5es; a outra, n\u00e3o pondo essa preocupa\u00e7\u00e3o generalizada \u00e9 criar uma institui\u00e7\u00e3o centrada sobre esse objectivo.<\/p>\n

Defendemos que se justifica, em cada pa\u00eds, uma institui\u00e7\u00e3o que se ocupe especifica e sistematicamente da fraude, tratando-a e combatendo-a de uma forma multifacetada e integrada. Isto \u00e9,<\/p>\n

    \n
  • recolha de informa\u00e7\u00f5es junto de diversas institui\u00e7\u00f5es sobre as fraudes praticadas (exemplos: tribunais, magistrados e pol\u00edcias; especialistas da fraude, auditores e outros profissionais; institui\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas);<\/li>\n
  • apoio \u00e0s v\u00edtimas de fraude, contribuindo para a resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es sociais prementes e permitindo, simultaneamente, um conhecimento mais detalhado das din\u00e2micas defraudadoras;<\/li>\n
  • trate cientificamente essa informa\u00e7\u00e3o contribuindo para uma mais eficaz pol\u00edtica de detec\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • forne\u00e7a essas informa\u00e7\u00f5es a todos quantos dela necessitam para o exerc\u00edcio das suas actividades profissionais e de forma a intensificar a vigil\u00e2ncia cidad\u00e3 perante tais perigos.<\/li>\n<\/ul>\n

    H\u00e1 justifica\u00e7\u00f5es bastantes para uma redobrada aten\u00e7\u00e3o sobre a fraude. E se tal comporta custos no imediato, estes s\u00e3o magistralmente pagos pela redu\u00e7\u00e3o, relativa e absoluta, da pr\u00f3pria fraude:<\/p>\n

      \n
    • a fraude e as actividades ilegais da economia n\u00e3o registada tendem a assumirem-se como \u00abnormais\u00bb numa sociedade com anomia e degeneresc\u00eancia \u00e9tica;<\/li>\n
    • h\u00e1 uma espiral de amplia\u00e7\u00e3o desses cancros sociais pela import\u00e2ncia que j\u00e1 assumem. pelo efeito de propaga\u00e7\u00e3o que arrastam, pelo envolvimento de organiza\u00e7\u00f5es criminais transnacionais;<\/li>\n
    • a condescend\u00eancia e o apoio por sectores nevr\u00e1lgicos da pol\u00edtica e da economia, resultado do entrela\u00e7amento entre a criminalidade e as elites sociais, p\u00f5em em causa a sobreviv\u00eancia de valores fundamentais da vida em sociedade, expressos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, incluindo a liberdade;<\/li>\n
    • o combate contra \u00e0 fraude n\u00e3o pode ser obra apenas das entidades legislativas e repressivas, condicionadas por conflitos de interesse; exige a sensibiliza\u00e7\u00e3o, conhecimento e actua\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n

      Basta repararmos como essas elites transferiram, ap\u00f3s a crise de 2008, o pagamento das suas fraudes para os cidad\u00e3os de todo o mundo para percebermos o abismo em que nos encontramos.<\/p>\n

      Enfim, o que est\u00e1 em causa \u00e9 o reconhecimento de que a fraude econ\u00f3mico-financeira \u00e9 uma grave amea\u00e7a criminal, econ\u00f3mica, pol\u00edtica, cultural e ideol\u00f3gica que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, tem conhecido uma tend\u00eancia autom\u00e1tica de aumento, que h\u00e1 um crescente entrosamento entre a criminalidade organizada, os neg\u00f3cios l\u00edcitos e a actividade pol\u00edtica.<\/p>\n

      O assalto \u00e0 m\u00e3o armada e outros crimes de rua podem gerar mais receios mas s\u00e3o as fraudes (assim como o terrorismo) que s\u00e3o capazes de p\u00f4r em causa os alicerces da nossa sociedade, incluindo a democracia efectiva que (quase) todos amamos.<\/p>\n

      A National Fraud Autority<\/em>, organismo oficial do Reino Unido criado em 2008, foi durante alguns anos um exemplo deste tipo de actividade, assente numa vasta e operacional rede de entidades. Respons\u00e1vel por proteger a sociedade da fraude, tornou-a vis\u00edvel e atac\u00e1vel, promoveu uma ac\u00e7\u00e3o informativa e formativa abrangendo todos os interessados. Para tal era uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma e independente, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal (que aproveitava sobejamente da sua actividade). Mas em Mar\u00e7o de 2014 encerrou por delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sendo desmembrada por diversos organismos.<\/p>\n

      Como se pretende fingir que o que parece \u00e9, declara-se em documento oficial sobre o seu encerramento que tal foi projectado para fortalecer a pol\u00edtica governamental contra a fraude. N\u00e3o nos espanta: assim como \u00abse facilita o despedimento para aumentar o emprego\u00bb, assim como \u00abse comentem vilanias a bem do Pa\u00eds\u00bb, tamb\u00e9m \u00abse deixou de encarar de frente a fraude para a combater mais adequadamente\u00bb.<\/p>\n

      Ironias dos tempos que vamos vivendo, mas que n\u00e3o podemos aceitar.<\/p>\n

       <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Carlos Pimenta, OBEGEF \u00a0 A melhor maneira de combater a fraude (e a corrup\u00e7\u00e3o) \u00e9 acabar com um organismo oficial e independente visando esse objectivo… dizem os c\u00ednicos. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,126],"tags":[],"class_list":["post-22453","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22453"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22469,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22453\/revisions\/22469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}