{"id":21958,"date":"2015-09-08T12:59:15","date_gmt":"2015-09-08T12:59:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21958"},"modified":"2015-12-04T19:01:46","modified_gmt":"2015-12-04T19:01:46","slug":"literacia-financeira-em-primeiro-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21958","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o, uma quest\u00e3o de atitude"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, P\u00fablico<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 muito provavelmente uma das tem\u00e1ticas que mais tem sido mediatizada nos \u00faltimos anos em Portugal. Ou porque existam processos de investiga\u00e7\u00e3o em curso nos tribunais e nas pol\u00edcias, nomeadamente quando envolvem nomes de destacadas figuras da vida pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social, ou porque sejam divulgados resultados de an\u00e1lises e de estudos acerca do problema nos diversos pa\u00edses do mundo (como por exemplo os \u00edndices anuais da Transpar\u00eancia Internacional, os relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, do GRECO, ou do Eurobar\u00f3metro, de entre outros), dificilmente encontramos um dia em que o tema n\u00e3o seja abordado na imprensa escrita ou falada, sendo mesmo recorrente a sua utiliza\u00e7\u00e3o como principal tema de capa dos jornais e como not\u00edcia de abertura de telejornais.<\/p>\n

A problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 muito vasta. Podemos procurar conhecer as suas causas, os contextos em que ocorrem as pr\u00e1ticas que lhe d\u00e3o forma, ou ainda as consequ\u00eancias e os custos, aos mais diversos n\u00edveis, que derivam da ocorr\u00eancia destas pr\u00e1ticas. Uma outra vertente que tem sido particularmente estudada \u00e9 a das percep\u00e7\u00f5es sociais, no sentido de se colherem elementos que permitam perceber o modo e a forma como as pessoas avaliam e se relacionam com o problema e como admitem poder reagir perante situa\u00e7\u00f5es concretas desta natureza em que, por qualquer raz\u00e3o, possam ver-se envolvidas.<\/p>\n

Independentemente do \u00e2ngulo que seja considerado, os estudos sobre a problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o de grande import\u00e2ncia, uma vez que \u00e9 atrav\u00e9s deles que se conseguem alcan\u00e7ar elementos que permitem compreender o fen\u00f3meno de modo mais objectivo e desenhar medidas que se mostrem potencialmente mais adequadas \u00e0 sua preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e controlo.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF \u2013 http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/<\/a>) tem justamente como um dos seus principais prop\u00f3sitos procurar contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico relativamente \u00e0 quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e, num sentido mais amplo do conceito, da fraude \u2013 a no\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode deixar de ser entendida como uma forma mais espec\u00edfica de fraude, ou seja a que ocorre em contextos de funcionamento dos servi\u00e7os e da gest\u00e3o do patrim\u00f3nio e dos interesses p\u00fablicos.<\/p>\n

E os diversos projectos e estudos que t\u00eam sido desenvolvidos no OBEGEF, tanto no \u00e2mbito da fraude como no da corrup\u00e7\u00e3o, \u2013 tal como todos os demais que s\u00e3o realizados por esse mundo fora acerca destas mesmas tem\u00e1ticas \u2013 acabam por conduzir-nos sempre invariavelmente a uma mesma conclus\u00e3o basilar, que est\u00e1 presente, de modo transversal, em todos os contextos e enquadramentos estudados. Referimo-nos ao factor subjectivo, que podemos traduzir da seguinte forma: qualquer que seja o contexto que permita a ocorr\u00eancia de actos de fraude ou de corrup\u00e7\u00e3o, eles apenas t\u00eam lugar na medida em que aqueles que os praticam apresentam um determinado perfil, uma capacidade, uma atitude que lhes permite dar os passos e tomar as decis\u00f5es necess\u00e1rias nesse sentido. Estamos em regra perante sujeitos que evidenciam perfis e atitudes que podemos caracterizar como \u201cego\u00edstas\u201d. Pessoas \u2013 funcion\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos e utentes desses servi\u00e7os \u2013 que colocam os seus interesses pessoais acima dos interesses colectivos. Pessoas que, com tais atitudes e pr\u00e1ticas, prejudicam os interesses e os valores colectivos que a sociedade lhes confia e que espera salvaguardem.<\/p>\n

Quando, sem que nada o justifique, um funcion\u00e1rio e um empres\u00e1rio decidem inflacionar o valor de custo de uma obra no \u00e2mbito de um processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 por exemplo para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital ou de um tro\u00e7o de auto-estrada \u2013 permitem de modo puramente ego\u00edsta o aumento das suas receitas normais, produzindo ao mesmo tempo um efeito de sobrecarga nos seus concidad\u00e3os, na medida em que s\u00e3o eles que t\u00eam de suportar todos esses custos adicionais. Al\u00e9m disso, por desrespeitarem o quadro de regras pr\u00f3prio do procedimento da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica associado, contrariam as expectativas que a sociedade lhes confiou. Por isso se diz que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um factor que contribui para minar e desacreditar a confian\u00e7a social, quer dos cidad\u00e3os uns sobre os outros, quer sobre as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Encontramos situa\u00e7\u00f5es paralelas, em termos de atitude e de efeitos, por exemplo em pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o sobre agentes de autoridade para n\u00e3o autuarem automobilistas que sejam interceptados a conduzir em excesso de velocidade ou alcoolizados. Ambos alcan\u00e7am os seus prop\u00f3sitos imediatos \u2013 incremento das receitas monet\u00e1rias por parte do agente de autoridade e continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel por parte do condutor \u2013 a troco da subvers\u00e3o das regras e das expectativas sociais, com riscos evidentes sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, ou seja sobre um interesse comum.<\/p>\n

Um outro dado igualmente pertinente, que os estudos sobre estas quest\u00f5es t\u00eam evidenciado, prende-se com a tend\u00eancia para uma certa relativiza\u00e7\u00e3o sobre a forma como as pessoas parecem avaliar o grau de gravidade associado aos actos de corrup\u00e7\u00e3o e de fraude. Relativamente a esta vertente, os elementos que s\u00e3o conhecidos t\u00eam revelado que em regra, para actos da mesma natureza, as pessoas tendem a associar uma gravidade maior quando essas pr\u00e1ticas est\u00e3o associadas a algu\u00e9m que n\u00e3o conhecem pessoalmente. Consideram por exemplo ser menos grave a situa\u00e7\u00e3o de um familiar ou amigo \u201cmeter uma cunha\u201d para alcan\u00e7ar um posto de trabalho, do que quando essa mesma ac\u00e7\u00e3o \u00e9 praticada por algu\u00e9m que n\u00e3o seja das suas rela\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m neste tipo de reac\u00e7\u00e3o identificamos atitudes distintas dos sujeitos. Se o acto corrupto \u00e9 praticado por um familiar ou amigo, tende a ser visto e avaliado como estando mais pr\u00f3ximo daquilo que os portugueses designam por \u201cdesenrascan\u00e7o\u201d. Nesse sentido, n\u00e3o representar\u00e1 assim algo de t\u00e3o negativo \u2013 \u201c\u00e9 o que todos fazem\u201d, \u00e9 o justificativo por vezes apresentado. Mas se o mesmo acto for praticado por um desconhecido, ent\u00e3o trata-se seguramente de um corrupto que pratica um acto muito censur\u00e1vel e que por isso mesmo deveria ser punido de forma exemplar.<\/p>\n

Atrav\u00e9s destes simples exemplos procuramos mostrar um pouco do que \u00e9 vastid\u00e3o da problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o e as diversas formas de a ir estudando e conhecendo. Mas entendemos que a ideia central passa muito pela dimens\u00e3o subjectiva, pela atitude das pessoas, quer das que praticam os actos, quer das que os avaliam.<\/p>\n

A viv\u00eancia em sociedade implica necessariamente a ced\u00eancia de alguns pequenos interesses particulares, de modo a salvaguardar os superiores interesses colectivos e a confian\u00e7a social. \u00c9, por assim dizer, uma esp\u00e9cie de pre\u00e7o a pagar para convivermos a nossa dimens\u00e3o social, cultural e civilizacional.<\/p>\n

Muito provavelmente todas as pessoas de uma sociedade acabam, mais dia, menos dia, por se cruzar com oportunidades para se deixarem corromper, para alcan\u00e7ar dividendos e ganhos pessoais que trariam muito provavelmente alguns benef\u00edcios imediatos e que, em si mesmos, n\u00e3o seriam de rejeitar. Todavia, porque contrariam as normas e as expectativas sociais, ou seja os valores morais socialmente aceites e nos quais acreditam profundamente, rejeitam-nas liminarmente.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 assim com todas as pessoas. Existir\u00e3o sempre alguns que apresentar\u00e3o atitudes tendencialmente mais ego\u00edstas, que estar\u00e3o mais dispon\u00edveis para preferir alcan\u00e7ar os seus interesses pessoais do que a sacrific\u00e1-los em favor do interesse colectivo.<\/p>\n

Por isso importa que, desde a fam\u00edlia \u00e0s escolas, as pol\u00edticas de manuten\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social continuem a apostar numa forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida dos valores colectivos da sociedade, e que as estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e controlo da corrup\u00e7\u00e3o permitam conhecer e caracterizar as poss\u00edveis oportunidades para a ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas desta natureza e controlar a ac\u00e7\u00e3o daqueles que nelas t\u00eam de operar.<\/p>\n<\/div>\n

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