{"id":21891,"date":"2015-08-02T20:21:20","date_gmt":"2015-08-02T20:21:20","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21891"},"modified":"2015-12-04T19:01:47","modified_gmt":"2015-12-04T19:01:47","slug":"literacia-financeira-em-primeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21891","title":{"rendered":"Literacia financeira em primeiro"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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  1. Recentemente, falavam-me de uma escola b\u00e1sica que estava a considerar lecionar no pr\u00f3ximo ano sess\u00f5es sobre empreendedorismo, a exemplo do que j\u00e1 acontecera no ano passado. N\u00e3o pude deixar de questionar se, alternativamente, n\u00e3o seria melhor, para a forma\u00e7\u00e3o dos alunos, usar essas sess\u00f5es para lhes ministrar no\u00e7\u00f5es financeiras b\u00e1sicas.<\/li>\n
  2. H\u00e1 problemas importantes que a sociedade reconhece precisarem de solu\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, misturados com problemas \u201curgentes\u201d, v\u00e3o sendo sucessivamente relegados para posi\u00e7\u00f5es inferiores na escala das prioridades governativas. \u00c9 o caso da \u201ciliteracia financeira\u201d, a incapacidade dos cidad\u00e3os \u201cfazerem julgamentos informados e tomarem decis\u00f5es concretas tendo em vista a gest\u00e3o do dinheiro\u201d. Mais de 90% dos cidad\u00e3os portugueses possui uma ou mais contas banc\u00e1rias, mas t\u00e3o elevada taxa de \u201cbancariza\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o \u00e9 acompanhada por id\u00eantico grau dessa literacia, de onde resultam importantes custos sociais.<\/li>\n
  3. Os denominados \u201clesados do papel comercial do Banco Esp\u00edrito Santo (BES)\u201d clamam ter sido defraudados pelos seus interlocutores no BES, que lhes ter\u00e3o vendido esse produto financeiro sob o pressuposto de que se tratava de aplica\u00e7\u00e3o \u201csem risco\u201d, t\u00e3o seguro como um dep\u00f3sito a prazo. Primeiro sinal do seu baixo grau de literacia financeira: n\u00e3o h\u00e1 produtos financeiros sem risco, nem mesmo um dep\u00f3sito a prazo, apesar da exist\u00eancia de uma garantia at\u00e9 ao limite de 100.000 euros por depositante. (Casos recentes nacionais e internacionais demonstram-no.) No entanto, o risco do papel comercial tende a ser superior. O simples conhecimento da rela\u00e7\u00e3o \u201crisco-rentabilidade\u201d teria permitido a essas pessoas intuir a natureza do produto que estavam a subscrever, mesmo sem lerem a \u201cNota Informativa\u201d da respetiva emiss\u00e3o. Se oferecia uma remunera\u00e7\u00e3o superior \u00e0 dos dep\u00f3sitos (mais do dobro), \u00e9 porque existia, tamb\u00e9m, maior risco. Tal rela\u00e7\u00e3o \u00e9 das melhores linhas de defesa contra surpresas indesej\u00e1veis, no limite contra fraudes financeiras, sobretudo para o cidad\u00e3o financeiramente menos culto.<\/li>\n
  4. O \u201cCaso D. Branca\u201d, que tanta tinta fez correr na primeira metade da d\u00e9cada de 80 do s\u00e9culo passado, \u00e9 disso exemplo. Era um esquema piramidal em que dita senhora recebia dep\u00f3sitos que remunerava a 10% ao m\u00eas, numa altura em que a taxa anual dos dep\u00f3sitos a prazo na banca rondava 30%. Depois do alerta do Ministro das Finan\u00e7as da altura, Prof. Ern\u00e2ni Lopes, chamando a aten\u00e7\u00e3o dos portugueses para os cuidados a ter com a referida aplica\u00e7\u00e3o, a corrida ao levantamento dos dep\u00f3sitos junto da senhora fez colapsar o esquema, com os \u00faltimos depositantes a serem as principais v\u00edtimas. Foi um esquema fraudulento que poderia ter sido evitado se os \u201cdepositantes\u201d da D. Branca tivessem um grau superior de literacia financeira, nomeadamente no que respeita ao conhecimento da acima mencionada rela\u00e7\u00e3o \u201crisco-retorno\u201d. (E, claro, se n\u00e3o se deixassem guiar pela gan\u00e2ncia de uma taxa de juro irrealista.)<\/li>\n
  5. Cerca de 60% das fam\u00edlias portuguesas tem um ou mais empr\u00e9stimos contra\u00eddos, dos quais cerca de metade est\u00e3o relacionados com a habita\u00e7\u00e3o. Volte-se \u00e0s consequ\u00eancias da fraca literacia financeira. N\u00e3o se trata de lacuna de forma\u00e7\u00e3o que deva preocupar unicamente quem tem poupan\u00e7as e precisa de as aplicar. Deve ser preocupa\u00e7\u00e3o transversal, pelo impacto que tem na vida quotidiana de cada indiv\u00edduo ou fam\u00edlia e, globalmente, na da sociedade. No inqu\u00e9rito que o Banco de Portugal levou a cabo junto da popula\u00e7\u00e3o portuguesa em 2010, destinado a aferir se os cidad\u00e3os tomavam decis\u00f5es informadas em aspetos da sua vida financeira, nomeadamente na aplica\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as e no recurso ao cr\u00e9dito, as conclus\u00f5es apontavam para reduzido grau de literacia financeira. No caso de empr\u00e9stimos, a percentagem dos cidad\u00e3os inquiridos que n\u00e3o comparavam taxas ou condi\u00e7\u00f5es antes de os contra\u00edrem era de cerca de 40%; entre os que tinham um empr\u00e9stimo \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, cerca de 60% dos entrevistados n\u00e3o sabia qual o \u201cspread\u201d que lhes era aplicado pelo banco ou apenas tinha uma no\u00e7\u00e3o aproximada da respetiva ordem de grandeza. S\u00e3o comportamentos assustadores se se considerar que este tipo de empr\u00e9stimos tende a estender-se por dezenas de anos. Qualquer erro na respetiva contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de afetar de modo duradouro a vida do mutu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n
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    1. O per\u00edodo de ajustamento macroecon\u00f3mico e financeiro que o pa\u00eds vem vivendo desde 2011 originou um aumento muito substancial de incumprimento financeiro por parte das fam\u00edlias, relativamente aos empr\u00e9stimos contra\u00eddos. Em grande parte, esse incumprimento ter\u00e1 sido ocasionado por situa\u00e7\u00f5es de desemprego que reduziram o rendimento dispon\u00edvel. Por\u00e9m, a natureza de decis\u00f5es financeiras anteriormente tomadas, por exemplo o financiamento de necessidades de consumo por recurso a cart\u00f5es de cr\u00e9dito e outros produtos de custo igualmente gravoso, ou o elevado n\u00famero de empr\u00e9stimos contra\u00eddos, tamb\u00e9m afetou, exponenciando, os efeitos resultantes da crise, levando muitas fam\u00edlias \u00e0 insolv\u00eancia. O reduzido grau de literacia financeira n\u00e3o \u00e9 alheio a tais consequ\u00eancias.<\/li>\n
    2. No dom\u00ednio das rela\u00e7\u00f5es financeiras, informa\u00e7\u00e3o continua a ser poder. Por\u00e9m, a tradicional clivagem social entre quem tinha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e quem o n\u00e3o tinha vem-se diluindo \u00e0 medida que a Internet se massifica, possibilitando uma mais alargada e menos custosa disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, e que a regulamenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 mais abrangente. No entanto, a clivagem social em torno da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o desapareceu. Alterou-se, centrando-se agora na (in) capacidade para a ler, interpretar e usar. De um lado os que o sabem fazer, e fazem; do outro, os denominados \u201cinfoexclu\u00eddos\u201d. A literacia financeira contribui para reduzir essa assimetria, proporcionando rela\u00e7\u00f5es financeiras mais equilibradas e permitindo minimizar a possibilidade de ocorr\u00eancia de fraudes.<\/li>\n
    3. Defendo, pois, que o pr\u00f3ximo Governo, com urg\u00eancia, coloque no terreno a Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n.\u00ba 75\/2015, votada na sequ\u00eancia do caso BES, para \"a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria nos curr\u00edculos escolares de disciplinas ou vertentes de educa\u00e7\u00e3o sobre literacia financeira, ajustadas aos diversos escal\u00f5es et\u00e1rios\". No entanto, com id\u00eantica urg\u00eancia, espero que ele defina e implemente um plano de emerg\u00eancia nacional destinado a aumentar o grau de literacia financeira dos adultos. Por uma sociedade mais igual e mais justa.<\/li>\n<\/ol>\n

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