{"id":21823,"date":"2015-08-27T23:13:55","date_gmt":"2015-08-27T23:13:55","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21823"},"modified":"2015-12-04T19:27:28","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:28","slug":"democracia-e-possiveis-contextos-de-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21823","title":{"rendered":"Democracia e poss\u00edveis contextos de fraude"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF
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Importa que o per\u00edodo da campanha eleitoral sirva verdadeiramente para informar e esclarecer os cidad\u00e3os sobre o estado real em que o pa\u00eds se encontra e, nesse enquadramento, que pol\u00edticas s\u00e3o propostas para desenvolver ou guiar os destinos colectivos<\/p>\n

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O calend\u00e1rio pol\u00edtico portugu\u00eas est\u00e1 a entrar numa fase de grande agita\u00e7\u00e3o. Abeiramo-nos das elei\u00e7\u00f5es legislativas e, logo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, ocorrer\u00e3o as presidenciais.<\/p>\n

Para este primeiro acto eleitoral, j\u00e1 em fase de pr\u00e9-campanha, as for\u00e7as pol\u00edticas apresentaram j\u00e1 os programas com que se prop\u00f5em governar o destino dos portugueses nos pr\u00f3ximos 4 anos. Entretanto, como \u00e9 usual nestas fases do processo, t\u00eam mantido uma acesa troca de argumentos na procura de menorizar as linhas program\u00e1ticas dos advers\u00e1rios e de potenciar positivamente os projectos pr\u00f3prios. E pelo meio, num sombreado que apresenta contornos muito semelhantes, v\u00e3o-se alinhando os perfis e alinhavando os nomes dos poss\u00edveis candidatos ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Tudo decorre naturalmente da aplica\u00e7\u00e3o das regras de funcionamento do modelo democr\u00e1tico de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ficou consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1975, e que assenta no pressuposto de serem os cidad\u00e3os a escolherem livremente, de entre as propostas que lhes sejam apresentadas, que projectos devem governar os destinos da comunidade durante um determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

Em si mesmo, este parece ser o modelo mais adequado de as sociedades humanas se organizarem e decidirem sobre os seus destinos \u2013 a hist\u00f3ria tem demonstrado que todas as outras alternativas que foram experimentadas se traduziram em exemplos de perversidade e de subjuga\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem \u2013.<\/p>\n

Todavia, o modelo democr\u00e1tico n\u00e3o ser\u00e1 perfeito \u2013 Churchill considerou-o mesmo como um mal menor relativamente a todos os outros \u2013. E as imperfei\u00e7\u00f5es, se assim lhes podemos chamar, derivam essencialmente do modo como as regras do jogo s\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n

O pressuposto essencial do modelo, como se disse, assenta no poder que \u00e9 conferido ao cidad\u00e3o para escolher livremente, atrav\u00e9s de voto secreto, qual considera ser a melhor solu\u00e7\u00e3o para a governa\u00e7\u00e3o dos destinos do grupo nos pr\u00f3ximos anos (no caso portugu\u00eas, 4 anos para as elei\u00e7\u00f5es legislativas e 5 para as presidenciais).<\/p>\n

Assim e para que o pressuposto funcione de modo minimamente adequado, importa que o per\u00edodo da campanha eleitoral sirva verdadeiramente para informar e esclarecer os cidad\u00e3os sobre o estado real em que o pa\u00eds se encontra e, nesse enquadramento, que pol\u00edticas s\u00e3o propostas para desenvolver ou guiar os destinos colectivos. Essa informa\u00e7\u00e3o deve conter elementos acerca dos custos e dos benef\u00edcios previs\u00edveis da adop\u00e7\u00e3o de tais op\u00e7\u00f5es, pois ser\u00e3o os mesmos cidad\u00e3os a suportar os custos e a colher os benef\u00edcios correspondentes.<\/p>\n

O argument\u00e1rio das for\u00e7as partid\u00e1rias n\u00e3o pode ficar unicamente associado aos lados positivos dos projectos e das medidas que prop\u00f5em, que em geral traduzem a ideia de grandes benef\u00edcios a custos reduzidos. E a democracia n\u00e3o \u00e9 isso.<\/p>\n

Por outro lado, os cidad\u00e3os devem mostrar uma maturidade democr\u00e1tica que os capacite a procurarem e avaliarem por si s\u00f3 as informa\u00e7\u00f5es que considerem mais adequadas acerca das propostas em jogo, de modo a escaparem \u00e0s l\u00f3gicas dos argumentos eleitoralistas referidas anteriormente. De outro modo, como ainda se assiste por todo o pa\u00eds e em todas as classes sociais, continuaremos a votar mais em fun\u00e7\u00e3o da cara e simpatia do l\u00edder partid\u00e1rio do que no seu ide\u00e1rio e nas propostas que nos apresenta. Ou, o que \u00e9 tamb\u00e9m comum, o voto ser exercido mais como forma de penaliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a pol\u00edtica que est\u00e1 em final de mandato e menos em fun\u00e7\u00e3o dos projectos propostos para o futuro, o que, por si s\u00f3, n\u00e3o deixa de ser um acto contr\u00e1rio ao pressuposto da vota\u00e7\u00e3o \u2013 a escolha de um projecto para o futuro e n\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do passado \u2013. A democracia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 isso.<\/p>\n

Enquanto estas formas de actua\u00e7\u00e3o se mantiverem, quer por estrat\u00e9gias, ainda que encapotadas e nunca assumidas, das for\u00e7as pol\u00edticas, quer porque os cidad\u00e3os mantenham um certo distanciamento ou mesmo um alheamento \u2013 consciente ou inconsciente \u2013 sobre as quest\u00f5es pol\u00edticas, continuaremos a ter todo um territ\u00f3rio muito prop\u00edcio para a demagogia, para a fraude, para que o sentido geral de um acto eleitoral se fa\u00e7a mais em fun\u00e7\u00e3o de externalidades do que pelo cerne dos problemas e em busca das solu\u00e7\u00f5es mais adequadas para lhes fazer frente. \u00c9 que isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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