{"id":21640,"date":"2015-08-13T09:12:51","date_gmt":"2015-08-13T09:12:51","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21640"},"modified":"2015-12-04T19:11:34","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:34","slug":"visoes-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=21640","title":{"rendered":"Vis\u00f5es da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

Para compreender o papel do setor empresarial no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1rio compreender o seu papel na cria\u00e7\u00e3o desse mesmo fen\u00f3meno, o qual n\u00e3o \u00e9 um papel passivo. N\u00e3o \u00e9 suficiente declarar que as empresas deveriam rejeitar e condenar a corrup\u00e7\u00e3o por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos sempre que dela t\u00eam conhecimento.<\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/p>\n

Uma das poucas associa\u00e7\u00f5es empresariais portuguesas a ter produzido e a disponibilizar na sua p\u00e1gina web um c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9 a Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP). No seu \u201cC\u00f3digo de \u00e9tica para o com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, esta confedera\u00e7\u00e3o refere-se ao fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, mas f\u00e1-lo de uma forma enviesada e parcial. Nesse documento, a refer\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda numa sec\u00e7\u00e3o com o t\u00edtulo \u201cResponsabilidade social empresarial para com o Estado\u201d e especifica que \u201cas empresas devem cumprir com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es perante o Estado, designadamente, as fiscais e repudiar eventuais pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado sempre que delas tomem conhecimento\u201d.<\/p>\n

A abordagem ao fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o subjacente \u00e0 forma que a CCP prop\u00f5e para o combater, embora muito comum, \u00e9 enviesada e parcial. Ela baseia-se na defini\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de corrup\u00e7\u00e3o como abuso de poder p\u00fablico para obter benef\u00edcios privados, muito popular entre economistas e durante muitos anos utilizada pelo Banco Mundial. Tal vis\u00e3o \u00e9 parcial porque restringe a corrup\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00f5es em que pelo menos uma das partes \u00e9 um agente do sector p\u00fablico, excluindo assim a corrup\u00e7\u00e3o que ocorre exclusivamente entre atores do setor privado. Na verdade, a pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum entre empresas como entre o Estado e agentes do sector privado. Basta pensar no qu\u00e3o frequentes s\u00e3o as tentativas de subornar os compradores de grandes cadeias por parte de fornecedores. Por outro lado, ao retratar a corrup\u00e7\u00e3o como um processo de via \u00fanica incitado pela gan\u00e2ncia de agentes do setor p\u00fablico, esta vis\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m enviesada contra uma das partes (o funcion\u00e1rio p\u00fablico). Esta abordagem oculta o verdadeiro papel desempenhado pelo setor privado na corrup\u00e7\u00e3o, conduzindo o mais das vezes a uma vis\u00e3o limitada do papel deste na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No seu livro de 2013 \u201cDe m\u00e1quinas de prazer a comunidades morais\u201d(1)<\/sup>, Geoffrey Hodgson, reputado economista brit\u00e2nico, aponta a hegemonia de uma ideologia individualista e libert\u00e1ria, em cuja expans\u00e3o Milton Friedman e Friedrich Hayek desempenharam um papel fundamental, como fator explicativo da fixa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico presente na abordagem \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o dominante entre os economistas. Tal ideologia aponta as suas baterias ao abuso de poder por parte dos agentes do Estado, n\u00e3o lhe merecendo o mesmo n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o o abuso de poder por parte dos administradores de grandes empresas. Para Hodgson, este enviesamento no sentido de uma preocupa\u00e7\u00e3o quase exclusiva com o setor p\u00fablico \u00e9 parcialmente explicada pela no\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de que o setor privado corresponde a uma zona de liberdade individual sem constrangimentos, enquanto o setor p\u00fablico representa o seu contr\u00e1rio e deve ser objeto de escrut\u00ednio rigoroso. De acordo com esta perspetiva, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o problema da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do peso do Estado.<\/p>\n

Para compreender o papel do setor privado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1rio perceber o seu papel na cria\u00e7\u00e3o desse mesmo fen\u00f3meno, o qual n\u00e3o \u00e9 um papel passivo. Para ter uma ideia das pr\u00e1ticas corruptoras das grandes empresas, basta analisar o relat\u00f3rio de 2014 da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) sobre suborno transfronteiri\u00e7o(2)<\/sup>, onde se analisam 427 casos de suborno registados desde 1999 e se d\u00e1 conta de que a maioria desses casos s\u00e3o de responsabilidade de grandes empresas e envolvem elementos das suas administra\u00e7\u00f5es, desmascarando o mito do \u201cempregado malfeitor\u201d, como se afirma no pr\u00f3prio relat\u00f3rio.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 suficiente declarar que as empresas deveriam rejeitar e condenar a corrup\u00e7\u00e3o por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos sempre que dela t\u00eam conhecimento. Uma vez que s\u00e3o uma fonte das pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, as empresas s\u00e3o uma parte fundamental do problema. Por isso, elas tamb\u00e9m podem contribuir significativamente para a sua mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Notas:<\/p>\n

(1) From Pleasure Machines to Moral Communities: An Evolutionary Economics without Homo Economicus<\/em>, University of Chicago Press, 2013.<\/p>\n

(2) OCDE (2014) Foreign Bribery Report: An Analysis of the Crime of Bribery of Foreign Public Officials:<\/em> http:\/\/www.oecd.org\/corruption\/oecd-foreign-bribery-report-9789264226616-en.htm<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, Vis\u00e3o on line, \u00a0 Para compreender o papel do setor empresarial no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1rio compreender o seu papel na cria\u00e7\u00e3o desse mesmo fen\u00f3meno, o qual n\u00e3o \u00e9 um papel passivo. N\u00e3o \u00e9 suficiente declarar que as empresas deveriam rejeitar e condenar a corrup\u00e7\u00e3o por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos sempre… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-21640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21640"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21646,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21640\/revisions\/21646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}