{"id":20538,"date":"2015-07-02T23:00:02","date_gmt":"2015-07-02T23:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=20538"},"modified":"2015-12-04T19:27:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:30","slug":"economia-informal-como-recurso-e-como-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=20538","title":{"rendered":"Economia informal como recurso e como transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, OBEGEF
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O emprego de qualidade, caracterizado pela menor precariedade associada aos v\u00ednculos laborais, pelo trabalho a tempo completo e pelos sal\u00e1rios adequados ao custo de vida, contribui para reduzir a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos, pelo que o est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades no \u00e2mbito da economia informal se apresenta mais reduzido<\/p>\n

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\u00c9 poss\u00edvel percecionar o desenvolvimento de atividades no \u00e2mbito da economia informal como um meio de acesso ao trabalho e ao rendimento, num contexto em que a integra\u00e7\u00e3o pelo emprego se encontra por concretizar. Efectivamente, n\u00e3o obstante a economia informal, enquanto fen\u00f3meno org\u00e2nico e profundamente imbricado nas intera\u00e7\u00f5es sociais, encontrar sempre o seu espa\u00e7o pr\u00f3prio, a sua abordagem pode justificar-se pela necessidade de possibilitar a inclus\u00e3o no mercado de trabalho daqueles que desse modo encontram a \u00fanica resposta poss\u00edvel. No entanto, o contributo da economia informal n\u00e3o se resume a essa dimens\u00e3o. Em muitos casos, o desenvolvimento de atividades no seu \u00e2mbito serve para a sustenta\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is laborais e para a constru\u00e7\u00e3o de la\u00e7os e perten\u00e7as relativamente est\u00e1veis, bem como para manter uma integra\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria. Neste sentido, a economia informal apresenta-se sobretudo como um fator de atenua\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o social bem como um fator relevante para evitar o seu recrudescimento.<\/p>\n

No entanto, independentemente dos benef\u00edcios associados, os trabalhadores da economia informal est\u00e3o efetivamente exclu\u00eddos do mercado de trabalho e sem acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social previdencial. Considerando a centralidade que o emprego assume no \u00e2mbito dos processos de inclus\u00e3o social, assim como a forte rela\u00e7\u00e3o entre a integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica e a integra\u00e7\u00e3o social que carateriza a sociedade atual, dificilmente a economia informal se poderia apresentar como uma via alternativa para a inclus\u00e3o social dos p\u00fablicos desfavorecidos. Por outro lado, as pol\u00edticas sociais, cujo papel instrumental para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social se evidencia no \u00e2mbito das condi\u00e7\u00f5es de vida dos individuos e dos seus agregados dom\u00e9sticos, revelam-se incapazes de permitir uma exist\u00eancia digna, garantindo a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n

Face ao exposto, embora seja poss\u00edvel reconhecer os impactos positivos associados a um exerc\u00edcio regular de atividades no \u00e2mbito da economia informal, quer a n\u00edvel econ\u00f3mico, social ou psicol\u00f3gico, \u00e9 importante destacar a primazia que os individuos reconhecem ao emprego nas expectativas futuras que possuem para si pr\u00f3prios e para os restantes membros do agregado dom\u00e9stico. Neste sentido, importa clarificar a diferen\u00e7a entre a pr\u00e1tica da economia informal enquanto rea\u00e7\u00e3o \u00e0s adversidades e a pr\u00e1tica da economia informal enquanto resultado de fatores de exclus\u00e3o associados ao mercado de trabalho. Embora seja positiva a possibilidade dos indiv\u00edduos poderem recorrer \u00e0 economia informal para obterem trabalho e rendimento em per\u00edodos de agravamento das dificuldades, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel equacionar de forma positiva a manuten\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es no longo prazo, na medida em que a economia informal n\u00e3o se pode constituir como trajeto alternativo ao emprego no contexto da inclus\u00e3o social dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

Tendo presente a import\u00e2ncia dos fatores associados ao emprego na evolu\u00e7\u00e3o das trajet\u00f3rias profissionais dos individuos, a redu\u00e7\u00e3o da economia informal poder\u00e1 ser equacionada pela via do emprego. O emprego de qualidade, caracterizado pela menor precariedade associada aos v\u00ednculos laborais, pelo trabalho a tempo completo e pelos sal\u00e1rios adequados ao custo de vida, contribui para reduzir a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos, pelo que o est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades no \u00e2mbito da economia informal se apresenta mais reduzido. Por outro lado, o emprego de qualidade, seguro e est\u00e1vel permite o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 progress\u00e3o na carreira, bem como possibilita a constru\u00e7\u00e3o de carreiras contributivas mais duradouras e o acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. Na eventualidade da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de desemprego, revela-se importante dispor de uma capacidade de resposta r\u00e1pida, direcionada para a requalifica\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e\/ou a sua reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Se a maior dura\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de desemprego evidencia os limites da prote\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, a forma\u00e7\u00e3o de um desemprego estrutural (de longa ou de muito longa dura\u00e7\u00e3o) questiona a efic\u00e1cia e o contributo que as pol\u00edticas sociais podem aportar para a inclus\u00e3o social dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que esta resposta r\u00e1pida se associe a condi\u00e7\u00f5es que permitam aos indiv\u00edduos, e aos seus agregados dom\u00e9sticos, manter a capacidade de satisfa\u00e7\u00e3o das suas necessidades. Se a quest\u00e3o \u00e9 equacionada entre a possibilidade de frequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de longo prazo (sem apoios adequados) e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades na economia informal que permitam suportar as despesas imediatas, a op\u00e7\u00e3o tomada pelos indiv\u00edduos dificilmente privilegiar\u00e1 o investimento na sua futura reinser\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Uma abordagem articulada do fen\u00f3meno da economia informal, n\u00e3o obstante partir do reconhecimento da exclus\u00e3o dos seus trabalhadores face ao mercado de trabalho, dever\u00e1 percecionar com clareza as din\u00e2micas subjacentes ao fen\u00f3meno, com o intuito de permitir as possibilidades da inclus\u00e3o destes por via do trabalho por conta de outrem ou por conta pr\u00f3pria. A n\u00e3o compreens\u00e3o destas din\u00e2micas poder\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 comprometer irremediavelmente o objetivo de inclus\u00e3o dos seus praticantes no mercado de trabalho, como reduzir consideravelmente os benef\u00edcios que a economia informal comporta, para indiv\u00edduos, fam\u00edlia e comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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