{"id":20510,"date":"2015-07-02T08:10:56","date_gmt":"2015-07-02T08:10:56","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=20510"},"modified":"2015-12-04T19:11:35","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:35","slug":"surf-striptease-e-um-verdadeiro-elefante-branco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=20510","title":{"rendered":"Surf, Striptease e um verdadeiro Elefante Branco!"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Vieira de Castro<\/span>, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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E isto s\u00f3 aconteceu, note-se, por den\u00fancia...<\/p>\n<\/div>\n

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Talvez apenas Cruzeiro Seixas ou at\u00e9 mesmo Salvador Dali teriam capacidade para desvendar o t\u00edtulo surrealista desta cr\u00f3nica.
\nPorque h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es no nosso extraordin\u00e1rio quotidiano que, sinceramente, parecem escapar \u00e0 compreens\u00e3o de um comum mortal.
\nOu n\u00e3o\u2026
\nVejamos o caso do Metro do Mondego (MM).
\nEm 1996 constituiu-se a sociedade MM, com o ambicioso programa de edificar e implementar um metro de superf\u00edcie que servisse a cidade de Coimbra, ligando-a em forte capilaridade a alguns munic\u00edpios pr\u00f3ximos.
\nN\u00e3o queremos, neste artigo, analisar as motiva\u00e7\u00f5es desta decis\u00e3o, nem o facto de se terem gasto at\u00e9 hoje muitos milh\u00f5es de euros (o Tribunal de Contas arrasou a gest\u00e3o da sociedade em 2011, quando se deparou com uma \u201cderrapagem\u201d nos custos que quadruplicou o investimento previsto de 113 milh\u00f5es de euros para 512 milh\u00f5es de euros!) numa obra que\u2026 se andou um metro j\u00e1 foi bom!
\nSeria at\u00e9 uma cr\u00f3nica interessante, mas dificilmente sustent\u00e1vel que n\u00e3o em suposi\u00e7\u00f5es. Acresce que em 2010 o Governo, a prop\u00f3sito do PEC3 (Plano de Estabilidade e Crescimento) de ent\u00e3o, suspendeu sine die<\/em> as empreitadas em curso. E j\u00e1 em 2011, anunciou a extin\u00e7\u00e3o da empresa. Pasme-se todavia: em 2013 a MM tinha ainda custos anuais com remunera\u00e7\u00f5es na casa dos 500.000 euros!
\nMas se deste man\u00e1 de poss\u00edveis assuntos para cr\u00f3nica nenhum foi o particularmente escolhido para hoje, e ainda a prop\u00f3sito da MM, o que sobrar\u00e1?!
\nPois\u2026
\nSeis ex-administradores da sociedade, dois deles ex-presidentes e quatro ex-vogais, s\u00e3o arguidos em processos-crime, que correm termos no Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal de Coimbra, sob suspeita de praticarem os crimes de administra\u00e7\u00e3o danosa, peculato e participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, no per\u00edodo de 2004 a 2010.
\nJ\u00e1 aqui neste espa\u00e7o foram discutidas situa\u00e7\u00f5es que preenchem na perfei\u00e7\u00e3o a tipicidade de algumas das fraudes que convencionalmente se enquadram na categoria de Apropria\u00e7\u00e3o Indevida de Ativos, da \u00c1rvore da Fraude (navegar em www.gestaodefraude.eu<\/a> para mais informa\u00e7\u00e3o).
\nA utiliza\u00e7\u00e3o de ativos da empresa onde se trabalha, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, pode revestir-se de muitas peles. E h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de menor ou maior censura social.
\nEste caso \u00e9 no m\u00ednimo\u2026 surreal.
\nNum Metro que quase n\u00e3o saiu do s\u00edtio\u2026 pareceu oportuno a estes indiv\u00edduos gastarem mais de 100.000 euros em despesas pessoais, utilizando o cart\u00e3o de cr\u00e9dito que lhes teria sido atribu\u00eddo\u2026 por eles pr\u00f3prios.
\nRecordo que a MM \u00e9 uma empresa p\u00fablica.
\nA Pol\u00edcia Judici\u00e1ria refere mesmo ter verificado o \u201cuso despudorado\u201d dos cart\u00f5es.
\nJogos de computador, perfumes, artigos de decora\u00e7\u00e3o, estadias em hot\u00e9is, compras no supermercado, vinho, material de surf, festas infantis\u2026 e at\u00e9 139 euros no bar de striptease<\/em> Elefante Branco, em Lisboa.
\nHouve quem, inclusivamente, tivesse feito levantamentos no valor de 17.000 euros, em regime de cash-advance<\/em>, provocando ainda custos suplementares\u2026
\n\u00c9 caso para dizer \u201cFartar vilanagem!\u201d
\nAs despesas com os cart\u00f5es ter\u00e3o ocorrido entre 2004 e 2006. Muito mais tarde, e apenas de forma parcial, os valores foram devolvidos pelos ora arguidos. O que n\u00e3o faz elidir a responsabilidade criminal. Nem a civil, no remanescente.
\nA devolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconteceu porque, anos mais tarde, o departamento financeiro da MM requereu isso mesmo aos j\u00e1 ent\u00e3o ex-administradores, dado que os repetidos alertas internos \u00e0 data das despesas foram ignorados pela administra\u00e7\u00e3o. Pudera! Se eram os pr\u00f3prios que punham e dispunham!
\nSucede que, em paralelo, ter\u00e3o sido feitos em 2010 dois estudos por ajuste direto a duas empresas privadas, com aparente igual finalidade, num total de 115 mil euros, que assim ter\u00e1 sido sobrefaturado \u00e0 MM, em benef\u00edcio de quem\u2026 n\u00e3o se sabe. Ainda\u2026
\nPorque o apuramento desta responsabilidade corre tamb\u00e9m termos no mesmo processo, onde s\u00e3o acusados do crime de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.
\nE isto s\u00f3 aconteceu, note-se, por den\u00fancia. \u00c9 sempre a maior fonte de dete\u00e7\u00e3o de fraude. Aqui, na Europa e nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Foi a sociedade civil que, mantendo-se alerta, conseguiu a informa\u00e7\u00e3o e a participou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\n\u00c9 mais um exemplo de que haver\u00e1 sempre quem abuse. Mas haver\u00e1 sempre outros que se manter\u00e3o alerta. Resignar n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o. Olhar para o lado tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n

Cumpramos o nosso papel.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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