{"id":19700,"date":"2015-06-11T07:14:24","date_gmt":"2015-06-11T07:14:24","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19700"},"modified":"2016-02-06T10:05:44","modified_gmt":"2016-02-06T10:05:44","slug":"escandalo-na-fifa-nao-era-previsivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19700","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo na FIFA. N\u00e3o era previs\u00edvel?"},"content":{"rendered":"

Bruno Sousa, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Mas, aqui chegados, urge questionarmos do porqu\u00ea da maior parte dos cidad\u00e3os n\u00e3o se mostrarem surpreendidos com o resultado desta investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Nos \u00faltimos dias temos assistido \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de altos dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o Internacional do Futebol (FIFA) na Su\u00ed\u00e7a a pedido das autoridades norte-americanas que, simultaneamente, solicitaram a extradi\u00e7\u00e3o dos detidos.<\/p>\n

Esta dilig\u00eancia tem por base os fortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica, entre outros, dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, branqueamento de capitais e fraude fiscal. As autoridades norte-americanas investigam factos de 1990! Sim, caro leitor, n\u00e3o h\u00e1 engano, desde 1990!<\/p>\n

Aparentemente estes altos dirigentes da FIFA ter\u00e3o solicitado elevadas quantias a empresas de marketing desportivo para, em troca, lhe concederem direitos comerciais e televisivos de competi\u00e7\u00f5es organizadas pela FIFA, como os jogos dos Mundiais de futebol ou das fases de qualifica\u00e7\u00e3o da CONCACAF (a Associa\u00e7\u00e3o de Futebol da Am\u00e9rica do Norte, Central e das Cara\u00edbas).<\/p>\n

Mas, como chegamos aqui? Como \u00e9 que a investiga\u00e7\u00e3o norte-americana recolheu ind\u00edcios que permitissem a deten\u00e7\u00e3o dos referidos dirigentes?<\/p>\n

Ser\u00e1 que foi por via do Commitee de Auditoria da FIFA? Dos auditores externos? De algum \u00f3rg\u00e3o judicial ou administrativo Helv\u00e9tico (j\u00e1 que que a FIFA tem sede na Sui\u00e7a) ou de outros pais? Ou simplesmente foi o sistema de controlo interno estabelecido na FIFA que funcionou?<\/p>\n

N\u00e3o caro leitor, desengane-se. Sem a preciosa ajuda de Chuck Blazer, um ex-executivo da FIFA, esta investiga\u00e7\u00e3o nem sequer se tinha iniciado!<\/p>\n

Como este caso evid\u00eancia, quando uma associa\u00e7\u00e3o criminosa toma conta de uma organiza\u00e7\u00e3o, ou de parte dela, qualquer investiga\u00e7\u00e3o criminal ou administrativa dificilmente chegar\u00e1 a resultado algum. As organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o constitu\u00eddas por pessoas e s\u00e3o estas as que controlam os sistemas institu\u00eddos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o administrativa esbarra no famoso princ\u00edpio da colabora\u00e7\u00e3o, que nestas situa\u00e7\u00f5es de alguma complexidade, acaba por redundar na aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o ou na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o deficiente ou incompleta, por parte da entidade chamada a colaborar.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o fica de m\u00e3os atadas, j\u00e1 que se n\u00e3o existirem ind\u00edcios criminais, pouco ou nada pode fazer, restando-lhe a aplica\u00e7\u00e3o de uma coima (o pre\u00e7o a pagar por quem n\u00e3o colaborar).<\/p>\n

O princ\u00edpio da colabora\u00e7\u00e3o, nestas situa\u00e7\u00f5es, apenas serve para o infrator ganhar tempo e esperar que a Administra\u00e7\u00e3o se canse e desista!<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e0 posterior, nestes casos, acaba por esbarrar essencialmente no segredo banc\u00e1rio e nos off-shores que dificultam e\/ou ocultam os reais benefici\u00e1rios dos montantes financeiros constantes em contas banc\u00e1rias ou outros produtos financeiros neles sediados.<\/p>\n

S\u00f3 atrav\u00e9s de uma investiga\u00e7\u00e3o criminal em tempo real, \u00e9 poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o de outros meios de recolha da prova, como escutas telef\u00f3nicas ou grava\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es ou encontros. Como parece ter acontecido neste caso, j\u00e1 que de acordo com o jornal Daily News Chuck Blazer usou dispositivos de grava\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es com funcion\u00e1rios da FIFA.<\/p>\n

Mas, aqui chegados, urge questionarmos do porqu\u00ea da maior parte dos cidad\u00e3os n\u00e3o se mostrarem surpreendido com o resultado desta investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Talvez, entre outras raz\u00f5es, pelo facto da maior parte destes dirigentes j\u00e1 acompanharem o atual Presidente da FIFA, o Sr. Joseph Blatter, que acabou por ser reeleito para novo mandato de 4 anos, desde 1998. H\u00e1 quase 17 anos!!! Quatros dias depois da reelei\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s a press\u00e3o dos principais patrocinadores dos eventos organizados pela FIFA, o Sr. Joseph Blatter demitiu-se.<\/p>\n

Ora, a limita\u00e7\u00e3o dos mandatos de toda a classe dirigente, seja em entidades p\u00fablicas ou privadas, \u00e9 sempre uma medida que pode atenuar o risco de ocorr\u00eancia destas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se para as entidades p\u00fablicas n\u00e3o nos parece existir qualquer resist\u00eancia na sua aplica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 desej\u00e1vel que, pelo menos nas entidades privadas que gozam do estatuto de utilidade p\u00fablica reconhecida pelos respetivos Governos ou que pretendem usufruir de benef\u00edcios fiscais ou de subs\u00eddios p\u00fablicos, a limita\u00e7\u00e3o de mandatos da sua classe dirigente seja obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Obviamente que esta limita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 tentar minimizar o risco dos dirigentes que atinjam o limite dos seus mandatos n\u00e3o se transformarem em dirigentes de facto com recurso a \u201ctestas de ferro\u201d, bem como, dever\u00e1 ser extens\u00edvel a entidades que com as referidas entidades privadas tenham rela\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

Aqui, o interesse p\u00fablico de evitar estas situa\u00e7\u00f5es parece justificar a restri\u00e7\u00e3o na autonomia privada, de entidades que beneficiam direta ou indiretamente do apoio do respetivo Estado, que a limita\u00e7\u00e3o de mandatos configura.<\/p>\n

Assim, s\u00f3 atrav\u00e9s de medidas preventivas e do seu devido acompanhamento permanente \u00e9 poss\u00edvel reduzir o risco do aparecimento da corrup\u00e7\u00e3o, branqueamento de capitais e da fraude fiscal em qualquer organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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