{"id":19584,"date":"2015-06-04T09:49:29","date_gmt":"2015-06-04T09:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19584"},"modified":"2015-12-04T19:11:36","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:36","slug":"contabilidade-e-responsabilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19584","title":{"rendered":"Contabilidade e responsabiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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um tempo em que os indiv\u00edduos e as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o comparativamente mais escrutinados e responsabilizados\u2026<\/p>\n

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A opini\u00e3o que se tem da contabilidade e do seu papel social \u00e9 id\u00eantica \u00e0 que se tem do guarda-redes num jogo de futebol. Ele pode fazer dezenas de defesas imposs\u00edveis, evitar que a sua equipa seja goleada, pode at\u00e9 marcar golos, e, no entanto, o que vai perdurar na mem\u00f3ria dos adeptos, por muito tempo, vai ser a defesa menos conseguida que originou o golo que ditou a derrota.<\/p>\n

Quando se ouve falar da contabilidade, a abordagem gira em torno dos casos de pol\u00edcia associados a empresas que faliram, a fraudes financeiras que foram cometidas. Neste contexto, a contabilidade surge como o pior de todos os males, como uma esp\u00e9cie de \u201cmat\u00e9ria gelatinosa\u201d, mold\u00e1vel ao gosto das administra\u00e7\u00f5es sob o olhar compreensivo dos auditores.<\/p>\n

N\u00e3o se pode escamotear que existem casos destes, alguns bem portugueses, mas certamente ser\u00e3o exce\u00e7\u00f5es no conjunto das in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es que fazem o seu percurso para o futuro alicer\u00e7adas num sistema de informa\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica (a contabilidade) que as guia.<\/p>\n

Nunca se ouve referir o importante papel social que a contabilidade desempenha ao n\u00edvel da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes e das organiza\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, se se lan\u00e7arem algumas breves perguntas, mesmo sem o intuito de obter respostas, esse papel transparece de imediato. Qual o instrumento que permite a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores perante os acionistas, dos devedores perante os financiadores, dos contribuintes perante o Estado, dos pol\u00edticos perante os cidad\u00e3os?<\/p>\n

A l\u00edngua inglesa cont\u00e9m o voc\u00e1bulo \u201caccountability<\/em>\u201d, derivado do termo \u201caccounting<\/em>\u201d (contabilidade), que est\u00e1 associado \u00e0 referida responsabiliza\u00e7\u00e3o e significa, para um indiv\u00edduo ou organiza\u00e7\u00e3o, o \u201cprestar contas das suas atividades, aceitar responsabilidades por estas e divulgar os resultados de um modo transparente\u201d. \u201cAccountability<\/em>\u201d \u00e9 cada vez mais uma ideia que se deseja central na vida de sociedades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

No entanto, esta ideia at\u00e9 nem \u00e9 original. Desde a antiguidade, com maior incid\u00eancia nos per\u00edodos em que os Estados trilhavam caminhos sociais de matriz mais ou menos democr\u00e1tica, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica assentou na exist\u00eancia da contabilidade. Por exemplo, na cidade-estado de Atenas, cerca de 500 anos a.C., os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, os senadores e at\u00e9 os sacerdotes, tinham de manter contabilidade para poderem prestar contas das suas atividades, contas essas que eram sujeitas ao escrut\u00ednio de auditores.<\/p>\n

N\u00e3o era um tempo isento de fraudes, e a corrup\u00e7\u00e3o grassava apesar dessa procura de responsabiliza\u00e7\u00e3o individual por via da contabilidade. Mesmo assim, nem todos viam com bons olhos tal responsabiliza\u00e7\u00e3o e controlo, especialmente os indiv\u00edduos de estratos sociais mais elevados.<\/p>\n

Por exemplo, o general e estadista ateniense Aristides (530-468 a.C.) queixava-se de que as auditorias \u00e0s contas eram demasiado rigorosas, e de que deveria ser permitido um certo n\u00edvel de fraude. A preocupa\u00e7\u00e3o dele, intui-se, era a de que a presta\u00e7\u00e3o de contas, e a responsabiliza\u00e7\u00e3o que lhe estava associada, colocasse em causa o \u201cstatus quo<\/em>\u201d, a capacidade de uns quantos usarem e abusarem dos recursos que a todos pertenciam.<\/p>\n

Hoje, um tempo em que os indiv\u00edduos e as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o comparativamente mais escrutinados e responsabilizados por via da presta\u00e7\u00e3o de contas, como se posicionam as elites e os decisores pol\u00edticos na luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que se poder\u00e3o vir a defender para estes comportamentos associais o tratamento dado aos cheques \u201ccarecas\u201d? Eram considerados crime, davam pris\u00e3o para o emitente. Mas, face \u00e0 impossibilidade do Estado em aplicar a lei e penalizar estes casos, o legislador optou pela solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil, a de descriminalizar o respetivo uso. Qui\u00e7\u00e1, um dia destes passar\u00e1 a ser politicamente correto considerar que um dado n\u00edvel de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 aceit\u00e1vel como \u00e9 desej\u00e1vel.<\/p>\n

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