{"id":19483,"date":"2015-05-30T10:13:15","date_gmt":"2015-05-30T10:13:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19483"},"modified":"2015-12-04T19:27:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:30","slug":"crise-sustentabilidade-e-economia-informal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19483","title":{"rendered":"Crise, sustentabilidade e economia informal"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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A \u201ccontra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d que o pa\u00eds sofreu determinou o agravamento da situa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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Portugal, ap\u00f3s a entrada na moeda \u00fanica, passou a registar um processo de diverg\u00eancia significativa em termos reais com a m\u00e9dia europeia. A descida das taxas de juro, fruto mais evidente da converg\u00eancia nominal, induziu os governos a um excessivo endividamento e a um incentivo ao endividamento dos demais agentes econ\u00f3micos. Na sequ\u00eancia desse endividamento, a poupan\u00e7a da na\u00e7\u00e3o reduziu-se e, conjugada com a perda de competitividade (fruto da perda do instrumento taxa de c\u00e2mbio, do alargamento da Europa para leste e da maior penetra\u00e7\u00e3o no mercado europeu de produtos oriundos de pa\u00edses como a China), determinou uma deteriora\u00e7\u00e3o das contas externas, para al\u00e9m do agravamento das contas p\u00fablicas. O resultado foi um conjunto de importantes desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos insustent\u00e1veis no longo prazo que, num primeiro momento, incentivaram os ataques especulativos \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica portuguesa e que, numa segunda fase, acabaram por obrigar \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um programa de ajustamento or\u00e7amental restritivo com custos sociais significativos.<\/p>\n

A \u201ccontra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d que o pa\u00eds sofreu determinou o agravamento da situa\u00e7\u00e3o social, em particular em \u00e1reas como o emprego\/desemprego, o rendimento das fam\u00edlias e a pobreza (especialmente em grupos como as crian\u00e7as e os idosos). Acresce que a \u201ccontra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d se desenvolveu num contexto de evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica muito peculiar. Efectivamente, sobre press\u00e3o de um \u00edndice de longevidade crescente, tem-se assistido ao aumento do \u00edndice de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e do \u00edndice de depend\u00eancia total. A rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as induzida por esta evolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinantes para o n\u00edvel de press\u00e3o que o sistema de prote\u00e7\u00e3o social sofrer\u00e1 em termos futuros.<\/p>\n

Pela mesma ordem de ideias, no \u00e2mbito da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa, o aumento do emprego contribui para reduzir a press\u00e3o, enquanto o aumento do desemprego contribui para o seu agravamento. Ora, por for\u00e7a do atual contexto, tem-se observado uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do emprego, \u00e0 qual acrescem transforma\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o empregada, quer respeitantes ao v\u00ednculo contratual, quer ao tempo de trabalho. Na verdade, para al\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o negativa ao n\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o empregada, importa ainda destacar fatores respeitantes \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o no emprego, que se afiguram relevantes para equacionar a probabilidade de este se constituir como principal via para assegurar a integra\u00e7\u00e3o profissional dos indiv\u00edduos. A este n\u00edvel saliente-se a precariedade traduzida pelo decr\u00e9scimo do n\u00famero de contratos permanentes ou \u201csem termo\u201d, pelo aumento da flexibilidade da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do emprego, pelo aumento das situa\u00e7\u00f5es de trabalho a tempo parcial e pelo aumento no n\u00famero de trabalhadores marginalmente ativos no mercado de trabalho.<\/p>\n

Refira-se ainda que o aumento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de desemprego teve impacto em termos de presta\u00e7\u00f5es sociais, afetando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental da pr\u00f3pria Seguran\u00e7a Social. Conjugando a cobertura efetiva que o subs\u00eddio de desemprego permite com, por um lado, a tend\u00eancia simult\u00e2nea de redu\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (em consequ\u00eancia do agravamento das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade para acesso aos benef\u00edcios) e, por outro lado, a precariedade ao n\u00edvel do emprego \u00e9 de prever uma press\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de rendimentos no \u00e2mbito de actividades na economia informal. Ou seja, tendo presente o impacto geral da crise ao n\u00edvel do emprego\/desemprego, das presta\u00e7\u00f5es sociais e, em geral, no risco de pobreza e exclus\u00e3o social, \u00e9 possivel perspetivar o efeito expect\u00e1vel ao n\u00edvel da economia informal, como componente da economia Paralela. Assim, por um lado, a economia informal ter\u00e1 crescido, amea\u00e7ando o sistema de prote\u00e7\u00e3o social e, eventualmente, despoletando consequ\u00eancias gravosas nos grupos mais vulner\u00e1veis. Por outro lado, muitas das atividades de economia informal n\u00e3o deixar\u00e3o de reflectir a rea\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de exclus\u00e3o social.<\/p>\n

Algumas, recentes, atividades de economia informal apresentam-se assim como uma resposta direta e bidirecional a uma necessidade daqueles que, fruto da crise, vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de exclus\u00e3o social. Para que n\u00e3o seja tudo mau, espera-se que algumas atividades informais recentes se constituam como ponto de partida para uma eventual transi\u00e7\u00e3o para o emprego formal.<\/p>\n

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