{"id":19338,"date":"2015-05-22T09:35:58","date_gmt":"2015-05-22T09:35:58","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19338"},"modified":"2015-12-04T19:27:31","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:31","slug":"branqueamento-reverso-dinheiro-limpo-transformado-em-sujo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19338","title":{"rendered":"Branqueamento reverso – dinheiro limpo transformado em sujo"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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As redes de crime organizado come\u00e7aram a participar no processo pol\u00edtico, nomeadamente, atrav\u00e9s do financiamento de campanhas, - muito desse financiamento \u00e9 efetuado em dinheiro - que lhes permite assegurar a produ\u00e7\u00e3o de leis, e com estas, chegar ainda a maiores lucros.<\/p>\n

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Desde h\u00e1 cerca de 20 anos que as mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas investigat\u00f3rias de \u00e2mbito criminal t\u00eam vindo a desafiar a soberania dos Estados-na\u00e7\u00e3o, em particular, a resposta da pol\u00edcia no combate \u00e0s redes de crime organizado transfronteiri\u00e7o, que, inevitavelmente, envolve a cria\u00e7\u00e3o de redes policiais tamb\u00e9m transfronteiri\u00e7as, desafiando as estruturas legais existentes na \u00e1rea da admissibilidade de provas, e criando uma demanda por poderes policiais extraterritoriais.<\/p>\n

Igualmente, neste mesmo per\u00edodo temporal, de uma forma cada vez mais acutilante, as redes de crime organizado come\u00e7aram a participar no processo pol\u00edtico, nomeadamente, atrav\u00e9s do financiamento de campanhas, - muito desse financiamento \u00e9 efetuado em dinheiro - que lhes permite assegurar a produ\u00e7\u00e3o de leis, e com estas, chegar ainda a maiores lucros.<\/p>\n

As abordagens convencionais para o branqueamento de capitais, t\u00eam-se preocupado, principalmente, com o uso de institui\u00e7\u00f5es financeiras na transforma\u00e7\u00e3o dos produtos e vantagens do crime em dinheiro ou outros ativos, leg\u00edtimo, focando-se nas complicadas transa\u00e7\u00f5es para ocultar ou dissimular a verdadeira origem, identidade ou destino desses mesmos produtos ou vantagens do crime.<\/p>\n

Acompanhando as mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas investigat\u00f3rias, \u00e9 urgente que se passe a olhar para o \u201cbranqueamento reverso\u201d<\/em>, em que, fundos leg\u00edtimos s\u00e3o retirados do sistema financeiro, para serem usados no crime, tendo como exemplo paradigm\u00e1tico o terrorismo, mas tamb\u00e9m em outros, tais como a evas\u00e3o fiscal e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As transa\u00e7\u00f5es em numer\u00e1rio formam as bases de atividades ilegais orientadas para o mercado.<\/p>\n

O dinheiro \u00e9 a fonte mais direta de fundos de crimes que visam fundamentalmente a obten\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio econ\u00f3mico, tais como o tr\u00e1fico de droga, rapto, extors\u00e3o, contrabando, tr\u00e1fico de armas e tr\u00e1fico de pessoas. Ao mesmo tempo, o dinheiro, \u00e9 tamb\u00e9m uma fonte direta de benef\u00edcios econ\u00f3micos de outros crimes graves, como a corrup\u00e7\u00e3o. O dinheiro desempenha um papel fundamental no fomento do crime, devido \u00e0 sua liquidez e forma an\u00f3nima de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Europa Ocidental e na Am\u00e9rica do Norte, t\u00eam sido defendidas medidas de limita\u00e7\u00e3o de uso do dinheiro nos mercados, potenciando-se uma sociedade sem dinheiro, para evitar crimes associados aos pagamentos com dinheiro. Um relat\u00f3rio da OCDE afirma, por exemplo, que quanto mais cedo o mundo mudar para uma economia sem dinheiro, melhor seguran\u00e7a p\u00fablica e seguran\u00e7a nacional poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada.<\/p>\n

As reformas que apoiam um sistema sem dinheiro iniciaram-se j\u00e1 na Uni\u00e3o Europeia. Em Fran\u00e7a, os residentes fiscais, n\u00e3o podem realizar transa\u00e7\u00f5es em dinheiro superiores a 1.000 euros por compra, tendo a It\u00e1lia adotado medidas semelhantes para limitar as transa\u00e7\u00f5es em numer\u00e1rio. Na Uni\u00e3o Europeia, as transa\u00e7\u00f5es em numer\u00e1rio efetuam-se numa m\u00e9dia de 9% e nos Estados Unidos da Am\u00e9rica as mesmas ocorrem numa m\u00e9dia de 7%. Contudo, na Uni\u00e3o Europeia, existem j\u00e1 pa\u00edses, tais como a Su\u00e9cia, que as transa\u00e7\u00f5es em dinheiro s\u00e3o apenas 3% do valor total de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos esquemas de branqueamento com uma trajet\u00f3ria convencional, os produtos do crime s\u00e3o divididos em quantias menores, menos vis\u00edveis, e s\u00e3o depositados numa conta banc\u00e1ria, ou, atrav\u00e9s da compra de uma s\u00e9rie de instrumentos monet\u00e1rios e financeiros, s\u00e3o recolhidos e depositados em outras contas banc\u00e1rias em outros locais. O dinheiro \u201csujo\u201d \u00e9 colocado atrav\u00e9s de um ciclo de opera\u00e7\u00f5es, \u00e9 \u201clavado\u201d, e \u00e9 transformado em dinheiro legal quando sai na outra extremidade.<\/p>\n

O \u201cbranqueamento reverso\u201d <\/em>\u00e9 o termo usado para se referir \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro \u201climpo\u201d, isto \u00e9, dinheiro que n\u00e3o resulta da pr\u00e1tica de crimes mas sim de atividades l\u00edcitas, em que o branqueamento deste dinheiro \u00e9 muitas vezes efetuado para fins de financiamento de terrorismo, mas tamb\u00e9m para a evas\u00e3o fiscal ou para pagar subornos em atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processa-se, quando os lucros leg\u00edtimos s\u00e3o retirados do aparelho financeiro, atrav\u00e9s de esquemas de transa\u00e7\u00f5es e investimentos fict\u00edcios, empresas de fachada, transfer\u00eancias eletr\u00f3nicas para para\u00edsos fiscais, e todos os outros processos tamb\u00e9m utilizados no branqueamento convencional, para efetuar um acumular de dinheiro n\u00e3o contabilizado e n\u00e3o controlado pelas inst\u00e2ncias fiscalizadoras, sendo depois esse mesmo dinheiro usado no crime, financiando o terrorismo, comprando armas,\u00a0 traficando drogas e pessoas, pagando subornos em atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Investigar e combater estes fen\u00f3menos, obriga a um esfor\u00e7o de complementaridade transfronteiri\u00e7a cada vez maior, que nos pr\u00f3ximos 20 anos ir\u00e1 com toda a certeza provocar profundas mudan\u00e7as nas pol\u00edticas geoestrat\u00e9gicas dos Estados-na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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