{"id":19031,"date":"2015-05-07T09:02:44","date_gmt":"2015-05-07T09:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19031"},"modified":"2015-12-04T19:11:37","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:37","slug":"desigualdade-e-corrupcao-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=19031","title":{"rendered":"Desigualdade e corrup\u00e7\u00e3o legal"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco<\/span>, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abordar o problema da desigualdade sem falar do aumento brutal do n\u00edvel das remunera\u00e7\u00f5es dos administradores das grandes empresas<\/p>\n

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Nos \u00faltimos anos, o tema da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e dos rendimentos tornou-se bastante popular. A aceita\u00e7\u00e3o de livros recentes sobre ele, de autores t\u00e3o reputados como Branko Milanovic, Joseph Stiglitz ou Thomas Piketty, prova \u00e0 saciedade a preocupa\u00e7\u00e3o generalizada e a aten\u00e7\u00e3o que tem atra\u00eddo. Por exemplo, relativamente ao livro de Thomas Piketty, \u201cO Capital no S\u00e9culo XXI\u201d, sabe-se que a tradu\u00e7\u00e3o inglesa se tornou o livro mais vendido na Amazon. De facto, esta tradu\u00e7\u00e3o do livro de Piketty foi publicada em Mar\u00e7o de 2014 e chegou logo, em Abril e Maio do mesmo ano, a n\u00famero um na lista de livros mais vendidos (incluindo fic\u00e7\u00e3o) da Amazon. De notar que este especialista em desigualdade foi convidado para efetuar uma confer\u00eancia no Grande Audit\u00f3rio da Gulbenkian sobre o seu livro, no dia 27 de abril, o que \u00e9 revelador do interesse sobre o tema que tamb\u00e9m em Portugal se faz sentir.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser totalmente consensual, a ideia de que os n\u00edveis atuais de desigualdade s\u00e3o preocupantes \u00e9 amplamente partilhada, o que n\u00e3o \u00e9 de estranhar tendo em conta os dados que se conhecem sobre o assunto. Basta analisar um recente relat\u00f3rio sobre a riqueza mundial da insuspeita empresa Credit Suisse<\/em>, o Credit Suisse Global Wealth Report 2014<\/em>, no qual se d\u00e1 conta de que a metade menos rica da popula\u00e7\u00e3o global possui menos do que 1% da riqueza total, sendo que, em contraste, 87% de tal riqueza \u00e9 possu\u00edda por quem comp\u00f5e os 10% mais ricos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abordar o problema da desigualdade sem mencionar o fen\u00f3meno do aumento brutal do n\u00edvel das remunera\u00e7\u00f5es dos administradores das grandes empresas que ocorreu ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o qual fomentou um debate intenso sobre a compara\u00e7\u00e3o entre as remunera\u00e7\u00f5es dos executivos e as remunera\u00e7\u00f5es dos restantes trabalhadores. Este tema tornou-se extremamente popular.<\/p>\n

Estimativas recentes sobre a disparidade entre as remunera\u00e7\u00f5es dos CEO e as remunera\u00e7\u00f5es dos restantes trabalhadores no caso das grandes empresas permitem comparar a realidade de diferentes pa\u00edses [1]: nos EUA, os CEO ganham 354 vezes mais; no Canad\u00e1, 206; na Alemanha, 147; na Fran\u00e7a, 104; na Su\u00e9cia, 89; no Jap\u00e3o, 67; em Portugal, 53; na Dinamarca, 48; na \u00c1ustria, 36; na Pol\u00f3nia, 28.<\/p>\n

Muitos s\u00e3o aqueles que se encontram perturbados pelo que consideram ser n\u00edveis excessivos de remunera\u00e7\u00e3o dos executivos. Alguns deles sugerem que estes n\u00edveis elevados de remunera\u00e7\u00e3o surgem em preju\u00edzo dos acionistas, que consideram como propriet\u00e1rios da empresa, e podem at\u00e9 criar incentivos para que os executivos tomem riscos excessivos. Outros discutem se os pacotes de compensa\u00e7\u00e3o dos executivos nas empresas do setor financeiro poder\u00e3o ter contribu\u00eddo para a mais recente crise financeira. Outros ainda analisam a remunera\u00e7\u00e3o dos executivos contra o pano de fundo do excessivo n\u00edvel de desigualdade existente.<\/p>\n

Muitas organiza\u00e7\u00f5es pelo mundo fora criticam abertamente as pr\u00e1ticas de remunera\u00e7\u00e3o dos executivos e envolvem-se no combate a tais pr\u00e1ticas. Por exemplo, nos EUA v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam sido muito veementes nas suas cr\u00edticas \u00e0s pr\u00e1ticas de compensa\u00e7\u00e3o dos executivos. Na primeira linha desta cr\u00edtica est\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es laborais, como a American Federation of Labor-Congress of Industrial Organizations<\/em> (AFL-CIO), e organiza\u00e7\u00f5es relacionadas com a \u00e9tica empresarial e a responsabilidade social das empresas, como o Interfaith Center on Corporate Responsibility<\/em> (ICCR). Estas organiza\u00e7\u00f5es conceberam mecanismos para ajudar na restri\u00e7\u00e3o dos excessivos pacotes de compensa\u00e7\u00e3o dos executivos: a AFL-CIO criou a PayWatch Webpage<\/em> (www.PayWatch.org); o ICCR \u00e9 conhecido por ter interposto resolu\u00e7\u00f5es de acionistas contestando os pacotes de compensa\u00e7\u00e3o dos executivos em empresas com a\u00e7\u00f5es admitidas a cota\u00e7\u00e3o em bolsas de valores.<\/p>\n

O n\u00edvel de desconforto entre pol\u00edticos n\u00e3o \u00e9 menor. Um dos acontecimentos mais dignos de nota sobre o debate a prop\u00f3sito das compensa\u00e7\u00f5es dos executivos foi o referendo ocorrido em Mar\u00e7o de 2013 na Su\u00ed\u00e7a para controlar a remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas. Neste referendo, 68% dos votantes expressaram-se de forma favor\u00e1vel a uma lei impondo limites estritos \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o dos executivos. N\u00e3o obstante, numa vota\u00e7\u00e3o subsequente, ocorrida em novembro do mesmo ano, pouco mais do que 65% dos votantes su\u00ed\u00e7os rejeitaram uma proposta concreta de o sal\u00e1rio mais elevado n\u00e3o ultrapassar em 12 vezes o valor do sal\u00e1rio mais baixo. Mais recentemente, em Junho de 2014, nos EUA, o senado estadual de Rhode Island aprovou legisla\u00e7\u00e3o oferecendo uma prefer\u00eancia nas compras do Estado a empresas cujos CEO n\u00e3o aufiram remunera\u00e7\u00f5es que excedam mais do que 32 vezes a remunera\u00e7\u00e3o do seu empregado pior pago.<\/p>\n

Alguns dos mais reputados estudiosos da gest\u00e3o ofereceram perspetivas cr\u00edticas interessantes sobre o assunto da remunera\u00e7\u00e3o dos executivos. Peter Drucker foi um dos que mais cedo, em 1977, e de forma mais veemente levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de elevadas disparidades entre as remunera\u00e7\u00f5es dos executivos e as dos demais trabalhadores. Este autor considerou que um r\u00e1cio entre a remunera\u00e7\u00e3o do CEO e a remunera\u00e7\u00e3o dos demais trabalhadores de 25:1 estaria dentro do \u00e2mbito do que a maioria das pessoas nos EUA considerava apropriado e at\u00e9 desej\u00e1vel na altura. Mais ainda, Drucker considerou como uma \u201cresponsabilidade empresarial\u201d o desenvolvimento de uma estrutura de compensa\u00e7\u00e3o dos executivos \u201csensata\u201d. Sete anos mais tarde, Drucker reiterou esta opini\u00e3o, afirmando que a compensa\u00e7\u00e3o de um pequeno grupo no topo de um n\u00famero min\u00fasculo de empresas gigantes ofenderia o sentido de justi\u00e7a de muitas, talvez at\u00e9 a maioria, das pr\u00f3prias pessoas que se movem na \u00e1rea da gest\u00e3o, e sugerindo um r\u00e1cio de 20:1.<\/p>\n

Mais recentemente, em 2009, e de forma mais radical, Henry Mintzberg afirmou que os b\u00f3nus dos executivos \u201crepresentam a forma mais proeminente de corrup\u00e7\u00e3o legal que tem minado as nossas grandes empresas e prejudicado a economia global\u201d [2]. Para Mintzberg, muitos dos executivos t\u00eam-se comportado mais como jogadores, participantes em jogos cujas regras se encontram viciadas a seu favor, do que como l\u00edderes, aquilo que eles gostam de pensar que s\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, parece que os pr\u00f3prios executivos come\u00e7aram a preocupar-se com o tema da desigualdade. Tem sido amplamente divulgada a not\u00edcia de que Dan Price, fundador e CEO da empresa norte-americana de\u00a0tecnologia de processamento de cart\u00f5es de cr\u00e9dito Gravity Payments<\/em>, decidiu reduzir a sua remunera\u00e7\u00e3o em 90% para que todos os trabalhadores da empresa que lidera possam receber um sal\u00e1rio anual de pelo menos 70 000 d\u00f3lares. Pouco tempo antes, tinha sido Mark Bertolini, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o e CEO da seguradora Aetna<\/em>, a decidir aumentar os sal\u00e1rios a milhares dos trabalhadores da empresa. Alegadamente, esta decis\u00e3o ter\u00e1 sido consequ\u00eancia da leitura do livro de Piketty referido atr\u00e1s, tendo Bertolini chegado a aconselhar os executivos da Aetna a ler esse livro. Parece, todavia, tratar-se de casos isolados, como se depreende da evolu\u00e7\u00e3o dos dados sobre as disparidades entre os sal\u00e1rios dos CEO e os sal\u00e1rios dos restantes trabalhadores, que t\u00eam vindo a ser produzidos pela AFL-CIO e divulgados na sua p\u00e1gina web (www.aflcio.org<\/a>).<\/p>\n

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NOTAS:
\n[1] http:\/\/www.aflcio.org\/Corporate-Watch\/Paywatch-Archive\/CEO-Pay-and-You\/CEO-to-Worker-Pay-Gap-in-the-United-States\/Pay-Gaps-in-the-World<\/a>
\n[2] Mintzberg, H. (2009), \u201cNo More Executive Bonuses!\u201d, Wall Street Journal, November 30, http:\/\/online.wsj.com\/news\/articles\/SB10001424052748703294004574511223494536570<\/a><\/p>\n

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