{"id":18668,"date":"2015-04-24T16:36:00","date_gmt":"2015-04-24T16:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=18668"},"modified":"2015-12-04T19:27:31","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:31","slug":"porque-crescemos-pouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=18668","title":{"rendered":"Porque crescemos pouco?"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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menos investimento significa tamb\u00e9m menor crescimento econ\u00f3mico e, consequentemente, menos impostos cobrados<\/p>\n

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Ap\u00f3s a ades\u00e3o \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE), Portugal experimentou v\u00e1rios anos de crescimento significativo. Contudo, essencialmente por culpa pr\u00f3pria, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 moeda \u00fanica n\u00e3o foi nada positiva e, desde 1999, a economia portuguesa divergiu em termos reais dos seus parceiros da Uni\u00e3o Europeia (UE), em geral, e da zona euro, em particular.<\/p>\n

Por culpa pr\u00f3pria, porque, fruto do fasc\u00ednio dos pol\u00edticos por fazer qualquer coisa, mesmo in\u00fatil e quase puro desperd\u00edcio de recursos, na sequ\u00eancia da descida das taxas de juro aumentaram o endividamento. Para entender o desperd\u00edcio, recorde-se que um empr\u00e9stimo de 100 euros a uma taxa de juro de 15% implica o pagamento de um montante de juros anuais de 15 euros, e que um empr\u00e9stimo de 750 euros a uma taxa de juro de 2% implica o pagamento do mesmo montante de juros, 15 euros. Assim, em mat\u00e9ria de pol\u00edtica or\u00e7amental, os governos usaram a margem de manobra induzida pela forte quebra das taxas de juro, ap\u00f3s 1995, para expandir a despesa p\u00fablica (n\u00e3o produtiva) em per\u00edodos de expans\u00e3o, de modo que, quando surgiu a recess\u00e3o, o endividamento era tal que n\u00e3o havia margem para uma pol\u00edtica contra-c\u00edclica.<\/p>\n

Sendo necess\u00e1rio pagar as d\u00edvidas, os agentes antecipam que no futuro a carga fiscal aumentar\u00e1 de modo a gerar a receita necess\u00e1ria. Face a isso, obviamente que, na an\u00e1lise da viabilidade de projectos de investimento, potenciais investidores consideram os custos associados \u00e0 fiscalidade esperada e, portanto, esperando um aumento da carga fiscal h\u00e1, naturalmente, projectos de investimento que acabam na gaveta. E, claro, menos investimento significa tamb\u00e9m menor crescimento econ\u00f3mico e, consequentemente, menos impostos cobrados, gerando-se, pois, um verdadeiro circulo vicioso.<\/p>\n

Por sua vez, em termos de pol\u00edtica de rendimentos, entre 1999 e 2006, verificou-se que a taxa de crescimento m\u00e9dia anual da produtividade (1%) foi semelhante \u00e0 dos parceiros da zona euro (0,8%), quando, via investimento (e se tivesse havido melhor aproveitamento de fundos estruturais) havia \u201cespa\u00e7o\u201d para maior catching-up<\/em>, o que tamb\u00e9m n\u00e3o deixa de reflectir as decis\u00f5es erradas quanto ao investimento efectuado com os montantes anormais de endividamento. Ao mesmo tempo, a taxa de crescimento m\u00e9dia anual dos sal\u00e1rios (3,8%) foi superior \u00e0 dos parceiros da zona euro (2,3%). O resultado foi, pois, o de uma impl\u00edcita aprecia\u00e7\u00e3o real e, por conseguinte, o de perda de competitividade dos produtos nacionais.<\/p>\n

Para al\u00e9m do aumento do endividamento e da perda de competitividade, por culpa pr\u00f3pria, repito, as dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o ao novo contexto trazido pela UE, que imp\u00f4s uma moeda forte, reflectiu-se tamb\u00e9m nas dificuldades criadas pelo alargamento da UE (2004-2007), em particular decorrentes da ades\u00e3o dos pa\u00edses do antes chamado \u201cBloco de Leste\u201d e pelas dificuldades criadas em termos de competitividade pela forte penetra\u00e7\u00e3o nos mercados europeus dos pa\u00edses \u201clow income\u201d<\/em> (em particular, a China), ap\u00f3s a conclus\u00e3o do Uruguay Round<\/em> (1994) e a ades\u00e3o da China \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n

Tr\u00eas outros factores devem ser apontados para perceber a situa\u00e7\u00e3o vigente antes do in\u00edcio do plano de ajustamento: (i) o elevado n\u00edvel de endividamento de todos os agentes econ\u00f3micos, com significativa quebra da taxa de poupan\u00e7a, em particular das fam\u00edlias; (ii) o aumento do peso da economia n\u00e3o-registada, bem superior \u00e0 m\u00e9dia da UE, com impacto na receita fiscal e, portanto, na efici\u00eancia econ\u00f3mica, na equidade, na estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f3mica e no crescimento econ\u00f3mico; (iii) a crise financeira internacional (ap\u00f3s 2007) que agravou a situa\u00e7\u00e3o descrita, ao verificar-se uma escassez de cr\u00e9dito e uma subida do seu pre\u00e7o.<\/p>\n

Num contexto de economia globalizada, mercados interligados, inadapta\u00e7\u00e3o ao Euro e, sobretudo, de erros pr\u00f3prios, a necessidade de ajustamento foi assim determinada pela exist\u00eancia de um PIB oficial desalinhado do consumo privado e p\u00fablico (n\u00e3o produtivo), e pela perda de competitividade internacional.<\/p>\n

O que h\u00e1 agora a fazer \u00e9 diminuir o endividamento na medida do poss\u00edvel, equilibrar os elementos macroecon\u00f3micos, fazer reformas estruturais que conduzam ao aumento da poupan\u00e7a, \u00e0 melhoria da produtividade (via aposta na tecnologia e nas qualifica\u00e7\u00f5es humanas), estabelecer um novo ambiente de decis\u00f5es mais previs\u00edveis, combater a corrup\u00e7\u00e3o e, melhorar assim, o ambiente de neg\u00f3cios para que os empres\u00e1rios voltem a investir.<\/p>\n

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