{"id":18040,"date":"2015-04-02T23:11:57","date_gmt":"2015-04-02T23:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=18040"},"modified":"2015-12-04T19:27:32","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:32","slug":"contraste-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=18040","title":{"rendered":"Contraste"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Um processo, no m\u00ednimo, \u201cnubloso\u201d, onde a primeira ideia que vem \u00e0 mente, face aos contornos, \u00e9 \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n

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1. A C\u00e2mara de Barcelos foi uma das muitas entidades p\u00fablicas que se socorreu de parcerias p\u00fablico privadas (PPP). Conforme o jornal P\u00fablico de 29 de mar\u00e7o de 2015 detalha, em 2003, no \u00e2mbito de um processo de concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de fornecimento de \u00e1gua e gest\u00e3o do saneamento, aquela c\u00e2mara entregou esse servi\u00e7o a uma empresa privada. Um processo, no m\u00ednimo, \u201cnubloso\u201d, onde a primeira ideia que vem \u00e0 mente, face aos contornos, \u00e9 \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d. O contrato assentou em pressupostos de consumo e utiliza\u00e7\u00e3o da rede que, desde o in\u00edcio se afiguravam irrealistas; o presidente da autarquia \u00e0 data centralizou em si a (efetiva) condu\u00e7\u00e3o do processo, embora parecesse ter uma rela\u00e7\u00e3o pessoal com a empresa que veio a ser escolhida; n\u00e3o solicitou pareceres para fundamentar as componentes do contrato, ou auxilio para elaborar este; as comiss\u00f5es de acompanhamento do processo, formadas por funcion\u00e1rios camar\u00e1rios, (efetivamente) n\u00e3o funcionaram. A rentabilidade do concession\u00e1rio \u2013 neste caso 10,3% (sem risco!) \u2013, assegurada por contrato e baseada nos ditos pressupostos, implicou indemniza\u00e7\u00f5es de reequil\u00edbrio financeiro avultadas que as receitas da autarquia n\u00e3o conseguem cobrir. Um novo presidente em 2009, eleito sob a promessa de denunciar o contrato com a concession\u00e1ria, abreviou o percurso da autarquia para o abismo. Tribunal arbitral primeiro, tribunal administrativo depois, deram raz\u00e3o \u00e0 empresa concession\u00e1ria. A autarquia tem de a compensar em montante superior ao triplo das receitas anuais da autarquia.<\/p>\n

2. Pardieiros (da Benfeita) \u00e9 uma aldeia encrustada numa das vertentes da Serra do A\u00e7or, branca no meio do verde da imensa mata de pinheiros. Apesar do povoado edificado dar ideia diferente, a popula\u00e7\u00e3o residente permanente atual n\u00e3o \u00e9 muito superior a 50 habitantes. Na berma da estreita estrada que a atravessa, fica o edif\u00edcio branco da Comiss\u00e3o de Melhoramentos, que \u00e9, simultaneamente, a sede desta e o \u00fanico caf\u00e9, restaurante e pens\u00e3o em muitos quil\u00f3metros em redor. A curiosidade de quem a\u00ed chega para pernoitar, e quer saber o que \u00e9 a Comiss\u00e3o, satisfaz-se com a leitura de uma curta mem\u00f3ria descritiva afixada na porta de entrada de um pequeno museu etnogr\u00e1fico que ocupa parte do r\u00e9s-do-ch\u00e3o. \u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o de naturais da aldeia que, fundada em 1930 e efetivamente ativa desde 1950, teve e tem como objetivo, fazendo jus \u00e0 sua denomina\u00e7\u00e3o, intervir no sentido de fornecer servi\u00e7os e implantar infraestruturas que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. Entre os principais melhoramentos, encontra-se o alcatroamento da estrada, a instala\u00e7\u00e3o do telefone e da eletricidade, o transporte rodovi\u00e1rio di\u00e1rio (ainda hoje parte ao nascer do dia para a sede do concelho e volta ao anoitecer), o centro recreativo e cultural, o campo de jogos, a escola (hoje desativada por falta de crian\u00e7as), a igreja, a capela da Nossa Senhora da Sa\u00fade, e ainda a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ao domic\u00edlio e tratamento de esgotos. Neste particular, talvez n\u00e3o seja por muito tempo que os habitantes de Pardieiros, e associados da Comiss\u00e3o, poder\u00e3o usufruir do servi\u00e7o por uma quota anual que corresponde a menos do que um qualquer cidad\u00e3o paga a um munic\u00edpio por m\u00eas de id\u00eantico servi\u00e7o. A autarquia imp\u00f5e que seja a empresa municipal a prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n

3. No primeiro caso, o mecanismo aut\u00e1rquico de exerc\u00edcio do poder, baseado em pesos e contrapesos, n\u00e3o funcionou, permitindo que uma s\u00f3 pessoa tomasse a decis\u00e3o que acabou por conduzir a autarquia \u00e0 insolv\u00eancia. No segundo, um processo associativo impar est\u00e1 prestes a ser cerceado, para centraliza\u00e7\u00e3o na autarquia do poder de decis\u00e3o sobre o bem-estar coletivo da comunidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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