{"id":17696,"date":"2015-03-26T23:41:45","date_gmt":"2015-03-26T23:41:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=17696"},"modified":"2015-12-04T19:27:32","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:32","slug":"a-fiscalizacao-imprudencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=17696","title":{"rendered":"A fiscaliza\u00e7\u00e3o imprudencial"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os ind\u00edcios n\u00e3o chegam para servir de prova em tribunal, a\u00ed procura-se uma causalidade que supera a certeza da ci\u00eancia probabil\u00edstica contempor\u00e2nea. Mas aqueles s\u00e3o importantes para acautelar o futuro e detectar fraudes.<\/p>\n

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1. Albertino Figueiredo (propriet\u00e1rio do grupo Afinsa) teve a amabilidade de expor a sua magn\u00edfica colec\u00e7\u00e3o de selos de Portugal numa prestigiada exposi\u00e7\u00e3o internacional. Um dos j\u00faris ao v\u00ea-la desconfiou que alguns daqueles selos eram falsos e solicitou uma peritagem.<\/p>\n

A peritagem n\u00e3o foi activada, o elemento do j\u00fari foi escorra\u00e7ado pelos seus pares e pelos organismos, nacionais e internacionais, de filatelia. Como \u00e9 que algu\u00e9m se atrevia a colocar em causa t\u00e3o prestigiada personalidade, condecorada pelo Presidente da Rep\u00fablica Portuguesa e pelo Rei de Espanha, com uma funda\u00e7\u00e3o que englobava na sua gest\u00e3o antigos ministros ib\u00e9ricos, principal financiador do coleccionismo de selos \u00e0 escala mundial, promotor de uma c\u00e1tedra na Universidade de Santiago de Compostela, filantropo reconhecido, propriet\u00e1rio de mais de uma centena de empresas na Europa e Estados Unidos, que soube valorizar os selos de tal forma que pagava a meio milh\u00e3o de cidad\u00e3os juros, bastante mais elevados que a banca, em contrapartida da valoriza\u00e7\u00e3o dos selos?<\/p>\n

Alguns anos mais tarde as suas empresas foram investigadas pelas pol\u00edcias, tudo assentava num castelo de cartas, era mais um esquema de Ponzi, logo sem consist\u00eancia. Foi julgado e condenado como arquitecto de uma grande burla, que atingiu centenas de milhares de ludibriados, uns ing\u00e9nuos, outros aventureiros, todos gananciosos e desinformados.<\/p>\n

2. Uma tese1<\/sup> de mestrado estudou os r\u00e1cios contabil\u00edsticos dos grandes bancos portugueses. Foram detectadas \u201cdiferen\u00e7as de comportamento de determinadas r\u00fabricas-chave de gest\u00e3o banc\u00e1ria em bancos comerciais portugueses, (\u2026) especialmente a partir de 2010 (\u2026), que deveriam ter algumas semelhan\u00e7as\u201d. J\u00e1 antes da derrocada do BES o seu autor alertava para o facto de algo n\u00e3o ir bem no reino daquele banco que representava 16% do activo, assim como do cr\u00e9dito liquido a clientes do total do sector banc\u00e1rio. Foram ind\u00edcios totalmente desprezados, assim como o foram as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de um engano contabil\u00edstico de s\u00f3 alguns milh\u00f5es na contabilidade da institui\u00e7\u00e3o, de um esquecimento de pagamento de imposto pelo seu ilustre administrador ou dos dados comprometedores apresentados por seus familiares.<\/p>\n

Como \u00e9 que algu\u00e9m se poderia atrever a colocar em causa t\u00e3o prestigiada personalidade, avalisada pelas mais altas figuras do Estado portugu\u00eas? Como duvidar da honestidade de um dos pilares da pol\u00edtica econ\u00f3mica de glorifica\u00e7\u00e3o dos mercados e da vinda da troika<\/em>? J\u00e1 t\u00ednhamos assistido a essa timidez na avalia\u00e7\u00e3o das \u201cguerras do alecrim e manjerona\u201d no BCP, mas a mem\u00f3ria para os amigos \u00e9 muito curta.<\/p>\n

3. Os ind\u00edcios n\u00e3o chegam para servir de prova em tribunal, a\u00ed procura-se uma causalidade que supera a certeza da ci\u00eancia probabil\u00edstica contempor\u00e2nea. Mas aqueles s\u00e3o importantes para acautelar o futuro e detectar fraudes. Como se diz na referida tese \u201co papel da supervis\u00e3o \u00e9 essencial, mas o n\u00e3o acesso a determinada informa\u00e7\u00e3o \u2012 designadamente o respeitante a opera\u00e7\u00f5es com off-shores<\/em> \u2012 torna tamb\u00e9m esta tarefa dif\u00edcil, mesmo para o supervisor. Da\u00ed a import\u00e2ncia de se detectarem ind\u00edcios que possam levar a um aprofundamento de an\u00e1lise em determinadas direc\u00e7\u00f5es espec\u00edfica\u201d (73).<\/p>\n

Para que um ind\u00edcio seja considerado e aproveitado pela Business Inteligence<\/em>, utilizada na detec\u00e7\u00e3o de fraudes, \u00e9 preciso que haja a lucidez dos inspectores e supervisores, que n\u00e3o se comportem burocraticamente \u201cconforme a lei\u201d e, sobretudo, que n\u00e3o se ofusquem com o brilhantismo social de potenciais criminosos das elites sociais e pol\u00edticas.<\/p>\n

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NOTA:
\n1 \u201cEarnings Management\u201d na banca portuguesa \u2012 os casos do BCP, BES e BPI, 2014, Ana Isabel Santos Maia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.<\/p>\n

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