{"id":16604,"date":"2015-02-06T00:19:41","date_gmt":"2015-02-06T00:19:41","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=16604"},"modified":"2015-12-04T19:27:33","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:33","slug":"interesse-publico-interesses-privados-e-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=16604","title":{"rendered":"Interesse p\u00fablico, interesses privados e corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Independentemente dos factos concretos que sejam praticados, no essencial a corrup\u00e7\u00e3o traduz uma atitude ego\u00edsta daqueles que a praticam<\/strong><\/p>\n

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P\u00fablico e privado s\u00e3o, se assim se pode assumir, dois universos entre os quais repartimos os nossos interesses e at\u00e9, em certo sentido, as nossas vidas.<\/p>\n

A abordagem a estes universos, como os caraterizo, \u00e9 ampla. Por isso, qualquer reflex\u00e3o que acerca deles se fa\u00e7a tende naturalmente a apresentar-se com limita\u00e7\u00f5es. Assumimos por isso que as breves linhas que aqui deixamos acerca desta problem\u00e1tica sejam tamb\u00e9m assim muito limitadas.<\/p>\n

Ainda assim e para o \u00e2mbito que queremos focar, importa considerar que o universo do p\u00fablico traduz, de modo muito simplista, uma no\u00e7\u00e3o que inclui os valores e os interesses que s\u00e3o assumidamente partilhados e que, de forma mais ou menos direta, afetam todas as pessoas de uma sociedade. Falamos essencialmente de interesses e valores em que todos se rev\u00eaem, e que, nessa medida, s\u00e3o (ou devem ser) assegurados, respeitados e salvaguardados pelos cidad\u00e3os e pela sociedade no seu todo.<\/p>\n

Por outro lado e a um outro n\u00edvel, a no\u00e7\u00e3o de privado inclui os interesses e o quadro de valores de cada pessoa ou de determinados grupos de pessoas. Por isso podemos falar em interesses privados ou de grupo.<\/p>\n

E estes dois universos n\u00e3o s\u00e3o, nem t\u00eam de ser, opostos ou antag\u00f3nicos entre si. Em regra, ali\u00e1s, eles coexistem sem conflituar, o que de facto sucede sempre que os interesses privados s\u00e3o coincidentes com os interesses p\u00fablicos. Todavia, como sabemos, por vezes esses interesses divergem. E \u00e9 nestas ocasi\u00f5es, nestes momentos de tens\u00e3o, que importa que os interesses p\u00fablicos sejam salvaguardados. Eles, por regra, porque s\u00e3o amplos, porque interessam e t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o com o todo social, devem sobrepor-se a quaisquer interesses particulares ou de grupo que os contrariem ou ponham em causa.<\/p>\n

Todavia, como vamos tendo not\u00edcia, nem sempre parece que seja assim\u2026<\/p>\n

Quando, por exemplo, um cidad\u00e3o ou um empres\u00e1rio corrompe um funcion\u00e1rio para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio cujo projecto apresenta maiores dimens\u00f5es e menor qualidade do que o que seria legalmente admiss\u00edvel, na pr\u00e1tica est\u00e1 a produzir uma distor\u00e7\u00e3o dos planos de urbanismo e a perda de qualidade da envolv\u00eancia do quarteir\u00e3o onde essa constru\u00e7\u00e3o se concretizar\u00e1 e correlativamente da redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida daqueles que vierem a habitar nesse bairro. Ou quando um empres\u00e1rio corrompe o funcion\u00e1rio decisor de um procedimento concursal de modo a conseguir a adjudica\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura p\u00fablica \u2013 por exemplo uma rede de abastecimento de \u00e1guas \u2013 por um pre\u00e7o superior ao real, est\u00e1 a provocar um aumento do custo da obra, o qual ter\u00e1 de ser suportado por todos os cidad\u00e3os. S\u00e3o apenas simples exemplos que podem ajudar a perceber o que pode estar associado \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de conflito entre interesses p\u00fablicos e interesses privados e aos custos que podem derivar das op\u00e7\u00f5es corruptas quando os interesses particulares prevalecem sobre os interesses p\u00fablicos.<\/p>\n

Independentemente dos factos concretos que sejam praticados, no essencial a corrup\u00e7\u00e3o traduz uma atitude ego\u00edsta daqueles que a praticam. E ela \u00e9 ego\u00edsta sobretudo porque, como se procurou ilustrar, decorre da preval\u00eancia de interesses privados ou de grupo sobre os interesses p\u00fablicos, com a agravante de incrementar custos financeiros que todos v\u00e3o ter de suportar\u2026<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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