{"id":16414,"date":"2015-01-30T07:41:01","date_gmt":"2015-01-30T07:41:01","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=16414"},"modified":"2015-12-04T19:27:33","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:33","slug":"financiamento-do-terrorismo-o-cascanhar-de-aquiles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=16414","title":{"rendered":"Financiamento do terrorismo. O calcanhar de Aquiles."},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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A aten\u00e7\u00e3o internacional no suporte financeiro do terrorismo \u00e9 bastante patente na diversa legisla\u00e7\u00e3o existente. Os recursos financeiros e materiais est\u00e3o identificados como sendo a espinha dorsal de qualquer opera\u00e7\u00e3o terrorista.<\/p>\n

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Muito se tem falado sobre terrorismo e atos terroristas. Os recentes acontecimentos em Fran\u00e7a projetaram uma ideia de terrorismo de que os cidad\u00e3os europeus j\u00e1 se haviam esquecido, ou ent\u00e3o, nunca tinham assimilado.<\/p>\n

Os termos Al Quaeda, Estado Isl\u00e2mico do Iraque e do Levante (ISIS), Al Quaeda do Magrebe Isl\u00e2mico, Hamas, GRAPO, ERA, IRA, Hezbollah, Jihad Isl\u00e2mica, Sendero Luminoso, Boko Aram, invadem o nosso quotidiano, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, sob o des\u00edgnio de terrorismo ou atos terroristas praticados pelos seus operacionais.<\/p>\n

Por\u00e9m, uma boa parte dos atos praticados por estas organiza\u00e7\u00f5es terroristas, principalmente nos anos mais recentes, ocorre fora do espa\u00e7o europeu, fazendo com que os mesmos sejam vistos como uma outra realidade que n\u00e3o aquela que \u00e9 vivida pelos cidad\u00e3os na Europa.<\/p>\n

Mas esta \u00e9 a realidade. Aquilo que vemos acontecer nos dias de hoje, ligado ao terrorismo, pode acontecer em qualquer parte do Globo e em mais do que um local ao mesmo tempo, ceifando um n\u00famero elevad\u00edssimo de vidas, provocando preju\u00edzos materiais avultad\u00edssimos, e, acima de tudo, transmitindo uma inseguran\u00e7a e medo que condiciona a vida das pessoas.<\/p>\n

Nos dias de hoje, debate-se em termos internacionais, medidas de combate ao terrorismo. Pede-se urg\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas e instrumentos. Quase que levam as pessoas a pensar que n\u00e3o existem quaisquer tipo de medidas e instrumentos na preven\u00e7\u00e3o e combate ao terrorismo. A verdade \u00e9 que existem e t\u00eam sofrido, ao longo dos tempos, as adapta\u00e7\u00f5es e \u201cupgrades\u201d necess\u00e1rios para os fins a que se destinam. A quest\u00e3o que podemos e devemos colocar \u00e9 a seguinte: a comunidade internacional tem usado, controlado e fiscalizado essa aplica\u00e7\u00e3o das medidas e instrumentos no combate ao terrorismo, ou \u00e9 apenas quando a \u201cdesgra\u00e7a bate \u00e0 porta\u201d que todos entram em histeria e logo querem tudo fazer, sem sequer se pensar o que se deve atacar ou combater?<\/p>\n

Para tentar ajudar a esta reflex\u00e3o, analisemos o fen\u00f3meno terrorista da atualidade, segundo um dos seus denominadores comum, isto \u00e9, a vari\u00e1vel que se encontra presente em todos os atos terroristas, em todas as organiza\u00e7\u00f5es terroristas - o dinheiro - os fundos necess\u00e1rios para que qualquer atividade terrorista se possa desenvolver ou sobreviver.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o internacional no suporte financeiro do terrorismo \u00e9 bastante patente na diversa legisla\u00e7\u00e3o existente. Os recursos financeiros e materiais est\u00e3o identificados como sendo a espinha dorsal de qualquer opera\u00e7\u00e3o terrorista.<\/p>\n

Por vezes, erradamente e em alguns c\u00edrculos, presume-se que o terrorismo \u00e9 um crime com o prop\u00f3sito de ganhar dinheiro. Os terroristas s\u00e3o muito mais motivados por ideologias do que por impulsos pessoais ou benef\u00edcios materiais. Os seus envolvimentos em crimes para financiar as suas atividades devem ser considerados como um objetivo instrumental, sabendo-se que estes grupos est\u00e3o envolvidos em atividades criminosas para financiar as suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os mesmos m\u00e9todos de branqueamento de capitais s\u00e3o usados, quer pelos terroristas quer pela criminalidade organizada, para \u201clavarem\u201d os seus fundos financeiros, contudo, existem diferen\u00e7as fundamentais entre o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo no que diz respeito \u00e0 origem dos fundos e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o dos fluxos financeiros.<\/p>\n

Enquanto o dinheiro envolvido no crime organizado tem origem em atividades criminosas, o terrorismo \u00e9 financiado por ambas as fontes, legais e ilegais.<\/p>\n

Os terroristas necessitam de recursos, operacionais e organizacionais. \u00c9 com estes recursos que conseguem financiar os ataques, pagar os sal\u00e1rios dos operacionais, adquirir e manter as comunica\u00e7\u00f5es, o treino, as \u00a0viagens e log\u00edstica, manter e desenvolver infraestruturas de terrorismo, comprar armas, subornar pessoas, escrever propaganda, adquirir comida e alojamento, bem como, adquirir, possuir e manter espa\u00e7os para planear, treinar e executar os ataques terroristas.<\/p>\n

Os terroristas encontram os fundos necess\u00e1rios para as suas atividades de diferentes formas, dependendo do tipo, objetivo e capacidade dos grupos, as oportunidades e os tipos de recursos que s\u00e3o precisos. Eles podem autofinanciarem-se ou serem patrocinados por Estados, indiv\u00edduos, empresas ou organiza\u00e7\u00f5es. Em todas as situa\u00e7\u00f5es, os fundos podem derivar de fontes legais e\/ou ilegais.<\/p>\n

A partir do momento em que o terrorismo passou a ser menos patrocinado por alguns Estados, os grupos terroristas mudaram-se para fontes alternativas\u00a0 de financiamento, incluindo-se aqui a atividade criminosa de tr\u00e1fico de droga, tr\u00e1fico de armas, fraude de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, raptos com resgate, e outros cujo fim potencie em lucro material.<\/p>\n

Sendo o dinheiro e os seus fluxos a espinha dorsal das opera\u00e7\u00f5es terroristas, imp\u00f5e-se como prioridade absoluta para combater este b\u00e1rbaro flagelo, que se sequem esses fluxos financeiros, desde aqueles que financiam o terrorismo para os grupos terroristas, como tamb\u00e9m dos n\u00facleos centrais destas organiza\u00e7\u00f5es para as c\u00e9lulas terroristas. Com tal, impede-se a capacidade terrorista de atacar. Com tal, evita-se a morte e a destrui\u00e7\u00e3o e ganha-se uma maior paz social.<\/p>\n

Apenas h\u00e1 que atuar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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